União Europeia exprime apoio aos esforços da ONU para encontrar uma solução política justa e duradoura para o conflito do Sahara Ocidental

Estrasburgo, 07 out 2014 (SPS) - A Alta Representante designada da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Federica Mogherini, declarou que a União Europeia (UE) apoia os esforços das Nações Unidas com vista a encontrar uma solução política e duradoura para o conflito do Sahara Ocidental.

Federica Mogherini

Durante uma audição na Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento  Europeu, Federica Mogherini, interpelada pela eurodeputado esloveno, Ivo Vajgl,  (antigo ministra dos NE da Eslovénia - Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa), declarou que a União Europeia apoia os esforços das Nações Unidas com vista a encontrar uma solução política justa e duradoura para o conflito do Sahara Ocidental.

Ivo Vajgl

A Alta Representante foi interpelada sobre a necessidade de respeitar e fazer prevalecer o direito internacional no que concerne ao conflito israelo-palestiniano e à ocupação marroquina do Sahara Ocidental.

Três eurodeputados enviaram por escrito três questões à Alta Representante da UE e à Comissão Europeia sobre as violações dos direitos humanos por parte de Marrocos.

O eurodeputado espanhol do grupo da Aliança dos Liberais e dos Democratas Europeus (ALDE), Fernando Maura Barandiaran, na questão que colocou, fez referência ao "testemunho, dado a 7 de setembro 2014, no Conselho dos Direitos do Homem em Genebra, pelo antigo preso saharaui, Mustafa Mashdufi".

Segundo o eurodeputado, "o ex-preso saharaui tão só confirmou a violação sistemática dos direitos humanos, que Marrocos continua a cometer face à população civil nos territórios ocupados do Sahara Ocidental e aos presos políticos nas prisões marroquinas".

Fernando Maura Barandiaran

Fernando Maura Barandiaran questionou "os passos que a Alta Representante conta adotar em relação à Missão de Marrocos junto da União Europeia, a fim de colocar um termo a essas violações dos direitos humanos contra populações civis e presos políticos saharauis".

"Será que a União Europeia vai apoiar a extensão do mandato da MINURSO para incluir o monitoramento e proteção dos direitos humanos nesse território enquanto se aguarda a descolonização? - interrogou.

Por seu lado, o presidente da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu, o alemão Bernd Lange, do grupo dos Socialistas e Democratas (S&D) Europeus, levantou a questão da rotulagem dos produtos oriundos do Sahara Ocidental.

Observou a este respeito que "o acordo concluído com Marrocos em 2012 sobre o comércio de produtos agrícolas e de produtos da pesca, não contém disposições claras" sobre o estatuto dos produtos oriundos do Sahara Ocidental.

 

Bernd Lange

Esta situação, segundo o eurodeputado, é incompatível com o estatuto do Sahara Ocidental de "Território não autónomo", um estatuto "reconhecido pela União Europeia com o seu direito à autodeterminação e independência".

"Que medidas tenciona a Comissão tomar para garantir que os produtos provenientes do Sahara Ocidental, à venda nos mercados da União Europeia, sejam claramente e corretamente rotulados? - Questionou.

"Como pode a Comissão Europeia garantir que os rendimentos do acordo UE-Marrocos beneficiam o povo do Sahara Ocidental e que o seu direito à autodeterminação é garantido? – Questionou também o eurodeputado.