sexta-feira, 24 de abril de 2015

Conselho de Segurança da ONU analisa à porta fechada o conflito do Sahara


A sessão ocorreu em vésperas do CS voltar a reunir-se na próxima terça-feira, com o objetivo de analisar se prorroga o mandato da sua missão na região, conhecida pela sigla de MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental), e em que condições.



Nações Unidas, 22 abr (EFE) - O Conselho de Segurança da ONU reuniu-se hoje à porta fechada para analisar o conflito no Sahara Ocidental, dias antes de se reunir de novo para adotar uma decisão sobre o mandato da sua missão de paz na região.

Segundo informaram fontes das Nações Unidas, na sessão foi apresentado um relatório do enviado pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, mas não foram dados detalhes sobre a sua intervenção.

O ano passado, o CS decidiu por unanimidade prorrogar por um ano a missão sem introduzir alterações nas suas funções, apesar das numerosas petições que reclamavam a inclusão dentro do seu mandato a supervisão dos direitos humanos no território.

Fontes diplomáticas afirmaram que na reunião de hoje foram reiterados esses apelos por parte de alguns representantes africanos no Conselho de Segurança para que a MINURSO se encarregue dessa missão.

A reunião teve lugar no meio de negociações de corredor da ONU para definir um projeto de resolução que seja submetido à consideração do Conselho de Segurança da ONU na próxima terça-feira.

Segundo disse à EFE o representante da Frente Polisario na ONU, Ahmed Bukhari, o texto que está circulando faz um apelo geral ao respeito dos direitos humanos, “mas todavia não existe nenhum mecanismo que se encarregue dessa tarefa, que deve caber à MINURSO”.

A União Africana, a que não pertence Marrocos, é uma das partes que está apoiando a possibilidade de a MINURSO assumir a tarefa de verificar a observância dos direitos humanos no Sahara Ocidental.

O representante da Polisario também disse que a ONU, “sob pressão marroquina” e apoio da França, um dos países com assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, está prolongando o statu quo atual no Sahara Ocidental.

“O CS deve assumir a sua responsabilidade, atuar e impulsionar o processo de paz com vista ao cumprimento da sua finalidade única, a que a motivou, que é o referendo de autodeterminação”, acrescentou o representante da Polisario.

Marrocos opõe-se a esse referendo e defende a concessão de níveis de autonomia ao Sahara Ocidental, embora sob o chapéu do Estado marroquino.

O mandato atual da MINURSO foi prorrogado por um ano na sessão do Conselho de Segurança de 29 de abril de 2014. Já nessa ocasião ficou excluída a possibilidade da MINURSO ter tarefas de supervisão de direitos humanos.

Em 2013 houve uma tentativa, impulsionada pelos EUA, de incluir esse tema na renovação periódica do mandato da MINURSO, mas a ideia não prosperou e nem sequer fez parte do rascunho que o Conselho de Segurança analisou.

Fonte: Euronews / EFE

Sem comentários:

Publicar um comentário