Programa Mundial de Alimentos aprova Plano Estratégico 2019-2022 para os refugiados saharauis

Roma, 12 de junho de 2019 (SPS)- A Junta Executiva do Programa Mundial de Alimentos, WFP, reunida no dia 11 de junho de 2019 em Roma, aprovou o Plano Estratégico 2019-2022 de apoio à cesta básica dos refugiados saharauis.

Segundo o comunicado emitido pelo Crescente Vermelho Saharaui (CVS), o Programa Mundial de Alimentos aprovou em sessão o Plano Estratégico 2019-2022 de apoio à certa básica dos refugiados, com vista ao reforço da dieta escolar e apoio às atividades produtivas complementares.

O CVS especifica no comunicado que o número de apoiados oscila entre os 125.000 e os 133.672 refugiados, o que representa 77% do total de refugiados saharauis na Argélia.

A organização humanitária saharaui expressa o seu agradecimento à organização mundial pelo novo plano, o qual, segundo o CVS, “aliviará o longo sofrimento dos refugiados saharauis”.

Após a brutal agressão na cidade ocupada de Smara ocupada, a Frente Polisario exige à ONU medidas para pôr termo à barbárie marroquina

Nova Iorque, 8 de junho de 2019 (SPS)-. Após o cobarde, brutal e selvático ataque a jovens saharauis na cidade ocupada de Samara por parte de forças de segurança paramilitares marroquinas, a Frente Polisario, através do seu representante junto das Nações Unidas, o Dr. Sidi Mohamed Omar, chamou a atenção para os brutais métodos utilizados por Marrocos contra civis saharauis nas Zonas Ocupadas do Sahara Ocidental.

Em carta dirigida a Colin Stewart, Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental e chefe da MINURSO, a Frente POLISARIO lamenta que todas estas horríveis práticas estejam a ocorrer à sombra de um completo bloqueio informativo imposto ao território onde jornalistas e defensores de direitos humanos saharauis são continuamente perseguidos e presos, recordando o caso da jornalistas Nazah Jalidi, a qual foi detida em dezembro de 2018 por usar o seu telemóvel para gravar uma manifestação pacífica em El Aaiún, capital do Sahara Ocidental ocupado.

Na missiva, a Frente POLISARIO sublinha a urgente necessidade de as Nações Unidas, através da sua missão no Território, tomem as medidas necessarias para por fim à brutalidade, è repressão desencadeada nas Zonas Ocupadas e à política de impunidade das autoridades de ocupação marroquinas.

O chefe da diplomacia da POLISARIO em Nova Iorque dirigiu cartas semelhantes ao Subsecretário-Geral das Nações Unidas, ao encarregado do Departamento de Assuntos Políticos e Consolidação da Paz e ao Subsecretário-Geral das Nações Unidas encarregado do Departamento de Operações de Paz, assim como aos membros do Conselho de Segurança.

Veja vídeo da repressão em Smara AQUI

Os esforços do Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, o alemão Horts Köhler, foram sabotados pela França e EUA

Interrogado sobre a demissão de Horst Köhler, enviado pessoal do SG da Onu para o Sahara Ocidental, Mhamed Khadad responsável pelas RE da Frente Polisario e elemento de ligação à MINURSO, afirmou ao órgão russo Sputnik que não obstante «as razões de saúde» terem sido invocadas, o ex-presidente alemão encontrou muitos obstáculos, em particular por parte da França

Em entrevista à Sputnik, Mhamed Khadad, afirmou que Horst Köhler tinha todas as qualidades e competências necessárias para ter tido sucesso em sua missão, incluindo a sua experiência diplomática e o seu conhecimento do continente africano e seus problemas, Khadad destacou que, ao assumir o cargo, o diplomata " Insistiu em que a União Africana e a União Europeia fossem partes na solução do conflito no Sahara Ocidental ".

"Nesse sentido, visitou a África várias vezes, Addis Abeba e Kigali. E também visitou Bruxelas em duas ou três ocasiões ", acrescentou.

Segundo Khadad, o enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU encontrou muitos obstáculos no cumprimento da sua missão nas Nações Unidas e na União Europeia.

Na mesma linha, o dirigente saharaui acrescentou que "também em Bruxelas, Paris fez tudo para sabotar os esforços do Sr. Köhler e não foi sem razão que nunca foi recebido por autoridades francesas durante o seu mandato ".

Foi a França que empregou todo o seu peso para que a União Europeia assinasse novos acordos, incluindo o território do Sahara Ocidental [Acordo de Associação UE-Marrocos e o Acordo de Agricultura e Pescas UE-Marrocos, nota do editor] em flagrante violação das decisões do Tribunal Europeu de Justiça (TJUE) [decisões de 2015, 2016 e 2018, alegando que o Sahara Ocidental e as suas águas adjacentes não faziam parte do território do Reino de Marrocos, editor] ", explicou.

Além disso, Mhamed Khadad evocou um segundo elemento que pesou na decisão de renúncia do diplomata da ONU.

"Em Nova York, Köhler sempre buscou um consenso no Conselho de Segurança e que os seus quinze membros lhe dessem o seu apoio aprovando uma resolução", disse Khadad, acrescentando que " infelizmente, estes esforços foram sabotados pela França e pelos Estados Unidos que, desta vez, não procuraram o consenso que o Sr. Köhler solicitou dentro desta instituição internacional ".

"Assim, no final, Kohler viu-se sem o apoio unânime do Conselho de Segurança, sem o apoio da União Europeia, além do metódico trabalho sapa que Marrocos foi fazendo para impedir que a União Africana desempenhe o seu papel na resolução deste conflito que dura já muito tempo ", afirmou.

Em conclusão, o interlocutor do Sputnik afirmou que "o Sr. Köhler, com a sua honestidade e probidade intelectuais, que estava sob grande pressão de alguns membros do Conselho de Segurança, recusou-se a ser manipulado por certas forças contra os direitos legítimos do povo saharaui, em particular os que dizem respeito à autodeterminação e à independência, preferindo jogar a toalha ao chão, e tudo é a seu crédito o facto de ter recusado ".

Horst Köhler, de 76 anos, foi nomeado enviado pessoal de António Guterres para o Sahara Ocidental em agosto de 2017, sucedendo ao americano Christopher Ross, que havia renunciado alguns meses antes, depois de cumprir oito anos de mandato.

Face à demissão de Horst Köhler, enviado pessoal do SG das Nções Unidas para o Sahara Ocidental

Artigo da CEAS - Coordenadora estatal de Associações Solidárias com o Sahara do Estado espanhol

Uma solução justa e definitiva para o Sahara Ocidental

A demissão do já ex-enviado pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Sahara, o ex-presidente de Alemanha Horst Köhler, indica que volta a ficar bloqueado o processo de Paz auspiciado pelas Nações Unidas, entre Marrocos e a Frente Polisario, com a presença da Argélia e da Mauritânia, que se dispunha a tentar resolver, com alguma fórmula imaginativa, o enquistado conflito do Sahara Ocidental.

Köhler, tinha o mandato do Conselho de Segurança de promover um novo processo de diálogo e criar uma nova oportunidade na busca de uma solução negociada sem pré-condições, tentando desbloquear o processo de descolonização que está em andamento há mais de 40 anos e pôr fim ao processo de descolonização. atual "status quo" do território.

Mais uma vez testemunhamos o fracasso de uma estratégia contemporizadora das Nações Unidas em torno do conflito do Saara. Se não há convicção nem força para impor o respeito pelos princípios históricos e legais e formas de descolonização da ONU, nem tão pouco a capacidade de arbitrar entre as partes, será necessário concluir que as Nações Unidas não estão em posição de fazer parte da solução do problema e que, inclusive, a sua atividade e presença é negativa para que isso seja atingido.

O principal problema tem sido a falta de vontade clara e o bloqueio persistente por parte de alguns países dentro do Conselho de Segurança para implementar as suas resoluções, não a falta de soluções inovadoras. Há algum tempo atrás, durante sete anos, o conflito pôs à prova a imaginação e paciência de James Baker, então enviado pessoal do Secretário Geral da ONU para o Sahara Ocidental entre 1997 e 2004. Baker, perdeu a confiança de Marrocos em janeiro de 2003, quando propôs uma solução baseada num referendo que levaria à votação entre a integração, a autonomia e a independência. O enviado pessoal que se lhe seguiu, o diplomata holandês Peter Van Walsum, durou apenas três anos. Ele perdeu a confiança da Polisario em sugerir que a opção da independência, embora aceitável de acordo com o direito internacional, deveria ser descartada, uma vez que o Conselho de Segurança não forçaria Marrocos a aceitar ou a concordar com ela.

O enviado da ONU para o Sahara Ocidental seguinte, o ex-diplomata norte-americano Christopher Ross, nomeado por Ban Ki-moon em janeiro de 2009, sofreu um destino semelhante ao dos seus antecessores, ao tentar explorar um interstício inexistente entre Marrocos e a Polisario. Também renunciou, depois de ter realizado várias reuniões para discutir as novas propostas feitas pelas partes em 2007. E agora coube a vez ao quarto enviado pessoal, que não consegue superar o bloqueio existente do processo de paz para o Sahara Ocidental.

Esta situação difícil criada deveria encorajar o governo espanhol a envolver-se mais para encontrar uma maneira de resolver pacificamente o conflito. A questão sofre um longo bloqueio com sérias consequências nas difíceis relações entre os países da região, tendo como pano de fundo o contencioso do Sahara Ocidental, que afeta diretamente a política externa do Estado espanhol. A condescendência com a ocupação marroquina do território está, há muito tempo, desestabilizando o Norte da África com consequências imprevisíveis para a nossa segurança e o desenvolvimento do Magreb.

É urgente nomear um novo enviado pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas, para continuar implementando o mandato do Conselho de Segurança, e mais uma vez convidar Marrocos, Frente Polisario, Argélia e Mauritânia, para se encontrarem para, de uma vez, se realizar um referendo que permitaao povo saharaui exercer democraticamente o seu direito à autodeterminação, de acordo com os princípios e objectivos da ONU, e assim poder regressar ao seu território, o Sahara Ocidental. A falta de um enviado pessoal não pode ser usada para desviar o processo de diálogo para encontrar e impor uma solução negociada definitiva. Estamos preocupados com o facto de o processo realizado em Genebra poder ser adiado para além do necessário, com a consequente frustração que isso implicaria para o povo saharaui e a desconfiança de que uma solução justa e definitiva poderia estar ainda mais longe.

Alemanha pronuncia-se após a renúncia de Horst Köhler

Berlim, 23 maio de 2019. -(El Confidencial Saharaui). Por Lehbib Abdelhay/ECS - O Ministério das Relações Exteriores da Alemanha divulgou uma declaração, após a renúncia do enviado pessoal do Secretário Geral da ONU para o Sahara Ocidental, o ex-presidente alemão Horst Köhler.

O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Heiko Maas, fez a seguinte declaração hoje (23 de maio) sobre a renúncia do ex-presidente alemão Horst Köhler como enviado pessoal do Secretário Geral da ONU para o Sahara Ocidental:

"Gostaria de expressar a minha sincera gratidão pessoal e expressar o nosso profundo respeito a Horst Köhler pelo seu compromisso incansável", disse Maas.

Depois de mais de uma década de estagnação, o ex-presidente do FMI conseguiu reunir todas as partes em torno de uma mesa em Genebra, em dezembro de 2018 e março de 2019.

"Desta forma, Köhler lançou as bases de um processo de negociação para uma solução realista, viável e duradoura no quadro das resoluções das Nações Unidas que permite ao povo saharaui exercer o seu direito à autodeterminação", acrescenta o responsável da diplomacia alemã.

"Continuaremos nessa linha de esforços e também usaremos a nossa participação no Conselho de Segurança em 2019/20 para alcançar esse objetivo", conclui a declaração.

O enviado da ONU para o Sahara Ocidental, o ex-presidente alemão Horst Köhler, decidiu deixar o cargo por motivos de saúde, informou a ONU em um comunicado enviado à imprensa.

"O secretário-geral (António Guterres) falou hoje com Köhler, que o informou sobre sua decisão de renunciar ao cargo por motivos de saúde", diz o texto, detalhando que o líder da ONU "lamenta profundamente a decisão" ainda que a "entenda completamente".

Polisario insta Guterres a nomear sem demoras um novo Enviado Pessoal para o Sahara Ocidental

Encontro do SG da ONU com o SG da POLISARIO em Adis Abeba

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“Instamos o Secretário-Geral da ONU a atuar rapidamente para nomear um Enviado Pessoal com a mesma convicção que Horst Kohler” - afirma a Frente Polisario.

A Frente Polisario apela e insta o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, a actuar rapidamente para nomear um novo Enviado Pessoal, que compartilhe a forte convicção, estatura e determinação do Presidente Horst Kӧhler – referiu ontem em documento oficial o movimento de libertação saharaui.

Após ter sido anunciada a demissão do enviado do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental, Hosrt Kohler, a Frente Polisario emitiu um comunicado lamentando a notícia e sublinhando que “durante o seu mandato como Enviado Pessoal, o Presidente Kӧhler foi incansável na procura de uma solução justa e duradoura que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.

“Damos as graças ao presidente Kӧhler pelos seus esforços em relançar o processo de paz da ONU no Sahara Ocidental, e desejamos-lhe uma pronta recuperação e muito êxito em todos os seus esforços”, refere a Frente Polisario.

Antes da demissão por razões de saúde o antigo presidente alemão conseguiu quebrar o gelo e iniciar uma nova dinâmica de trabalho, tendo a Frente Polisario renovado o seu pleno compromisso "com o processo político liderado pela ONU e com o direito inalienável do povo saharaui à autodeterminação e independência”.

A Frente Polisário exorta a que não seja usada a renúncia do antigo presidente alemão como desculpa para descarrilar o progresso alcançado desde a primeira reunião patrocinada pela ONU sobre Sahara Ocidental em dezembro de 2018, após anos de congelamento e estagnação.

"Continuamos a acreditar que, com a vontade política e a determinação do Conselho de Segurança da ONU, está ao nosso alcance uma solução justa e duradoura que permite a autodeterminação do povo saharaui", conclui a Frente Polisario na sua declaração.

Fonte: SPS

Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental renuncia – António Guterres lamenta

 Host Kohler renuncia ao cargo por alegadas razões de saúde

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, lamenta profundamente a a renuncia ao cargo do ex-presidente alemão, Host Kohler, como enviado para o Sahara Ocidental.

Em mensagem enviada ao SG da ONU, Kohler anuncia a decisão de abandonar o cargo como mediador no processo de descolonização do Sahara Ocidental, justificando a decisão por razões de saúde.

António Guterres agradece profundamente os esforços realizados por Hosrt Kohler, assinalando que os “seus constantes e intensos esforços assentaram as bases para um novo impulso no processo político do Sahara Ocidental”.

O Secretário-Geral da ONU expressou os seus maiores desejos de recuperação ao seu ex-enviado para o Sahara Ocidental e agradeceu às partes, Frente Polisario e Marrocos, o compromisso com o processo de paz e as negociações impulsionadas por Hosrt Kohler.

Fonte: SPS

O representante da Frente POLISARIO junto da ONU reuniu-se com o secretário-geral adjunto de Operações de Paz

Nova Iorque, 7 de maio de 2019 (SPS) - O representante da Frente POLISARIO junto das Nações Unidas, Sidi Mohamed Omar, reuniu-se esta terça-feira com o secretário-geral adjunto de Operações de Paz, Jean-Pierre Lacroix.

Durante a reunião, o diplomata saharaui transmitiu ao responsável da ONU a posição da Frente Polisario sobre vários temas relacionados com a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) e o processo de paz da ONU no Sahara Ocidental.

No passado dia 30 de abril , o Conselho de Segurança da ONU adoptou a resolução 2468 (2019), mediante a cual decidiu prorrogar o mandato da MINURSO por seis meses, convidando as partes no conflito, Frente POLISARIO e Marrocos, a reatar as negociações sob os auspicios da ONU com vista a que seja alcançada uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável que garanta a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.

Após a aprovação da resolução, a Frente POLISARIO emitiu um comunicado em que afirma que tomou nota da afirmação por parte do Conselho de Segurança e reafirma o seu compromisso de prosseguir com o o processo de paz das Nações Unidas no Sahara Ocidental apesar de uma forrte oposição xde quem procura manter o statu quo.

A Frente POLISARIO reafirmou no entanto a sua sincera e construtiva cooperação com os esforços do secretário-geral das Nações Unidas e do seu enviado pessoal, Horst Köhler, assim como a sua vontade de participar contrutivamente nas negociações diretas entre as partes.

ONU prorroga por seis meses a sua missão no Sahara Ocidental

Agência EFE - A ONU prorrogou esta terça-feira por mais seis meses a missão no Sahara Ocidental (MINURSO), mantendo a pressão sobre Marrocos e a Frente Polisario para que prossigam com as negociações que iniciaram no passado mês de dezembro.

A resolução, aprovada pelo Conselho de Segurança, dá continuidade à estratégia mantida desde o ano passado pelas potências internacionais, que optaram por encurtar os mandatos da Minurso para pressionar as partes e desbloquear uma conversações que estavam paralisadas há anos.

Desta vez a resolução proposta pelos EUA foi aprovada com 13 votos a favor e duas abstenções, da Rússia e da África do Sul.

O texto apoia o processo de negociações promovido pelo enviado da ONU, o ex-presidente alemão Horst Köhler, e a colaboração das partes, reiterando a "necessidade de alcançar uma solução política realista, viável e durável" para o conflito no Sahara Ocidental.

O Conselho de Segurança apela a Marrocos e à Frente Polisário para que continuem as negociações "sem condições e de boa fé" e sublinha a importância deste "compromisso renovado" para fazer avançar o processo político.

Sob a mediação de Köhler e acompanhados pela Argélia e Mauritânia, as partes reuniram-se duas vezes nos últimos meses, em dezembro e março, e comprometeram-se a fazê-lo novamente em breve, embora não se tenham produzido progressos nas conversações.

Por enquanto, Rabat continua a rejeitar a possibilidade de um referendo para que os saharauis possam exercer o seu direito à autodeterminação, enquanto o Polisario insiste nessa via.

A ONU criou a Minurso (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental) a fim de facilitar uma consulta sobre o futuro da ex-colónia espanhola, que até agora ainda não teve lugar.

Em 2007 Marrocos apresentou uma proposta de autonomia para a região e considera que esta deve ser a base da negociação, enquanto a Frente Polisario insiste na necessidade de convocar esse referendo o mais rapidamente possível.

Sahara Ocidental: Washington pede um mecanismo de direitos humanos

As movimentações continuam no Conselho de Segurança da ONU, na esperança de encontrar um acordo quanto ao projeto de resolução sobre o mandato do Minurso apresentado pelos Estados Unidos. Desta vez, Washington não se limitou a manter a redução do mandato de Minurso, mas pediu o estabelecimento de um mecanismo de monitoramento dos direitos humanos no Sahara Ocidental.

Isto causou um bloqueio real, de acordo com o relatório apresentado quinta-feira pelo ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros. O comunicado divulgado pelos serviços de Saad-Eddine El Othmani, embaixador de Marrocos junto da ONU, indica que Nasser Bourita explicou que "a gestão da Minurso e a promoção de certas ideias e projetos improdutivos" relacionados com o futuro da missão da ONU bloqueiam o projeto de resolução americana.

Ele refere-se às dificuldades que Marrocos está a enfrentar para lidar mais uma vez com a proposta dos EUA de criar um mecanismo independente para monitorar os direitos humanos no Sahara Ocidental.

Fonte diplomática marroquina em Nova Iorque declarou ao portal informativo Yabiladi (de Marrocos) a propósito do andamento das negociações sobre o projeto de resolução, que "elas são difíceis, mas as notícias oriundas da sede da ONU convergem para um resultado satisfatório para o reino. Entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, Rabat pode contar com o apoio e a compreensão de três Estados: França, China e Rússia". A mesma fonte assinalou que o "mecanismo" exigido pelos Estados Unidos, objeto da visita de David Hale a Rabat e mencionado por Antonio Guterres em seu relatório, poderia ser substituído por visitas regulares a cidades do Sahara por delegações do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Mas tudo dependerá do resultado das negociações e das pressões exercidas pelos apoios de Marrocos no Conselho de Segurança da ONU sobre a missão dos EUA, que terá surpreendido muitos ao apresentar um projeto de resolução levando em conta a questão do direitos humanos.

Até lá, a França, que sempre conseguiu evitar essa questão, terá sucesso novamente?

Merzak Tigrine - Liberté-Algérie, 20 abr 2019

O interminável labirinto das negociações sobre o Sahara Ocidental

Artigo de opinião de Mamia Salec Baba - 13 de abril de 2019 – Poemario por un Sahara Libre - Acreditávamos que as negociações em curso entre Marrocos e a Frente Polisario, sob a mediação do antigo presidente alemão e enviado especial da ONU para o Sahara Ocidental, Horst Kohler, garantissem uma solução coerente para o povo saharaui no exílio há mais de 40 anos e vivendo em condições muito duras.

A Frente Polisrio pede que os saharauis decidam livremente o que querem ser. A alternativa mais democrática é através de um referendo de autodeterminação. Enquanto Marrocos se fecha na solução autonómica como a única saída.

Marrocos não quer negociar, quer arrastar o tempo para que o povo saharaui perca a esperança. Rejeita tudo o que o Polisario pede, como a libertação dos presos políticos ou a permissão à entrada de observadores internacionais nos territórios ocupados e da imprensa internacional.

A partir dos anos 70, os primeiros refugiados saharauis que escaparam aos bombardeamentos começaram a chegar, repartiram-se por 5 acampamentoss. Desde então, que esperam a promessa da ONU de realizar um referendo para poderam regressar à sua terra.

Progressivamente a ajuda humanitária que chega é menor, as condições climáticas são muito difíceis. A juventude não vê futuro na ausência de uma perspectiva de solução. Enquanto isso, nos territórios ocupados, os saharauis estão condenados a viver sob o terror das contínuas violações dos direitos humanos pela força de ocupação marroquina.

Chegou a hora de a ONU acabar com esta farsa de negociação e status quo indefinido. O povo saharaui deve pronunciar-se num referendo justo, já que a história exige-nos e não podemos conceder a Marrocos o que o direito internacional não lhe reconhece. Mais de 40 anos são suficientes para uma povo dividida por um muro de 2700 km.

Relatório do SG da ONU: Violações dos direitos humanos no Sahara Ocidental e tortura e maus tratos a prisioneiros saharauis em Marrocos

2 de Abril de 2019 – porunsaharalibre - As violações dos direitos humanos nos territórios ocupados e a situação dos presos políticos do grupo Gdeim Izik são destacados na cópia antecipada do Relatório do Secretário-Geral da ONU sobre a situação do Sahara Ocidental para informação dos membros do Conselho de Segurança em abril.

O Secretário-Geral observa que as lacunas na elaboração de relatórios sobre a situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental persistem devido à falta de acesso do ACNUDH (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos) ao território. Na resolução 2440 (2018), o Conselho de Segurança incentivou a cooperação reforçada com o ACNUDH , inclusive por meio da facilitação de visitas à região.

Em referência aos presos políticos do grupo de Gdeim Izik, o SG informa que a tortura e os maus-tratos a presos saharauis em Marrocos continuaram a ser denunciados. O ACNUDH recebeu várias comunicações de advogados e / ou membros da família do grupo de presos de Gdeim Izik alegando que vários membros do grupo foram submetidos a tortura, confinamento solitário prolongado, negligência médica, negação tanto de visitas familiares como de acesso a mecanismos de monitoramento independentes. O SG também menciona as greves de fome dos presos de Gdeim Izik, alguns com uma duração de mais de 30 dias, o que resultou em alguns destes prisioneiros, consequentemente, desenvolverem condições críticas de saúde.

O relatório também aborda a expulsão ou a recusa de acesso de defensores dos direitos humanos, investigadores, advogados e representantes de organizações não governamentais internacionais ao território do Sahara Ocidental pelas autoridades marroquinas.

Declaração do Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Horst Köhler, sobre a Segunda Mesa Redonda em Genebra

Transcrição literal da intervenção de Horst Köhler, Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental sobre a Segunda Mesa Redonda sobre o Sahara Ocidental.

(21.03 ONU)

Damas e cavalheiros,

Tenho o prazer de informar que acabamos de concluir a segunda mesa redonda sobre o Sahara Ocidental.

Quero elogiar todas as delegações por terem demonstrado o seu empenho e compromisso de se voltarem a encontrar mais uma vez. Também gostaria de agradecer ao governo suíço pelo generoso apoio na organização desta mesa redonda.

Como resultado das nossas discussões dos últimos dois dias, as delegações concordaram numa declaração conjunta que eu vou ler para vocês imediatamente. Mas primeiro, permitam-me fazer alguns comentários pessoais.

A primeira mesa redonda realizada aqui em Genebra, em dezembro, foi vista como um passo pequeno, mas encorajador, na busca de uma solução para o conflito no Sahara Ocidental. Desta vez, a minha intenção era consolidar a dinâmica positiva criada pela primeira reunião e começar a tratar de questões mais substantivas. Não será uma surpresa para ninguém, quando digo que isso não é e não será fácil. Ainda há muito trabalho pela frente das delegações. Ninguém deve esperar um resultado rápido, porque muitas posições permanecem fundamentalmente divergentes. Ao mesmo tempo, poder ouvir um ao outro mesmo quando as coisas são controversas, é um passo importante na construção da confiança. Esforços genuínos são necessários para criar a confiança necessária para progredir. Por isso, incentivei as delegações a explorar gestos de boa fé e ações concretas que possam ir além da mesa redonda.

Esta reunião mostrou que todas as delegações estão cientes de que muitas pessoas, particularmente aquelas cujas vidas são diretamente afetadas pelo conflito, depositam a sua esperança neste processo. Os custos deste conflito, em termos de sofrimento humano, falta de perspectivas para os jovens e riscos de segurança, são altos demais para serem aceites.

Portanto, não devemos ceder na nossa busca por um compromisso. Com todos os inevitáveis altos e baixos, não devemos perder de vista o facto de que o povo do Sahara Ocidental necessita e merece que esse conflito termine. Neste espírito, agradeço que as delegações tenham concordado em dar continuidade a esse processo e reunir-se de novo neste formato.

Agora vou ler o comunicado conjunto acordado pelas quatro delegações.

A convite do enviado pessoal do Secretário-Geral para o Sahara Ocidental, o ex-presidente da Alemanha, Horst Köhler, as delegações de Marrocos, a Frente POLISARIO, a Argélia e a Mauritânia reuniram-se numa segunda mesa redonda em 21 e 22 de março de 2019, perto de Genebra, de acordo com a resolução 2440 do Conselho de Segurança. As delegações se envolveram de fora cortês e abertamente, numa atmosfera de respeito mútuo.

As delegações saudaram o novo impulso criado pela primeira mesa-redonda realizada em dezembro do ano passado e prometeram continuar participando no processo de maneira séria e respeitosa. As delegações concordaram que era necessário criar confiança adicional.

As delegações efectuaram discussões aprofundadas sobre como alcançar uma solução política mutuamente aceitável para a questão do Sahara Ocidental que fosse realista, viável, duradoura, baseada em compromissos, justos e duradouros, e que permitisse a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental em conformidade com a resolução 2440 (2018) do Conselho de Segurança. A este respeito, concordaram em continuar o debate para determinar os elementos da convergência.

Houve consenso de que todo o Magrebe beneficiaria enormemente de uma solução para a questão do Sahara Ocidental. As delegações também reconheceram que a região tinha uma responsabilidade especial de contribuir para uma solução.

As delegações saudaram a intenção do enviado pessoal de os convidar a reunirem-se de novo no mesmo formato. "

Obrigado e adeus.

Relator da ONU García-Sayán anula visita a Marrocos por falta de garantias

EFE – 20-03-2019 - O Relator da ONU sobre a independência judicial, o peruano Diego García-Sayán, anulou com apenas algumas horas de antecedência la visita que deveria iniciar a Marrocos por não a poder realizar "nas condições necessárias".

García-Sayán tinha agendado uma visita entre 20 e 26 de março para examinar as últimas medidas implementadas pelo governo marroquino para promover a independência e a imparcialidade do sistema judicial, bem como garantias para a independência dos advogados.

Num comunicado emitido o Alto Comissariado para os Direitos Humanos, que supervisiona o relator, acusa Marrocos de "não garantir um programa de trabalho que atenda às necessidades do mandato" e lembra que, por definição, visitas de relatores especiais devem ter total liberdade de movimento e liberdade de investigação.

Especificamente, García-Sayán diz que ele exigiu "determinar livremente as minhas prioridades, incluindo os lugares a visitar", mas "é muito lamentável que essas sugestões e o programa de trabalho não tenham sido levados em inteiramente consideração".

O governo marroquino tende sempre a alardear que os relatores da ONU visitam o país regularmente, o que tem sido o caso nos últimos anos na maioria dos casos; portanto, a anulação da visita de García-Sayán é inédita, assim como o facto de a ONU divulgar publicamente as razões do desacordo.

Até agora, o governo marroquino não se referiu ao cancelamento da visita do relator.

Delegação da Frente Polisario encontra-se com o enviado da ONU para o Sahara Ocidental

Genebra, 21 de Março de 2019 (SPS) - A delegação da Frente Polisario reuniu-se com o enviado da ONU para o Sahara Ocidental, Horst Köhler, para finalizar os preparativos da segunda mesa redonda com Marrocos em Genebra, na Suíça.

O enviado da ONU reúne as partes no conflito para romper o bloqueio e dar impulso ao processo pacífico que visa a realização do referendo sobre a autodeterminação. A nova ronda de negociações é "mais um passo no processo político para alcançar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental", disse Horst Köhler.

Fontes próximas da delegação da Frente Polisario reiteraram a plena vontade da delegação saharaui de trabalhar num clima construtivo que tenha como objectivo respeitar as aspirações do povo saharaui à autodeterminação e à independência. A mesma fonte lamentou a falta de vontade por parte do regime marroquino e as intenções de dificultar o trabalho da ONU.

A segunda ronda de diálogos, a 21 e 23 de março, dá continuidade à primeira reunião realizada em 5 e 6 de dezembro de 2018 e responde à resolução 2440 do Conselho de Segurança da ONU, que insta as partes, Frente Polisario e Marrocos, a sentarem-se à mesa de negociações.

Outras questões estarão presentes, com a Mauritânia e a Argélia como países observadores, são os desafios enfrentados pela região e a necessidade de unir forças para pôr fim a um conflito que impede o desenvolvimento do norte da África.

O Conselho de Segurança da ONU reúne em abril para analisar os progressos realizados e a renovação do mandato da Missão da ONU para o referendo no Sahara Ocidental (MINURSO).

Após 27 anos de cessar-fogo, F. Polisario e Marrocos retomam as negociações diplomáticas a partir do zero.

Madrid, 19 de março de 2019. - (El Confidencial Saharaui) - Lehbib Abdelhay / ECS

● A Frente Polisario não espera nada da próxima reunião em Genebra.

● A ronda de negociação tratará de desminagem e visitas familiares.

Os líderes da Frente Polisario admitem, pela primeira vez, que há interesse das grandes potências na resolução do conflito no Sahara Ocidental. No entanto, após 27 anos da assinatura do cessar-fogo com Marrocos, o processo político para a solução do conflito não avançou um centímetro. Marrocos se apega ao seu plano de autonomia para a região, enquanto os saharauis exigem o referendo prometido pela ONU em 1991.

O enviado pessoal do Secretário Geral da ONU para o Sahara Ocidental, Horst Köhler, convidou hoje oficialmente a Frente Polisario, Marrocos, Argélia e Mauritânia para uma segunda ronda de negociações a 21 e 22 de Março, em Genebra, para tentar avançar resolução de um conflito enquistado há décadas.

A reunião terá o mesmo formato da mesa-redonda realizada em dezembro, também na cidade suíça. "O objetivo da reunião é que as delegações iniciem uma abordagem necessária para construir uma solução duradoura e mutuamente aceitável" com base em compromissos, de acordo com uma declaração da ONU divulgada ontem.

As consultas em Genebra em dezembro de 2018 foram um marco após seis anos de estagnação. A declaração emitida pela ONU utilizou os mesmos conceitos utilizados em anos anteriores e que levaram ao atual impasse. Estes conceitos (solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável) são para as Nações Unidas um passo necessário no processo político.

Após dezesseis anos de guerra, um cessar-fogo foi assinado em 1991. A ONU propôs um plano de paz que previa um cessar-fogo e um referendo através da implantação da Minurso (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental).

Marrocos ocupa atualmente e explora dois terços do Sahara Ocidental, a que chama de "Províncias do Sul", enquanto a Frente Polisario controla e administra o resto do território, chamado "territórios libertados do Sahara Ocidental". Esta administração do movimento saharauí foi questionada em várias resoluções do Conselho de Segurança da ONU nos últimos dois anos.

A Frente Polisario aceitou a cessação das hostilidades, sem garantias, mas com a promessa da realização de um referendo sobre a autodeterminação no Sahara Ocidental, para que o povo saharaui pudesse decidir sobre o seu futuro e, após 27 anos, esta consulta nunca foi realizada e não há nada de esperançoso num horizonte próximo.

Marrocos aceitou imediatamente a realização do referendo sobre autodeterminação, mas anos depois exigiu a inclusão de colonos marroquinos, o que paralisou completamente o processo. 17 anos depois, em 2007, Marrocos oferece um plano de autonomia (apoiado pela Espanha e pela França) e defende a inclusão desta opção em qualquer negociação diplomática com a Frente Polisario para a resolução final do conflito.

Após a última resolução 2240 do Conselho de Segurança, cada parte considerou-a muito positiva para as suas demandas. O embaixador marroquino na ONU, Omar Hilale, sublinhou que, pela primeira vez, uma resolução do Conselho de Segurança consagrou a Argélia como "uma parte importante do processo político". Marrocos sempre tentou incluir a Argélia nas negociações sobre o Sahara Ocidental e a Frente Polisario sempre viu nesse objetivo uma tentativa de desvirtuar a legitimidade da República Árabe Saharaui Democrática (RASD).

Por seu lado, o representante da Frente Polisario na ONU, Sidi Omar, afirmou num tweet (como é habitual) postado em sua conta no Twitter: "Não esperamos e não pensamos que qualquer acordo saia da próxima reunião em Genebra. Mas se conseguirmos chegar a acordo sobre um cronograma para a próxima reunião, isso já seria uma conquista em si. "

O fim da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (Minurso) não significa apenas um retorno às hostilidades estancadas em1991, mas também significa o fim do referendo que os saharauís aspiram há mais de 43 anos.

Os EUA criticaram o funcionamento da missão dos capacetes azuis implantados na região que nada mais fez do que monitorar esse frágil cessar-fogo. Para o Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, a Minurso não está realizando o trabalho para a qual foi criada e estabelecida, "se a missão não exerce os seus poderes para realizar um referendo, seremos forçados a rever o seu mandato". Marrocos chega às conversações diplomáticas previstas sob pressão exercida pela administração Trump.

Frente POLISARIO e Marrocos reúnem-se a 21 e 22 de março nos arredores de Genebra

A Frente Polisario e Marrocos teunem nos dias 21 e 22 de março nos arredores de Genebra (e não na sede da ONU) para uma segunda mesa-redonda, segundo uma fonte diplomática confidenciou ao El Confidencial Saharaui.

Essas negociações marcadas para a 3ª semanado mês, devem marcar a reativação do processo de paz no Sahara Ocidental, paralisado desde 2012, segundo fontes diplomáticas da ONU.

As partes receberão nos próximos dias um convite do ex-presidente alemão, Horst Köhler, para participar dessas negociações diretas (as segundas deste tipo em 4 meses), onde a ONU quer que Marrocos e a Frente Polisario concordem em certas medidas para impulsionar a confiança mútua.

Nesse sentido, tudo indica que esta ronda de negociações se realizará nos arredores de Genebra e não no centro da sede do "Palais des Nations Unis". As conversações também contarão com a presença da Argélia e da Mauritânia, como observadores.

Sahara Ocidental | Köhler reúne com as partes em conflito esta semana.

Madrid, 02 março de 2019. -(El Confidencial Saharaui) - Por Lehbib Abdelhay/ECS- Nos dias 4 e 5 de março, o enviado especial da ONU para o Sahara Ocidental reunir-se-á com a Frente Polisario na capital alemã, Berlim, segundo a agência de notícias saharaui SPS.

Köhler em Lisboa conversa com a parte marroquina

O enviado pessoal do Secretário Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, Horst Köhlerreunirá igualmente a 6 e 7 de março (ainda a ser confirmado) em Lisboa, Portugal, com representantes do Reino de Marrocos, incluindo o governadores das duas regiões do Sahara Ocidental, Dakhla e El Aaiún, de acordo com informações recolhidas pela imprensa marroquina.

Segundo outras fontes, essas reuniões bilaterais, cuja agenda não foi ainda revelada, fazem parte das consultas preparatórias que Köhler anunciou anteriormente com as partes em conflito, a Frente Polisario e Marrocos, para se preparar para a segunda ronda de negociações. .

Estas fontes confirmaram que a data da segunda ronda de negociações da mesa redonda sobre o Sahara Ocidental, que reunirá a Frente POLISARIO e Marrocos como partes no conflito, e por outro lado a Argélia e a Mauritânia como observadores, está agendada para os últimos dias de Março em Genebra, Suíça.

A Frente Polisario e Marrocos participaram em várias rondas indiretas de diálogo, sem que, atá ao momento, estas conversações se tenham traduzido em avanços concretos para encontrar uma resolução pacífica para o conflito no Sahara Ocidental.

SG da ONU nomeia o major-general Zia Ur Rehman, do Paquistão, Comandante da MINURSO

O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, anunciou hoje a nomeação do Major-General Zia Ur Rehman, do Paquistão, como Comandante da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO).

O major-general Ur Rehman sucede ao major-general Xiaojun Wang, da China, cujo mandato terminou a 17 de fevereiro de 2019. O secretário-geral agradece ao major-general Wang pelo seu serviço exemplar e a sua contribuição ao trabalho da MINURSO.

Leia o Comunicado da ONU: https://bit.ly/2U00GpZ

Horst Köhler convoca Frente Polisario e Marrocos para Berlim no início de março

Horst Köhler

Madrid, 20 fevereiro de 2019. -(El Confidencial Saharaui) Por Lehbib Abdelhay/ECS.

O enviado da ONU para o Sahara Ocidental, Horst Köhler, convocou para princípios de março, em Berlim (Alemanha), a Frente Polisario e Marrocos para uma reunião no âmbito das conversações diplomáticas previstas, segundo afirmou fonte oficial saharaui consultada por El Confidencial Saharaui.

O ex-presidente alemão, que compareceu a 29 de janeiro perante o Conselho de Segurança, em sessão à porta fechada, dando conta sobre a mesa-redonda de Genebra, trabalha há um ano com o objetivo de retomar as negociações entre as duas partes, Marrocos e a Frente Polisario, bloqueadas desde 2012.

Segundo a mesma fonte, o emissário da ONU convocou, separadamente, as duas partes do conflito, a Frente Polisario e o Marrocos, para Berlim, a fim de preparar a próxima ronda de negociações que ocorrerá em Genebra no final deste mês de março.

A mesma fonte referiu que a reunião planeada para Berlim foi abordada na última reunião do Conselho de Segurança da ONU em sua última reunião sobre o Sahara Ocidental.

De acordo com media citando fontes diplomáticas, o ex-presidente alemão pretende enviar convites para uma segunda rodada de negociações dentro dos próximos dias.