sábado, 24 de julho de 2021

Conflito congelado — Sahara Ocidental: areias de espera das forças de manutenção da paz

 


Reproduzimos aqui, em Português, a reportagem do jornalista do “Libération” Célian Macé, enviado do diário francês ao Sahara Ocidental.

Uma ressalva: as suas opiniões ou a forma como ele vê o conflito estão longe de ser as defendidas pela AAPSO, no entanto há que salientar a coragem e o voluntarismo do quotidiano francês e do seu jornalista em conhecer a situação sobre o terreno, através desta reportagem com os observadores militares da Minurso.  (LER notas AAPSO no final do artigo)

Durante trinta anos, na área reivindicada por Marrocos e pela Frente Polisario, um punhado de soldados da ONU tem estado a vigiar o cessar-fogo. Mas a guerra recomeçou em novembro, e estas sentinelas foram esquecidas neste canto do deserto.

 

“LIBERATION” porCélian Macé, Enviado Especial a Laayoune e Awsard [zonas ocupadas por Marrocos]

22 de Julho de 2021

O negro da colina cintila. Vista do ar, a mancha de lava carbonizada parece um prato deixado no forno. Uma verdadeira cozedura. Há três décadas que o sol do Sahara tem estado a assar as forças de manutenção da paz situadas junto à colina escura, sem ódio mas sem descanso. Uma dúzia de observadores da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (Minurso) estão escondidos na sua pequena base em Awsard, um quadrilátero de contentores com ar condicionado abandonados na imensidão do deserto.

Não há cidade ou mesmo uma aldeia digna desse nome em várias centenas de quilómetros em redor. Pacientemente, a areia cobre tudo. Roupas, óculos, cabelo, os canos das armas. A única estrada pavimentada tem de ser regularmente desobstruída, caso contrário será engolida. Tal como o conflito do Sahara Ocidental, um dos mais antigos do mundo, que está gradualmente a ser enterrado e esquecido.

Desde 1976 - a data da partida do colonizador espanhol - que o conflito opõe o Reino de Marrocos à Frente Polisario, defensora da independência do território. Rabat afirma que a sua soberania se estende historicamente sobre este território costeiro. No entanto, um grande número de saharauis contestou esta tutela e no mesmo ano proclamaram o nascimento do seu próprio Estado: a República Árabe Saharaui Democrática (RASD). A Argélia, campeã no apoio às lutas de libertação nacional, presta abertamente respaldo à ala militar da Frente Polisario.


Foto: Fadel Senna/AFP

Um povo de refugiados

A guerra durou quinze anos. Até à assinatura de um cessar-fogo em 1991. Desde então, Marrocos tem controlado 80% do território do Sahara Ocidental e todas as suas cidades. O estado fantasma da RASD, por outro lado, reina sobre uma faixa de areia encravada e uma população de refugiados: entre 100.000 e 175.000 saharauis (o número é controverso) que vivem há 40 anos nos seis campos instalados perto de Tindouf, na zona ocidental da Argélia. Entre os dois, um muro de areia com 2.700 quilómetros de comprimento construído por Marrocos separa os beligerantes. Uma duna humana entre dunas naturais, uma das fronteiras mais bem guardadas do mundo, que os cartógrafos passaram a desenhar cuidadosamente em linhas pontilhadas.

Os Capacetes Azuis de Awsard - ou melhor, os "os bonés azuis" já que estão desarmados - escrutinam constantemente o muro, a que entre si chamam "Berma" , para detectar e comunicar ao Conselho de Segurança quaisquer violações do cessar-fogo. O seu ritual imutável tem lugar "sete dias por semana, 365 dias por ano", diz um membro da equipa ao servir um café quente liofilizado. "Todos os dias, antes do calor, saímos em patrulha, conduzimos, conduzimos, atolamo-nos e anotamos qualquer coisa que possa parecer uma violação aos acordos: construção ilegal, movimentos de tropas, destacamentos de armas". Duas ou três vezes por semana, os helicópteros executam a mesma tarefa. Há nove sítios da ONU como Awsard ao longo do muro. Cinco do lado marroquino, quatro do lado da Polisario.

Mas o cessar-fogo voou em pedaços em novembro, tornando o seu trabalho um pouco mais Kafkiano. A verdade é que a atividade da Minurso já era em parte absurda. A sua primordial tarefa, a organização de um referendo - defendida pela ONU em nome do direito dos povos à autodeterminação - está totalmente paralisada, tendo Marrocos sabotado pacientemente o processo de recenseamento e de elaboração de uma lista de eleitores saharauis. O processo tem estado parado desde 2004, quando a comissão ad-hoc completou o seu trabalho no maior silêncio.

 

Constatar o recomeço dos combates

A segunda tarefa, a vigilância das aproximações ao muro, já não faz muito sentido. Em primeiro lugar, porque já não há um cessar-fogo a observar. O cessar-fogo terminou oficialmente a 13 de novembro quando o exército marroquino, em violação do acordo de 1991, atravessou o muro em Guerguerat, perto da fronteira mauritana, para expulsar um punhado de manifestantes saharauis que estavam a bloquear a única estrada que ligava Marrocos à África subsahariana. A fim de "assegurar" este cordão comercial, Rabat ocupa agora um pedaço da antiga terra de ninguém [nota: zona desmilitarizada pelos acordos de 1991]. Como retaliação, a Frente Polisario relançou a guerra. Sem muita convicção. Foi noticiado fogo de artilharia, e alguns combatentes saharauis tentaram, sem sucesso, infiltrar-se no lado marroquino. De ambos os lados, o número de feridos e mortos não é conhecido.

A Minurso não é uma força de interposição. Limita-se a observar, impotente, o recomeço dos combates. E ainda assim. A guerra, mesmo de baixa intensidade, complicou tudo. Do lado marroquino, pede-se agora aos veículos observadores que não se aproximem a menos de 2 quilómetros do muro, e aos aviões da ONU a menos de 20 quilómetros. No lado da Polisario, as restrições são ainda mais severas. As forças de manutenção da paz devem permanecer num raio de 20 quilómetros da sua base, e só podem mover-se com uma escolta. Fornecer-lhes suprimentos tornou-se uma dor de cabeça logística. Cortados do mundo, os sentinelas cegos da ONU localizados a leste do muro só são visitados por um avião de carga uma vez por mês.

No entanto, a rotina da ONU resiste a tudo. Em Awsard [no sul do Sahara Ocidental, ver mapa] como noutros locais, ao amanhecer, os capacetes azuis arrancam com os seus 4×4s, conduzem na areia, andam em círculos, escrevem os seus relatórios nos escritórios climatizados, assistem aos jogos do Euro à tarde, e aos jogos da Copa América à noite na sala comum, decorada com um escorpião, o emblema da unidade. “Já não temos acesso a muita informação", diz um deles. “Na verdade, dependemos principalmente das declarações das duas partes, mas não temos os meios para verificar as suas alegações”. As Forças Armadas Marroquinas Reais relataram 934 "incidentes" desde novembro. De ambos os lados, foram denunciados os sobrevoos de drones.



“Dependemos essencialmente das declarações das duas partes, mas não temos os meios para comprovar as suas alegações”.

— Diz um capacete azul em Awsard

 

Nos últimos meses, disparos de artilharia regulares mas relativamente inofensivos têm-se concentrado no norte do território. "A Polisario não pode ir mais longe, devido à falta de recursos. Marrocos, numa posição de força tanto militar como diplomática, também não procura perturbar o status quo", explica um excelente conhecedor da questão. “De ambos os lados, a incerteza sobre o comportamento da Argélia é um travão. Marrocos não teria qualquer problema em expulsar a Polisario e tomar os últimos 20% do território, mas arriscar-se-ia então a provocar uma reacção militar por parte de Argel. A Polisario, por outro lado, talvez pudesse tentar um golpe em Marrocos, mas não pode mover-se sem a luz verde do seu patrocinador se quiser manter o seu apoio".

No imenso deserto, o espaço não é nada, o tempo é tudo, dizem eles. Mas Marrocos tem o tempo do seu lado. Tempo e dinheiro: o reino tem vindo a gastar generosamente nas suas "províncias do sul" há meio século. Laâyoune, a maior cidade do Sahara Ocidental, a 500 quilómetros de Awsard, é irreconhecível para o viajante que passou por ela há quinze anos. Atualmente, tem mais de 200.000 habitantes. O vento forte sopra bandeiras marroquinas por todo o lado. Estádios, escolas, parques verdes, faixas impecáveis de asfalto, institutos de todos os tipos têm sido inaugurados ano após ano. E acima de tudo, casas bonitas, grandes, cor de areia, refinadas, pois os arquitectos marroquinos sabem como construí-las para atrair famílias, empresas e turistas do Norte, com subsídios, salários subsidiados e incentivos fiscais. Diz-se que durante a sua última visita, em 2016, o rei Mohammed VI exigiu que os administradores locais acelerassem o ritmo.

Este frenesim de construção deslocou o centro de gravidade da cidade. Ao cair da noite, quando Laâyoune realmente acorda, os jovens saem para beber os seus "panachés" (uma mistura de sumos de fruta prensados, com ou sem leite) enquanto rodeiam o gigante McDonald's, no coração da nova cidade. Nos antigos bairros espanhóis, o céu é mais baixo. As casas têm no máximo um andar de altura e a iluminação é fraca. As mulheres saharauis sentam-se nos seus elaborados alpendres para desfrutar da brisa do mar e ver os seus filhos crescerem. "Tentamos ter uma vida normal. Esforçamo-nos muito, mas não conseguimos", diz uma delas de passagem. “O dinheiro não vai ajudar, é algo que está aqui". Ela põe a mão no peito, como que para pedir desculpa.

 

Jogo de xadrez diplomático

Para Marrocos, a guerra não está realmente a ser jogada em Laayoune ou Awsard, onde a polícia e os militares têm amplos meios para asfixiar, se não mesmo esmagar, os independentistas. O jogo de xadrez essencial, acredita Rabat, é jogado no palco diplomático, algures entre Nova Iorque, Washington, Bruxelas, Paris e Adis Abeba. Pois as Nações Unidas continuam a considerar o Sahara Ocidental como um território "não autónomo" e ainda defendem oficialmente a solução de um referendo sobre a autodeterminação, apesar do seu impasse. O reino cherifiano, por seu lado, já não quer ouvir falar dele.

Os seus diplomatas conseguiram recentemente um golpe de mestre. Para surpresa de todos, a 10 de dezembro, algumas semanas após a crise de Guerguerat e o fim do cessar-fogo, Donald Trump - então derrotado nas urnas mas ainda presidente dos Estados Unidos durante algumas semanas - assinou uma proclamação "reconhecendo a soberania marroquina sobre o Sahara Ocidental". Marrocos, em troca, comprometeu-se a uma "normalização das relações" com Israel, uma obsessão do ex-presidente americano para concretizar o seu "plano de paz" no Médio Oriente.

“Marrocos sentiu as asas a crescer. Ficaram tão felizes que cometeram grandes erros no processo, pecando por excesso de confiança", diz um diplomata ocidental. “Pensavam ingenuamente que a Europa iria seguir Trump. Estamos muito longe disso. Em poucos meses, Rabat viu-se confrontado com uma crise frontal com Berlim e Madrid. As imagens de crianças migrantes a serem utilizadas por Marrocos em Ceuta para pressionar a Espanha em meados de maio foram desastrosas". Joe Biden não inverteu a decisão do seu predecessor, mas Washington pode agora pressionar Marrocos a aceitar finalmente a nomeação de um enviado especial do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental. Desde que o antigo presidente alemão Horst Köhler, o anterior detentor do cargo, atirou a toalha ao chão em dezembro de 2019, Rabat recusou sob vários pretextos onze dos treze candidatos propostos. Um deles é Staffan de Mistura, antigo enviado especial para a Síria.


Foto: Fadel Senna/AFP

Ora, sem um mediador voluntarista, o diálogo político não tem qualquer hipótese de ser retomado e o Sahara permanecerá congelado. É por isso que Marrocos está a tentar esticar o tempo, enquanto a Polisario gostaria desesperadamente de o acelerar. "O seu objectivo não é ganhar a guerra, mas chamar a atenção para um conflito que todos preferem esquecer", resume o mesmo diplomata. O mandato do Minurso, renovado todos os anos desde 1991, vai expirar a 31 de outubro. Apesar da sua impotência, deverá ser novamente prolongado. Em Awsard, ao pé da colina negra, os vigias da ONU continuarão a sondar os fantasmas em direcção ao muro. Como o soldado Drogo no Deserto dos Tártaros: "O mundo estagnou numa apatia horizontal e os relógios funcionavam inutilmente", descreve o romance de Dino Buzzati. Do seu forte, no passeio de sentinela, "Drogo podia contemplar [...] a charneca desabitada pela qual, dizia-se, os homens nunca tinham passado. Nunca o inimigo tinha vindo dali, nunca tinha havido uma luta, nunca tinha acontecido nada ali”. No Sahara, tal como com os Tártaros, a paz, tal como o inimigo, permanece invisível.

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Algumas afirmações produzidas pelo jornalista que devemos esclarecer ou contrariar:


RASD - “Estado fantasma”. A RASD foi proclamada pela Frente Polisario no momento em que a Espanha, antiga potência colonial, abandonou oficialmente o território. A RASD vinha assim “preencher” um vazio político e jurídico, já que a Frente Polisario resistia pelas armas à invasão do território por parte de Marrocos. A RASD, não obstante as falta de meios e condicionantes (erigir um Estado no exílio não é tarefa fácil...), funciona, talvez, muito melhor do que muitos Estados em África. A RASD foi aceite como membro da OUA e tornou-se membro fundador da organização que lhe sucedeu: a União Africana (UA).


Número de refugiados saharauis - O seu número atualmente não é controverso para quem queira analisar a situação com total isenção. O levantamento feito pela ACNUR (a Agência da ONU para Refugiados) recentemente (há poucos anos) apontava exatamente para 173 600 pessoas.


O alegado “desenvolvimentismo” que Marrocos trouxe ao território - É certo que Marrocos tem dispendido largas somas de dinheiro no Sahara Ocidental desde que o ocupou em 1975. Mas as maiores serão seguramente no esforço militar e de guerra no conflito que engendrou com a ocupaçao da antiga colónia espanhola. Como se não bastassem os anos e anos de guerra, com o cortejo de perdas de material e vidas humanas, Marrocos tem que suportar uma pesada estrutura militar de cerca de mais 150 000 homens a sul de Agadir. Recorde-se que em 1989, ano em que cessaram os combates entre os dois beligerantes, a Frente Polisario detinha em seu poder mais de 2.100 presos de guerra em seu poder (os últimos 400 foram libertados a 18 de agosto de 2005 e entregues ao CI da Cruz Vermelha).

As somas investidas por Marrocos no Sahara Ocidental têm a ver, em muitos casos, com a exploração própria dos (muitos) recursos do território ou para assegurar a implantação da sua população no território conquistado ou ganhar “o coração” da população saharaui autóctone ou dos investidores estrangeiros. Mas como dizia aquela mulher saharaui de passagem ao jornalista francês... «não há dinheiro»... que compre a identidade e o coração do saharauis, nem mesmo daqueles que já nasceram sob ocupação marroquina.


A capacidade militar da Frente Polisario - É inegável a superioridade militar de Marrocos, em meios humanos e armamento. Ninguém o nega. Mas as guerras não se ganham apenas com homens, tanques e aviões e drones...Se assim fosse, a Polisario não teria aguentado a 1.ª guerra de libertação que durou 15 anos até ao cessar-fogo e infligido tantas derrotas ao seu oponenete. A guerra ganha-se também e, sobretudo, com vontade, com alma. Desde o reatar da guerra, em 13 de novembro passado, os ataques de constantes e diários de artilharia saharaui contra o dispositivo do muro militar de mais de 2700 km (e também no interior do extremo sul do território de Marrocos), podem não ser os mais espectactulares ao ‘jeito de ‘El Alamein’, mas causam quotidiamente baixas humanas, em mortos e feridos, em material militar, em desgaste físico e moral e psicológico dos militares postados ao longo da «berma»... A iniciativa, a capacidade de movimento, a capacidade de aguentar condições climatéricas muito inclementes está toda do lado dos combatentes saharauis. A guerra de desgaste, mata e moi e desmoraliza.


 

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