Pela primeira vez, um órgão da ONU emitiu
uma série de fortes recomendações relativas ao Sahara Ocidental, ao examinar se
Marrocos acatou o Pacto Internacional sobre Direito Económicos, Sociais e
Culturais. O Comité para os Direito Económicos,
Sociais e Culturais examinou se Marrocos cumpre o Pacto Internacional de Direito
Económicos, Sociais e Culturais. Este processo terminou há duas semanas. O Comité
difundiu entretanto um resumo sobre as suas observações e recomendações finais em
relação à atitude de Marrocos em relação ao Pacto.
No que concerne aos recursos naturais,
o Comité insta Marrocos a respeitar os direitos dos saharauis a serem
informados e a dar o seu prévio consentimento à exploração dos seus recursos
naturais.
Na sua primeira recomendação, o Comité
regista a iniciativa de autonomia de Marrocos para o Sahara Ocidental, mas apela
a Marrocos a que colabore com as Nações Unidas para encontrar uma solução que
respeite o direito dos saharauis à autodeterminação. O comité manifesta a sua
preocupação pela ausência de direito dos saharauis aos seus recursos naturais, e
exorta Marrocos a que facilite o regresso dos refugiados.
A segunda recomendação expressa a
preocupação do Comité sobre o muro, os 2.700 quilómetros de fortificação militar,
construído por Marrocos, que cruza o Sahara Ocidental e separa eficazmente os
saharauis entre eles e das suas terras. O Comité pede a Marrocos que encontre
formas de permitir aos saharauis aceder à sua terra, aos seus recursos naturais,
e a reunirem-se com as suas famílias. Pede esforços a Marrocos para que desmine
a zona, e que proporcione informação detalhada sobre a situação do povo saharaui
no seu próximo relatório ao Comité.
Noutras seções das Observações Finais,
o Comité menciona a dificuldade de acesso à educação por parte dos estudantes
saharauis, e a do povo saharaui no seu conjunto de desfrutar e promover a sua
cultura e a sua língua. Refere também aos saharauis como um grupo afetado particularmente
pela pobreza e pede a Marrocos que proporcione uma distribuição equitativa dos
recursos a todos os grupos marginalizados, em particular os saharauis.
Fonte:
WSRW
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