terça-feira, 28 de março de 2023

Relatório da Amnistia Internacional 2022 - 2023

As autoridades continuaram a esmagar a dissidência, dispersar os protestos pacíficos e restringir as atividades de várias organizações que consideram oposicionistas. Apertaram a repressão contra ativistas saharauis.

A criminalização do aborto levou a que pelo menos uma rapariga morresse em resultado de um aborto inseguro na sequência de uma violação. Os guardas fronteiriços usaram a força excessiva contra pessoas que tentavam atravessar a fronteira entre Marrocos e o enclave espanhol de Melilla, causando pelo menos 37 mortes. A legislação nacional permaneceu inadequada para proteger e promover o direito a um ambiente limpo e saudável.

ANTECEDENTES
Em Março, o primeiro-ministro espanhol declarou o apoio ao plano de autonomia do governo marroquino sobre o Sahara Ocidental. Em resposta, a Argélia anunciou a suspensão do tratado de cooperação com a Espanha. As relações entre Marrocos e a Argélia estão em tensão, apesar dos apelos feitos em Julho pelo rei Mohamed para a restauração das diplomacias entre os dois países.
Em Outubro, a Missão da ONU para o Referendo no Sahara Ocidental foi renovada, mas ainda não dispunha de um mandato para os direitos humanos. As organizações de direitos humanos continuam a não poder aceder ao Sahara Ocidental








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