BRICS realçam o mandato da ONU para cumprir o direito inalienável do povo saharaui à autodeterminação

Joanesburgo (África do Sul), 24 de agosto de 2023 (SPS) - À margem da 15ª Cimeira do BRICS em Joanesburgo, África do Sul, os líderes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul reafirmaram o seu compromisso e apego ao direito do povo saharaui à autodeterminação para a solução política duradoura no processo de descolonização do Sahara Ocidental.

No comunicado emitido durante a cimeira, foi sublinhada a importância de abordar a questão do Sahara Ocidental em conformidade com as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e de acordo com o mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO).

Um facto marcante nesta cimeira foi a participação do Presidente da República Árabe Saharaui Democrática e Secretário-Geral da Frente POLISARIO, Brahim Ghali. A sua presença na Cimeira dos BRICS, sob o tema "BRICS e África", marcou um importante reconhecimento da República Saharaui e da sua luta pela autodeterminação. Esta participação concretizou-se através de um convite dirigido pelo grupo BRICS aos dirigentes africanos.

A declaração emitida sublinha o empenhamento dos BRICS na paz e na estabilidade a nível mundial. Sublinha igualmente a relevância do mandato da ONU para a realização do referendo de autodeterminação do povo saharaui. Este reconhecimento reflete a vontade dos BRICS de contribuir para a resolução dos conflitos e de promover a cooperação internacional baseada nos valores do direito internacional e no respeito dos direitos humanos.

A 15.ª Cimeira dos BRICS sublinha a importância de uma ação conjunta para enfrentar os desafios globais, incluindo a resolução de conflitos em várias regiões. A menção específica ao Sahara Ocidental no comunicado sublinha a responsabilidade partilhada da comunidade internacional na procura de uma solução justa e sustentável, em conformidade com os princípios da autodeterminação e da soberania dos povos.