Suécia : Análise da política sueca no Sahara Ocidental

O ministério dos Negócios Estrangeiros recebeu hoje o relatório de análise da política sueca em relação ao Sahara Ocidental elaborado pelo embaixador Fredrik Florén. O relatório faz um certo número de recomendações, nomeadamente o apoio ao processo que decorre sob a égide da ONU em relação ao qual o Secretário-Geral anunciou novas iniciativas e observa que, do ponto de vista da lei internacional, os requisitos para o reconhecimento do Sahara Ocidental / República Árabe Saharaui Democrática não estão cumpridos.

— A questão do Sahara Ocidental, para a ONU,  resulta de um longo processo de descolonização que está na agenda do Conselho de Segurança, disse a ministra dos Negócios Estrangeiros, Margot Wallström. O governo apoia os esforços da ONU para encontrar uma solução justa e negociada mutuamente aceitável que satisfaça o direito dos saharauis à autodeterminação. Felicitamo-nos em ver o Secretário-Geral das Nações Unidas a tomar agora novas iniciativas para encontrar uma solução para o conflito e aportamos o nosso apoio mais sincero ao trabalho do enviado pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross.

— O governo vai agora intensificar o seu apoio ao processo levado a cabo pela ONU para encontrar uma solução para o conflito que seja justo e mutuamente aceitável, acrescentou Margot Wallström.

Para apoiar este processo, estão previstas uma série de iniciativas para aumentar o compromisso da Suécia na questão do Sahara Ocidental, tais como:

• ·  Reforço do trabalho no quadro das Nações Unidas com vista a facilitar uma solução negociada

 

• ·   Continuação do empenhamento para que seja respeitado o direito internacional

 

• ·   Incremento da ajuda humanitária.

 

• ·   Trabalhar para que sejam estabelecidos contactos de alto nível com as partes.

 

• ·   Compromisso em promover o diálogo entre as partes.

Queremos dedicar toda a nossa energia ao apoio do processo da ONU que parece agora ganhar um novo folego, disse Margot Wallström. Este processo não beneficiaria em caso de um reconhecimento [da República Árabe Saharaui Democrática]. A situação no Sahara Ocidental também difere de outras relativamente a Estados que a Suécia tenha reconhecido. O Governo não tem, portanto, a intenção de reconhecer o Sahara Ocidental e adere, em consequência, à apreciação da questão feita por governos anteriores.

Fonte: Press-release do MNE sueco divulgado por Foreign Affairs