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| Yakouta El Mokhtar |
GENEBRA (Suíça), 23 de março de 2025 (SPS) - A contínua ausência de um mecanismo independente de monitorização dos direitos humanos no Sahara Ocidental exacerba as graves violações contra o povo saharaui, sublinhou a ativista saharaui dos direitos humanos Yakouta El Mokhtar, apelando ao Conselho de Segurança para que tome medidas urgentes para pôr fim a este desrespeito injustificado.
Durante o debate geral sobre os órgãos e mecanismos de direitos humanos, Mokhtar explicou que, apesar do seu estatuto de Território Não Autónomo, o Sahara Ocidental continua excluído dos mecanismos internacionais de monitorização, uma vez que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos não visita o território desde 2015, enquanto as autoridades marroquinas continuam a negar o acesso a observadores internacionais e detentores de mandatos especiais.
Este vazio de monitorização permitiu que a ocupação marroquina intensificasse as suas violações contra activistas e defensores dos direitos humanos, e cometesse detenções arbitrárias, assédio e supressão das liberdades fundamentais, sem qualquer responsabilização internacional.
Sublinhou que esta situação não só afeta o povo saharaui, mas também ameaça a credibilidade e o prestígio do próprio Conselho dos Direitos do Homem, que é suposto garantir a proteção de todos sem exceção.
No final da sua intervenção, apelou ao Conselho dos Direitos do Homem para que tome medidas concretas para garantir a inclusão do Sahara Ocidental nos mecanismos internacionais de controlo e a criação de um mecanismo de controlo específico para este território, sublinhando que tal medida é necessária para preservar a integridade do Conselho e garantir a proteção dos direitos fundamentais do povo saharaui.
"O Sahara Ocidental não pode continuar a ser excluído da proteção internacional, pois a ausência de supervisão significa que a repressão e as violações continuam sem qualquer responsabilidade. É tempo de atuar", concluiu Yakouta El Mokhtar o seu discurso perante o Conselho.
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