Genebra,
7 de março de 2019 (SPS) Um grupo de países membros do Conselho dos
Direitos do Homem das Nações Unidas instou o Alto Comissário para
os Direitos Humanos a retomar o envio de missões técnicas ao Sahara
Ocidental de seis em seis meses e apresentar as suas conclusões ao
Conselho no seu relatório anual e nos relatórios orais durante as
sessões do Conselho.
No
debate sobre o segundo item da quadragésima sessão do Conselho, que
decorre de 25 de fevereiro a 22 de março, os países membros
sublinharam a necessidade de implementar o programa de assistência
técnica e capacitação da Frente Polisario e do Comité Nacional
dos Direitos Humanos saharaui, bem como garantir que o pessoal do
Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos
Humanos respeite o estatuto jurídico do território ocupado e o
diálogo com a Frente Polisario como único representante legítimo
do povo saharaui no cumprimento do seu mandato.
No
mesmo contexto, exprimiram a sua profunda preocupação com o facto
de o Gabinete do Alto Comissário não cumprir as suas obrigações
para com o povo saharaui ao abrigo de várias resoluções. Os civis
saharauis continuam sofrendo tortura, tratamento cruel, desumano e
degradante, assédio, detenção arbitrária e exploração ilegal de
seus recursos naturais pelo ocupante marroquino, afirmaram.
Os
países membros saudaram também o facto de as partes do conflito do
Sahara Ocidental, Frente Polisario e Marrocos, terem retomado as
negociações, bloqueadas há seis anos, desejando que elas sejam
"sem condições prévias e de boa fé" com vistas a
alcançar uma solução política justa, duradoura e mutuamente
aceitável que permita a autodeterminação do povo do Sahara
Ocidental.
A
este respeito, o porta-voz do Secretário Geral da ONU, Stéphane
Dujarric, anunciou que o enviado pessoal da ONU para o Sahara
Ocidental, Horst Kohler, planeia convocar as duas partes no conflito,
Marrocos e Frente Polisario, para uma segunda ronda de negociações
durante a segunda quinzena de março na Suíça.
Falando
numa conferência de imprensa, Dujarric acrescentou que, como parte
dos preparativos para a segunda mesa-redonda, Horst Kohler realizou
consultas separadas com uma delegação marroquina em Paris na semana
passada e com uma delegação saharaui em Berlim, na terça-feira, 5
de março, no quadro dos esforços da ONU para relançar o processo
de paz entre as duas partes em conflito.(SPS)
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