Em relação ao Sahara Ocidental, o relatório da HRW 2020 refere
"O processo de negociações patrocinado pelas Nações Unidas entre Marrocos e a Frente Polisario, o movimento de libertação que procura a autodeterminação do Sahara Ocidental, a maior parte do qual está sob controlo de facto marroquino, permaneceu paralisado após a demissão em Maio de 2019 de Horst Kohler, o enviado do secretário-geral da ONU. Kohler ainda não tinha sido substituído no momento em que foi escrito este relatório. Marrocos propõe para o Sahara Ocidental uma medida de autonomia sob o domínio marroquino, mas rejeita um referendo sobre a independência, que as partes em conflito acordaram no contexto de um cessar-fogo negociado pela ONU em 1991.
As autoridades marroquinas impedem sistematicamente reuniões no Sahara Ocidental de apoio à autodeterminação saharaui, obstruem o trabalho de algumas organizações não-governamentais locais de direitos humanos, inclusive bloqueando o seu registo legal, e por vezes batem em activistas e jornalistas sob a sua custódia e nas ruas.
A 29 de setembro, em resposta à criação do “Órgão Saharaui contra a Ocupação Marroquina”, um novo grupo pró-independência da conhecida activista Aminatou Haidar e outros, um procurador em El-Aaiun publicou um comunicado a anunciar a abertura de um inquérito judicial por “actividades (destinadas a) prejudicar a integridade territorial do reino”. No mesmo dia, a polícia cercou a casa de cinco membros do novo grupo, incluindo Haidar. Um deles disse à Human Rights Watch, a 5 de Outubro, que os carros da polícia os tinham seguido sempre que um deles saía de casa e impedia os convidados de os visitar.
Walid El Batal, um ativista saharaui pró auto-determinação, permanece na prisão após o tribunal de apelação em El-Aaiun, a maior cidade do Sahara Ocidental, o ter condenado em Outubro de 2019 a dois anos por “rebelião” e insultos a agentes da polícia. A 25 de Fevereiro, as autoridades disseram à Human Rights Watch que abriram uma investigação na sequência da publicação no YouTube, nove meses antes, de um vídeo que mostra agentes da polícia a espancar severamente El Batal e uma outra pessoa no momento da sua detenção. O conteúdo dessa investigação não foi tornado público no momento em que foi escrito este relatório, embora as autoridades tenham dito à Human Rights Watch que os tribunais de Smara e El-Aaiun processaram ou investigaram seis agentes da policia por uso ilegal da violência, em relação à detenção de El Batal. A Human Rights Watch não conseguiu verificar essa informação de forma independente.
Em 2020, 19 homens saharauis permaneceram na prisão depois de terem sido condenados em julgamentos injustos em 2013 e 2017 pelo assassinato de 11 membros das forças de segurança, durante confrontos que irromperam após as autoridades terem desmantelado à força um grande acampamento de protesto em Gdeim Izik, no Sahara Ocidental, em 2010. Ambos os tribunais confiaram quase inteiramente nas suas confissões à polícia para os condenar, sem investigar seriamente as alegações de que os réus tinham assinado as suas confissões sob tortura. O Tribunal de Cassação, a mais alta instância judicial de Marrocos, confirmou a sentença de recurso a 25 de Novembro."
Nota: Criada em 1978, a Human Rights Watch é uma importante organização internacional não-governamental que defende e realiza pesquisas sobre os direitos humanos. Com sede em Nova Iorque, a organização mantém representações em Amsterdão, Beirute, Berlim, Bruxelas, Chicago, Genebra, Johanesburgo, Londres, Los Angeles, Moscovo, Paris, São Francisco, Tóquio, Toronto, Washington, DC.e São Paulo.
Veja o que relatório revela sobre a situação em Marrocos e no Sahara AQUI
Fonte: HRW e PUSL
Sem comentários:
Enviar um comentário