sexta-feira, 8 de março de 2019

Pedido à ONU que retome o envio de missões técnicas sobre direitos humanos ao Sahara Ocidental ocupado





Genebra, 7 de março de 2019 (SPS) Um grupo de países membros do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas instou o Alto Comissário para os Direitos Humanos a retomar o envio de missões técnicas ao Sahara Ocidental de seis em seis meses e apresentar as suas conclusões ao Conselho no seu relatório anual e nos relatórios orais durante as sessões do Conselho.

No debate sobre o segundo item da quadragésima sessão do Conselho, que decorre de 25 de fevereiro a 22 de março, os países membros sublinharam a necessidade de implementar o programa de assistência técnica e capacitação da Frente Polisario e do Comité Nacional dos Direitos Humanos saharaui, bem como garantir que o pessoal do Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos respeite o estatuto jurídico do território ocupado e o diálogo com a Frente Polisario como único representante legítimo do povo saharaui no cumprimento do seu mandato.
No mesmo contexto, exprimiram a sua profunda preocupação com o facto de o Gabinete do Alto Comissário não cumprir as suas obrigações para com o povo saharaui ao abrigo de várias resoluções. Os civis saharauis continuam sofrendo tortura, tratamento cruel, desumano e degradante, assédio, detenção arbitrária e exploração ilegal de seus recursos naturais pelo ocupante marroquino, afirmaram.
Os países membros saudaram também o facto de as partes do conflito do Sahara Ocidental, Frente Polisario e Marrocos, terem retomado as negociações, bloqueadas há seis anos, desejando que elas sejam "sem condições prévias e de boa fé" com vistas a alcançar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.
A este respeito, o porta-voz do Secretário Geral da ONU, Stéphane Dujarric, anunciou que o enviado pessoal da ONU para o Sahara Ocidental, Horst Kohler, planeia convocar as duas partes no conflito, Marrocos e Frente Polisario, para uma segunda ronda de negociações durante a segunda quinzena de março na Suíça.
Falando numa conferência de imprensa, Dujarric acrescentou que, como parte dos preparativos para a segunda mesa-redonda, Horst Kohler realizou consultas separadas com uma delegação marroquina em Paris na semana passada e com uma delegação saharaui em Berlim, na terça-feira, 5 de março, no quadro dos esforços da ONU para relançar o processo de paz entre as duas partes em conflito.(SPS)

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