Diego Camacho López-Escobar, o autor do artigo, é coronel do
Exército espanhol, diplomado em Operações Especiais, licenciado em Ciências
Políticas e membro da Comissão Diretiva da APPA (Asociación para el Progreso de
los Pueblos de África).
Realizou diversas missões de Inteligência e Cooperação na
Guiné Equatorial, Costa Rica, Marrocos e França. É co-autor com Fernando J.
Muniesa do livro: “La España otorgada” (Anroart Ediciones, 2005). Pertenceu à
direção do Centro Superior de Información de la Defensa (CESID) (Serviços
Secretos do Estado espanhol). Ver entrevista neste blog.
Fonte: Espacios Europeos
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| Zapatero com Mohamed VI de Marrocos |
José Luis Rodríguez Zapatero tão sensível — e com razão —, ao
sofrimento no Iraque e à perseguição sofrida pelos monges budistas, atua
ativamente a favor das ações desenvolvidas por Mohamed VI na violação flagrante
dos Direitos Humanos que tem lugar no Sahara. E isso apesar de o reino alauita ser
acusado pelas principais organizações defensoras dos Direitos Humanos, de
praticar de maneira sistemática a tortura, os sequestros e os desaparecimentos nos
territórios ocupados, como reconheceu no ano de 2008 Khali Khenna Ould
Errachid, ex-ministro de Hassan II, o qual declarou: “…três ou quatro oficiais
do exército que cometeram o que se poderá chamar de crimes de guerra contra
prisioneiros, mas fora do âmbito da guerra…muitos civis foram lançados desde
helicópteros ou enterrados vivos porque eram suspeitos de simpatizar com as teses
independentistas”. A anterior declaração foi efetuada com todo o descaramento e
sem que o seu autor tenha sido pressionado.
O governo espanhol sabia perfeitamente, na década de 80, das
torturas e dos desaparecimentos que se estavam a produzir na sua antiga colónia.
Metido como estava Felipo González no tema dos GAL, o que ocorria no deserto deveria
parecer-lhe normal, apesar de ter firmado em Genebra, em 1988, o Convénio sobre
os Direitos Humanos.
Por seu lado, a ONU manteve uma postura vergonhosa neste
assunto, ao ser a MINURSO a única missão de paz que tem destacada no mundo sem competências
para velar pelo respeito dos DDHH.
A violação sistemática destes direitos por parte de Marrocos
começa a ser insuportável para os governos dos EUA e da França, que vêm como a
opinião pública dos seus respetivos países está, cada dia mais, contra a atuação
do rei marroquino. É nesse âmbito que há que entender as declarações de altos
funcionários norte-americanos no sentido de “…não terem intenção de pressionar
a Frente Polisario para que aceite a proposta de autonomia…EUA deseja uma solução
pragmática sob os auspícios da ONU…e acolheram favoravelmente as ideias
contidas na proposta saharaui…”.
Além disso, o pedido feito por vários parlamentares europeus
na Assembleia da República francesa, para que a França respeite o direito de
autodeterminação do povo saharaui, antes de assumir a presidência da UE. Parece
claro que a reversão da política francesa em relação ao Sahara irá ocorrer no
momento em que o pragmatismo americano se torne efetivo e substitua a apenas retórica
declarativa. O trabalho atual do lobby
francês materializa-se para que essa nova perceção de Washington não se
concretize e se produza a mudança no Conselho de Segurança. Paris é o mestre de
cerimónias da Casa Branca, assim como Madrid o é do Eliseu.
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| Felipe Gonzalez nos campos de refugiados saharauis em Tindouf, 1976 |
O Conselho de Ministros espanhol, ao invés de trabalhar em
torno do pragmatismo dos EUA e colocar sobre a mesa internacional o seu antigo
estatuto de antiga metrópole, dedica-se ao fornecimento de armas a Marrocos: umas
vezes como doações; outras, utilizando fundos de ajuda ao desenvolvimento. A
Espanha também oferece comida aos campos de refugiados, mas essa circunstância não
equilibra a questão, antes a cobre com um manto de hipocrisia humanitária. Essa
política de suprimentos militares a um regime que viola os Acordos de Madrid de
1976, viola a Convenção de Genebra sobre os Direitos Humanos; não cumpre sistematicamente
as resoluções da ONU sobre o direito à autodeterminação do povo saharaui e utiliza
o crime e a tortura para invocar uma soberania que não lhe pertence. Tal atitude
faz do nosso Governo cúmplice e encobridor dessas atrocidades.
A sensibilidade em relação aos Direitos Humanos, de uma
parte significativa do povo espanhol, não tem nada a ver com as ações do
governo que o representa, como voltou a ser revelado com a gigantesca manifestação
realizada no final de 2010, em protesto contra o desmantelamento a sangue e
fogo do acampamento de Gdeim Izik, perto de El Aaiún, onde se haviam instalado
mais de 20.000 pessoas para protestar pacificamente contra as condições de vida
que têm de suportar na capital do Sahara.
Em termos de informação, primeiro o território foi fechado; e,
em seguida, foi organizada uma verdadeira caça ao saharaui, na mais absoluta
impunidade, por colonos marroquinos liderados por polícias e soldados. Graças
ao “apagão” informativo mandado instaurar por Rabat, não foi possível saber o
número de mortos, desaparecidos, feridos e torturados que produziu este massacre
com laivos de genocídio.
À medida que iam aumentando as vítimas, destacados membros do
governo espanhol rivalizavam em transmitir a sua "compreensão" à
opinião pública espanhola, lamentando os factos, mas sem os condenar. Seguiam a
doutrina orquestrada por Elena Valenciano [atual vice-secretária-geral do PSOE
e, na altura, responsável pelas Relações Exteriores do partido], que pedia rigor
contra qualquer improvisação na avaliação dos fatos. Nessa primeira vaga
compreensiva para com Rabat, Ramón Jáuregui, Ministro da Presidência do Governo
PSOE, declarou no Parlamento que o acampamento foi destruído pois punha em
causa o núcleo duro da soberania marroquina. Mais tarde, nos corredores da
câmara, corrigiu observando que se referia à administração do território.
Nenhum país, incluindo os EUA e a França, reconheceu a soberania do nosso
vizinho sobre o Sahara Ocidental, que é um território pendente de descolonização
e, portanto, com o direito do seu povo de escolher o seu destino. A ONU tão
pouco reconhece a administração por parte de Marrocos, apontando a Espanha,
numa resolução de 2002, como potência
administrante.
É difícil de aceitar tamanha ignorância por parte do
Ministro da Presidência; é mais fácil pensar que preferiu mentir no Parlamento,
para ajudar o sultão, pois o custo da mentira política parlamentar, em Espanha,
é praticamente nula. Em ambos os casos, é intolerável. Podia o Ministro aplicar
a doutrina Valenciano, manter rigor antes de fazer declarações.
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| Trinidad Jiménez |
Enquanto isso, na Bolívia, Trinidad Jiménez [a então MNE do
Governo de Zapatero] ia distribuindo presuntos de regalo, forma desonrosa para
viajar, a ser verdade que ela tinha sido alertada pelo seu homólogo marroquino
do que fariam fazer no Sahara Ocidental. Uma vez em Espanha, apelava a que se
pusessem "no lugar de Rabat" para evitar o que considerava uma ingerência.
É difícil colocarmo-nos no lugar de um país que mata e tortura pessoas por
protestar, e tão pouco se compreende que nos tenhamos que preocupar com a
acusação de ingerência, quando o reino alauita tem por obrigação apenas libertar
um território que ocupa de forma ilegítima há 35 anos! Onde vão os tempos em
que a ministra colocava autocolantes com o slogan "Free Sahara."
Depois desculpa-se com a ausência de um relatório confiável para a sua inação.
Nos primeiros dias, ela pensou que o relatório iria-lhe ser fornecido por
Marrocos, concedendo a nossa graciosamente ministra ao país violador o estatuto
de parte envolvida e de juiz em causa própria. Ao verificar as suas reações ao
seu absurdo comportamento, retificou e, daí em diante, seria a ONU o autor do relatório
salvador.
Jimenez parecia ignorar que existem mais de 40 pessoas que o
seu ministério tem deslocadas em Marrocos e que, entre as suas missões, cabe informar
de forma verdadeira o Estado. Além disso, também conta com a estrutura do CNI
(Serviços de Informações) que também está capacitada para lhe relatar o que
acontece e poder-lhe fornecer orientações sobre as consequências da sua
inibição. É inaceitável tentar convencer-nos que a informação existente não é
confiável porque os correspondentes não puderam entrar em El Aaiún. O governo
tem as suas próprias fontes de informação e inteligência para ser devidamente
informado.
Rubalcaba conseguia as maiores quotas do ridículo
governamental ao receber em Madrid o seu homólogo marroquino, acompanhado, para
maior escárnio, do general Benslimane, que é procurado em França pelo
assassinato de Ben Barka e pela Audiência Nacional (Supremo Tribunal espanhol) acusado
do genocídio saharaui, e tudo isso para aceitar a versão marroquina, apesar das
evidências existentes em sentido contrário. Esta visita supõe a aceitação
implícita pelo nosso governo de constituir o Sahara assunto interno do país vizinho
ou, como disse Jáuregui, "o núcleo duro
da soberania". Espanha não deveria aceitar, e muito menos nas atuais
circunstâncias, um diálogo sobre o nosso ex-colónia que não fosse entre os
ministros das Relações Exteriores, ou o sultão. Muito menos aceitar que esse sujeito
viesse rir-se na nossa própria casa acompanhado por um general que é procurado
pela Interpol. Se excetuarmos o caso do ministro da Presidência Carro Martinez,
nenhum membro do Conselho de Ministros havia chegado alguma vez a uma tal indignidade
nas nossas relações bilaterais, como a perpetrada pelo então vice-presidente socialista
na sua entrevista com Cherkaoui.
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| Rubalcaba e Mohamed VI... |
Como epílogo deste cenário, Zapatero coloca-se no plano de estadista
para defender as violações dos direitos humanos pelo Rei de Marrocos, segundo o
modelo Palmerston, "a Grã-Bretanha não tem amigos ou inimigos permanentes,
apenas interesses e em sua defesa empregará sempre todos meios de que
dispõe", ao declarar que as relações bilaterais com Marrocos são uma
questão de Estado e que a Espanha tem alguns interesses a defender em
prioridade. Aparentemente, a vida de Baby Hamday Buyema, um cidadão espanhol empregado
em Foss Bucraa e cruelmente assassinado pela polícia marroquina durante o
ataque ao acampamento, nem é uma questão de Estado ou nem sequer entra na
defesa dos interesses espanhóis. O descaramento presidencial para encobrir a
"razão de Estado" só é superada pela sua incompetência em gerir as
relações exteriores de Espanha.
As relações com qualquer país são uma questão de Estado, não
apenas com Marrocos, é como se o presidente do Governo espanhol quisesse
estabelecer uma diferença com as restantes nações, e o nosso vizinho fosse
assunto diplomático exclusivo e respeitasse à Casa Real. Se assim for, está
errado porque, de acordo com a Constituição, as relações externas, sem exceção,
cabem ao governo e este não pode abdicar da sua responsabilidade, nem sequer em
relação ao Chefe de Estado.
Defender os interesses em detrimento do prestígio
internacional é uma contrassenso, porque esta é a condição necessária e prévia para
empreender qualquer ação exterior. De acordo com a ONU, Espanha continua a ser
a potência administrante, o abandono da sua responsabilidade em benefício de um
terceiro é fonte do nosso desprestígio não da nossa força, especialmente se
isso favorece o genocídio e a tortura. Os interesses e a segurança de nossa
nação defendem-se com firmeza, cooperação e boa-vizinhança no âmbito de um
espírito de reciprocidade, não com a fraqueza que gera medo e de que parece
compartilhar todo o Conselho de Ministros. O interesse do nosso povo é,
principalmente, a estabilidade regional, e não os negócios em Marrocos do rei
de Espanha ou grande villa de Felipe González em Tânger. Para defender-se de um
vizinho expansionista há que começar, no próprio país, por controlos os lobbys
que trabalham em seu benefício. Em nenhum caso se pode admitir que a nossa
segurança dependa de fechar os olhos e a boca ante o derramamento do sangue de uns
nómadas do deserto.
"Quando um país que se vê forçado a escolher entre a
paz e a honra, escolhe a paz. Em pouco tempo, ele ver-se-á forçado a lutar com
desonra", dizia Churchill a Chamberlain, na Câmara dos Comuns. Claramente,
a ação política de José Luis Rodriguez Zapatero rege-se pela filosofia do
segundo.
Os políticos mencionados que, quando estavam na oposição
eram tão sensíveis à opinião pública, quando Aznar nos conduziu à guerra do
Iraque, deveriam também saber que muitas pessoas neste país não querem que
outros paguem com o seu sangue ou a sua dor a incompetência dos governos
espanhóis que mantêm o poder desde 1975. Nem tão pouco consideram que Ceuta,
Melilla e as Canárias devem defender-se encobrindo o terrorismo de Estado
praticado por Rabat contra os saharauis.
A Resolução 1920, adotada pelo Conselho de Segurança a 30 de
abril de 2010, vem certificar a consolidação do status quo no Sahara e representa uma vitória aparente para
Marrocos, embora marque também a debilidade argumentativa da França, artífice
da sua redação, ao omitir da mesma qualquer referência aos Direitos Humanos e
aos recursos naturais que são duas importantes questões de fundo. Muito mais se
se considerar que os marroquinos argumentaram no dia da votação ", que
tinham razões muito sérias para se opor a que os direitos humanos no Sahara se
submetessem ao escrutínio internacional."
No que diz respeito aos recursos naturais, o Sahara como
território não autónomo tem uma consideração distinta da do país ocupante, até
que tenha exercido o seu direito de autodeterminação. Marrocos não pode
celebrar tratados com terceiros para a exploração de recursos que não lhe pertencem,
por isso, se a União Europeia renovar, por exemplo, o Acordo de Pesca no banco sahariano com o reino alauita
está sendo cúmplice no saque e esbulho.
É escandaloso que o SG da ONU se faça eco das numerosas
violações dos direitos humanos que ocorrem no Sahara e não dote a MINURSO de competências
em matéria de Direitos Humanos.
A proposta marroquina de conceder ao Sahara uma autonomia não
mereceu a atenção dos membros do Conselho de Segurança, a resolução evitou,
assim, cair numa solução-armadilha, pois seria admitir que o rei de Marrocos
pode conceder algo que não lhe pertence. A soberania pertence ao saharauis, que
são os únicos capacitados de decidir o seu futuro. Por outro lado, a proposta
marroquina tem todas as características de uma miragem, uma vez que o próprio
conceito de autonomia está nos antípodas da própria natureza do sultanato, que
é, neste caso, um regime despótico e teocrático. Para ser uma viável a autonomia,
o país vizinho teria, antes, de ver alterada a sua superestrutura por inteiro. Mas
isso não importa, porque estamos a falar de um território sobre o qual não tem
soberania.
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| Manifestação em Madrid a favor do Sahara Ocidental |
Para o governo espanhol, a Resolução 1920 abre-lhe a
possibilidade de redirecionar uma questão que tinha negligenciado desde 1975. O
que então tinha alguma explicação, hoje é inapresentável a partir de qualquer
ponto de vista.
Qualquer observador poderia pensar que o nosso país está
atado de mãos e pés e não tem argumentos diplomáticos para trabalhar a favor
dos direitos humanos no Sahara. Pelo contrário, a Espanha tem uma série de
fatores a seu favor que só com a vontade política de os utilizar mudaria a
situação drasticamente:
1º. Para a ONU, a Espanha é a potência administrante e a sua
presença no Sahara estava avalizada pelos tratados de Berlim (1885) e Algeciras
(1912), Marrocos não tem nenhum reconhecimento da comunidade internacional de lá
estar, a não ser o apoio factual dos EUA e da França, que funcionam graças à inibição
de Espanha.
2 °. O direito do povo saharaui à sua livre autodeterminação
é um dos princípios fundadores da Carta de São Francisco e, portanto, esse direito
não pode ser substituído por uma proposta de autonomia concedida por um poder
que só goza de um direito de conquista, não reconhecido como legal e, portanto,
ilegítimo.
3 °. A situação estratégica regional de 1975: instabilidade
política em Espanha e Portugal, e as alianças da Argélia e Líbia com a URSS na
Guerra Fria, que foram os argumentos que motivaram o apoio dos EUA e França a
Hassan II para apoderar-se do Sahara, alteraram-se radicalmente pela estabilidade
política Ibérica e pelo fim da Guerra Fria.
4 °. O apoio incondicional dos EUA e França a Marrocos na
questão do Sahara tem um impacto negativo no respeito pelos direitos humanos no
Magrebe. Nestes 35 anos Marrocos foi incapaz de integrar um pequeno núcleo de
povoação, apesar de pertencer à mesma cultura e religião. Só esteve interessado
nos recursos naturais e em fazer aumentar o seu território.
5 °. A passividade da ONU com Marrocos ao permitir que viole
as suas resoluções e ao não dotar a MINURSO de competências para defender os Direitos
Humanos, comprometem gravemente a credibilidade da organização para gerir a
crise.
6 °. A estabilidade no Magrebe pode ser alcançada dentro de
um quadro amplo de cooperação econômica e política estabelecida entre os países
que o compõem e não com o reforço de um em detrimento dos demais.
7 °. O fundamentalismo islâmico será uma ameaça nos países
do Magrebe, apenas e quando estes fracassarem na sua modernização estrutural e conseguirem
uma distribuição mais justa da sua riqueza. E não, se o Sahara for independente
ou não.
8 °. Marrocos não pode conceder autonomia a um território
sobre o qual não tem soberania e que ocupa apenas de facto.
9. O incumprimento sistemático da ONU em fazer respeitar as suas
próprias Resoluções, legitima um retorno à luta armada por parte do povo
saharaui para fazer valer o seu direito.
10 °. Na sua qualidade de potência administrante, Espanha
pode solicitar ao Conselho de Segurança que intervenha para deter a violação
dos Direitos Humanos no Sahara, assim como oferecer a intervenção do exército
espanhol como Capacetes Azuis da ONU para impor as resoluções do próprio
Conselho de Segurança, que foram reiteradamente incumpridas. É mais lógico que
as nossas tropas coloquem os capacetes azuis no Sahara do que no Líbano. O
costume de alguns políticos incompetentes de se envolver alegremente em
conflitos internacionais alheios aos nossos interesses, enquanto evitam atuar nos
contenciosos que nos afetam diretamente, é o caminho certo para alcançar as
maiores alturas do desprestígio internacional, que é onde estamos,
infelizmente.
Não tenho dúvidas de que qualquer terceiro secretário de uma
embaixada com esses elementos seria capaz de desenvolver uma ação externa mais airosa
e eficaz que aquela que tem sido desenvolvida até agora, pelos diferentes ministros
espanhóis dos Negócios Estrangeiros. Especialmente se tivermos em conta que o país
desordeiro, violador do direito internacional e causador de inúmeras vítimas e
desalojados é Marrocos, prisioneiro de ambições expansionistas e neocoloniais
típicas outras épocas e já ultrapassadas.
Não posso terminar esta artigo sobre Direitos Humanos no Sahara
sem fazer uma referência à mais conhecida das ativista saharauis, Aminetu Haidar.
Esta mulher frágil mostrou a grande força de espírito que possui quando ao simplesmente
dizer não, deixou em posição inaceitável os governos de Espanha e de Marrocos, que
tentavam impedir o seu retorno a El Aaiún para reunir-se à sua família. Seu
exemplo mostra a capacidade de resistência à injustiça que têm os filhos das
nuvens.
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