UA pede ao Conselho de Paz e Segurança da organização pan-africana para preparar as condições de um novo cessar-fogo

 

União Africana - Cimeira de chefes de Estado e de Governo (imagem de arquivo)

Johannesburgo, 25 de dezembro de 2020 (SPS)-. A União Africana (UA) solicitou ao Conselho de Paz e Segurança (CPS) a exortar Marrocos e a República Árabe Saharaui Democrática (RASD) a "prepararem as condições para um novo cessar-fogo" como premissa que conduza a uma solução que garanta o direito do povo saharaui à autodeterminação.

Na decisão final adotada pela 14ª Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, realizada a 6 de Dezembro, sob o tema "Silenciamento das armas", o CPS foi convidado a "dar os contributos esperados da União Africana em apoio aos esforços das Nações Unidas e em conformidade com as disposições relevantes do seu Protocolo”, para exortar as duas partes no conflito, que são Estados membros da União Africana, a abordar a situação atual a fim de preparar as condições para um novo cessar-fogo e chegar a uma solução justa e duradoura para o conflito ”.

Os Chefes de Estado e de Governo da União Africana apelaram também à "revitalização do mecanismo da Troika", em conformidade com a decisão 693 (31) (União Africana / Assembleia).

A 14ª Cimeira Extraordinária da UA sobre o “silenciamento das armas” decidiu reinscrever a questão do Sahara Ocidental na agenda do CPS da União Africana para dar “um novo impulso” à questão saharaui.

Além disso, no comunicado final (Declaração de Joanesburgo), foi solicitado ao CPS da UA, com o apoio do Presidente da Comissão da UA e do Grupo de Sábios, a “garantir o estrito cumprimento do Acto Constitutivo da UA e o Protocolo sobre o estabelecimento do CPS e outros quadros regulatórios relevantes, e fornecer uma resposta rápida às crises latentes no continente, a fim de evitar uma escalada para um conflito violento”.

E tendo por objetivo um continente livre de armas, os dirigentes da União Africana decidiram reafirmar “o primado das soluções políticas e da resolução pacífica de todos os conflitos”, e “implementar integralmente todas as disposições dos acordos de paz assinados, com vista a facilitar soluções amigáveis ​​e duradouras para conflitos e crises continentais.” SPS