Sahara Ocidental: Deputados portugueses criam grupo de amizade nos 50 anos da proclamação da República Árabe Saharaui Democrática

 

Um grupo de nove deputados portugueses criou um Grupo Informal Parlamentar de Amizade entre Portugal e o Sahara Ocidental, numa altura em que a República Árabe Saharaui Democrática (RASD) celebra o 50.º aniversário da sua fundação.
Num comunicado enviado à agência Lusa, refere-se que dos nove parlamentares, quatro pertencem ao Partido Socialista (PS - Pedro Delgado Alves, Isabel Moreira, Miguel Costa Matos e Sofia Pereira), um ao Livre (Jorge Pinto), uma ao Partido Comunista Português (PCP – Paula Santos), uma ao Pessoas, Animais, Natureza (PAN, Inês Sousa Real), outro ao Bloco de Esquerda (Fabian Figueiredo) e o nono ao Juntos Pelo Povo (JPP, Filipe Sousa).
Os nove deputados lembram que, nos últimos anos, se completaram 50 anos de independência da quase totalidade das antigas colónias portuguesas, e que, hoje, é a vez da RASD, Estado membro da União Africana (UA) e reconhecida internacionalmente por dezenas de países, sobretudo de África e da América do Sul.

O estatuto da RASD é complexo, com o Sahara Ocidental a ser considerado um território não autónomo pela ONU, enquanto grande parte do território é administrada por Marrocos.
“Infelizmente, o povo saharaui continua a ter de reclamar pela sua autodeterminação. [...] Atualmente, parte do Sahara Ocidental é ilegalmente ocupado por Marrocos, tendo firmado já diversos acordos internacionais quanto aos recursos deste território que, em boa hora, o Tribunal de Justiça da União Europeia por diversas vezes considerou inválidos, reafirmando que Marrocos e o Sahara Ocidental são dois ‘territórios separados e distintos’”, lembram os nove parlamentares portugueses.

“Este processo, bem como a verificação do cumprimento de direitos humanos nos territórios ilegalmente ocupados do Saara Ocidental, estão num impasse há muitos anos, conforme evidenciam os sucessivos relatórios do secretário-geral. Ainda assim, assinalamos as recentes iniciativas de diálogo entre Marrocos e a Frente Polisario que têm tido lugar nos últimos meses”, lê-se na declaração.

Para os nove deputados portugueses, o impasse “não será resolvido pelo plano de autonomia apresentado por Marrocos em 2007”.

“Já passou mais tempo desde que esse plano foi apresentado do que entre o cessar-fogo e a apresentação do plano, sem que ele trouxesse uma adequada conclusão ao conflito. Nos termos do direito internacional, e em termos políticos, não há outra alternativa a não ser a realização de um referendo para cumprir o inalienável direito à autodeterminação do povo saharaui”, tal como acordado pelas duas partes em 1991, sob mediação da ONU.
“É nestes termos que nos propomos a aprofundar os laços de amizade entre Portugal e o Sahara Ocidental.

Acreditamos no valor da diplomacia parlamentar e na importância que têm grupos semelhantes, como o Intergrupo do Parlamento Europeu e os grupos de amizade com o Sahara Ocidental em vários outros países europeus, que contam com parlamentares de várias famílias políticas europeias – referem em comunicado.