Comité de Descolonização da ONU ratifica a autodeterminação do povo saharaui

Quito (Equador), 03/06/2013  – O Comité Especial de Descolonização das Nações Unidas, também conhecido  como Quarta Comissão ou Comité dos 24, reafirmou a necessidade de conceder ao povo saharaui o seu direito à livre determinação durante a Conferência Regional das Caraíbas, que decorreu em Quito, capital do Equador, de 28 a 30 de maio de  2013.

Além dos Estados membros, a conferência contou com a presença de representantes de Marrocos, Argentina, México, Brasil, Argélia, EUA, Reino Unido, Rússia e China.

A França não esteve representada na sequência da recente decisão da Assembleia Geral da ONU de reinscrever a Polinésia Francesa na lista de territórios não autónomos insulares.

O Representante da Polisario junto da ONU, Bukhari Ahmed apresentou um relatório detalhado sobre a evolução da questão saharaui, destacando o papel desempenhado pelo Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU, Christopher Ross.

O diplomata saharaui referiu de forma reiterada as práticas repressivas e as graves e sistemáticas violações dos direitos humanos no Sahara Ocidental ocupado e nas cidades do sul de Marrocos, cometidas por Marrocos, facto que levou a potências como os EUA a propor a ampliação do mandato da MINURSO para que incluísse a vigilância e proteção dos direitos humanos no território.

Bukhari afirmou que a posição expressa pelos líderes africanos durante a recente cimeira da União Africana, com a sua forte adesão à descolonização da última colónia de África, o Sahara Ocidental, é uma “oportunidade valiosa para o Comité dos 24 impulsionar o processo de paz e acelerar a descolonização do Sahara Ocidental”.

Espera-se que em junho, na conferência oficial que se realizará em Nova Iorque, se retome a situação de cada um dos 17 territórios não autónomos registados pelas Nações Unidas, que ainda não puderam exercer do seu direito à descolonização, em particular o Sahara Ocidental.

SPS