A declaração
final da 30ª Cimeira da União Africana em Adis Abeba, que reúne os líderes do
continente, reafirmou o seu apoio ao referendo sobre a autodeterminação do Sahara
Ocidental e apelou ao boicote à reunião de Crans Montana, na cidade de Dakhla,
nos territórios ocupados do Sahara Ocidental. O encontro anual do Fórum Crans
Montana, organização suíça com base no Mónaco e com caráter internacional, tem
sido usado há vários anos por Marrocos como um veículo de propaganda para sua
presença ilegal nos territórios ocupados.
O ponto 15 da
declaração da Cimeira expressa assim a posição da UA:
15. EXPRIME O SEU
APOIO à retomada do processo de negociação entre Marrocos e a República
Democrática Árabe do Sahara (RASD), com o objetivo de alcançar uma solução
duradoura consistente com a letra e o espírito das decisões relevantes da OUA /
UA e as resoluções da ONU. A Cimeira REITERA OS SEUS PEDIDOS aos dois Estados
membros para levarem a cabo, sem pré-condições, negociações diretas e sérias
facilitadas pela UA e as Nações Unidas para a realização de um referendo livre
e justo ao povo do Sahara Ocidental. A UA está decidida a colocar em
funcionamento o seu Comité de Chefes de Estado e de Governo sobre o Sahara
Ocidental, pelo que a cimeira APELA a ambas as partes a cooperar plenamente com
o Alto Representante da UA para o Sahara Ocidental, o ex-presidente de
Moçambique, Joaquim A. Chissano, e o Enviado Pessoal do Secretário Geral das
Nações Unidas, Sr. Horst Köhler. A Conferência SOLICITA a Marrocos, como
Estado-Membro da UA, a que permita que a Missão de Observação da UA volte a El
Aaiún, Sahara Ocidental, e permita um monitoramento independente dos direitos
humanos no Território. A Conferência REITERA os seus pedidos repetidos, em particular
na declaração adotada na sua 24ª sessão ordinária realizada em Adis Abeba, de
30 a 31 de janeiro de 2015, 15. EXPRIME SEU APOIO para a retomada do processo
de negociação entre Marrocos e a República Democrática Árabe do Sahara (RASD),
com o objetivo de alcançar uma solução duradoura consistente com a letra e o
espírito das decisões relevantes da OUA / UA e as resoluções da ONU. A
Conferência REITERA SEUS PEDIDOS aos dois Estados membros para levarem a cabo,
sem pré-condições, negociações diretas e sérias facilitadas pela UA e as Nações
Unidas para a realização de um referendo livre e justo para o povo do Sara
Ocidental. Enquanto a UA está pronta para colocar em funcionamento o seu Comitê
de Chefes de Estado e de Governo sobre o Sara Ocidental, a Conferência APELA
para ambas as partes para cooperar plenamente com o Alto Representante da UA
para o Sahara Ocidental, o ex-presidente de Moçambique , Joaquim A. Chissano, e
o Enviado Pessoal do Secretário Geral das Nações Unidas, Sr. Horst Köhler. A
Conferência SOLICITA Marrocos, como Estado-Membro da UA, para permitir que a
Missão de Observação da UA volte para El Aaiún, Sara Ocidental, além de
permitir um monitoramento independente dos direitos humanos no Território. A
Conferência REITERA os seus pedidos repetidos, em particular na sua declaração
adotada em sua 24ª sessão ordinária realizada em Adis Abeba, de 30 a 31 de
janeiro de 2015, a que o Fórum Crans Montana, uma organização com sede na
Suíça, desista de realizar as suas reuniões na cidade de Dakhla, no Sahara
Ocidental, e SOLICITA a todos os Estados membros, organizações da sociedade
civil africana e outros atores relevantes para boicotar a próxima reunião
agendada para 15 a 20 de março de 2018.
O SG da ONU,
António Guterres, destacou que a África alcançou avanços admiráveis no campo
dos direitos humanos, referindo que os países do continente "sempre abrem as
suas portas aos refugiados e migrantes", o que pode servir de lição a
outras regiões do mundo. Mas lembrou que a comunidade global não pode garantir
uma paz duradoura se a África não puder resolver os seus conflitos e fazer
grandes esforços para prevenir conflitos.
António Guterres
afirmou que a ONU continuará ao lado da União Africana, respeitando a liderança
na solução dos problemas do continente.
Fonte: PUSL
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