EUA: publicado relatório “Opressão marroquina no Sahara Ocidental”

Long Island, 31/07/2019 (SPS).- A Associação Saharaui nos Estados Unidos da América (SAUSA, siglas em inglês) acaba de publicar o relatório “Opressão marroquina no Sahara Ocidental: repressão violenta e derramamento de sangue injustificado enquanto o mundo permanece em silêncio” (Moroccan Oppression in Western Sahara: Violent crack down and unjustified bloodshed while the world is silent), que descreve os violentos acontecimentos ocorridos entre 19 e 28 de julho, em El Aaiún, capital ocupada do Sahara Ocidental.

O relatório, que visa sensibilizar a comunidade internacional, centra-se no registo de inúmeras violações dos direitos humanos, que demonstram uma política de repressão clara e sistemática dirigida contra a população civil, em particular os jovens. Revela também que há evidências difundidas do uso de tortura, detenções arbitrárias e de política de “mão dura” de qualquer manifestação pacífica.

Uma menção especial é dada ao caso do atropelamento, por dois carros de uma coluna das forças de segurança, da jovem Sabah Othman Ahmida, conhecida como Sabah Njorni, cujo desfecho foi a sua morte num hospital na capital ocupada. A jovem era professora de inglês numa escola particular em El Aaiún. O atropelamento deliberado ocorreu quando se realizavam manifestações pacíficas espontâneas da população saharaui que celebravam a vitória da Argélia na Taça das Nações Africanas e foram violentamente reprimidas.

Forças de segurança marroquinas usaram gás lacrimogéneo, jactos de água e balas de borracha para dispersar as manifestações. Mais tarde, o exército marroquino, segundo vários testemunhos, chegou a utilizar munições reais quando sitiou toda a cidade.

Entre a noite de sexta-feira 19 e a manhã de sábado 20 de julho, a polícia marroquina invadiu muitas casas, destruiu pertences das famílias, roubou a sua propriedade e intimidou centenas de habitantes. Os bairros mais sitiados foram Maatallah, Batimat, Douirat, Alawda, Raha, Wifaq, Dchira e Qiyadat Boucraa.

Vários adultos e menores saharauis foram levados a tribunal, depois de brutalmente espancados, evidenciando claros sinais de tortura em consequência da sua passagem pelas esquadras policiais. Cerca de dez adultos foram transferidos para a “Prisão Negra" de El Aaiun.

Mohamed Ali Arkoukou, presidente da SAUSA, dirigiu uma carta ao Secretário de Estado dos Estados Unidos da América, denunciando esta grave situação e solicitando a sua atenção imediata.

A SAUSA pede:

1.- A libertação imediata dos detidos.

2.- O início urgente de uma investigação imparcial sobre a morte de Sabah Njorni.

3.- A necessidade de estender o mandato da MINURSO para a monitorização e o reporte de violações dos direitos humanos.

4.- Insta também o Departamento de Estado a envolver-se diretamente para fazer cumprir o Estado de Direito e os direitos humanos, em particular o direito de defesa das pessoas que reclamam o seu direito à liberdade de informação, de expressão e de reunião pacífica no Sahara Ocidental ocupado.

5.- Pressionar o Reino de Marrocos para que ponha fim à sua opressão.

6.- Pressionar as Nações Unidas para que ponham termo à ocupação marroquina do Sahara Ocidental.

SAUSA é uma organização de voluntários, fundada por saharauis que vivem nos EUA. Foi criada através da colaboração de estudantes, trabalhadores, educadores e ONGs.

Os esforços do Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, o alemão Horts Köhler, foram sabotados pela França e EUA

Interrogado sobre a demissão de Horst Köhler, enviado pessoal do SG da Onu para o Sahara Ocidental, Mhamed Khadad responsável pelas RE da Frente Polisario e elemento de ligação à MINURSO, afirmou ao órgão russo Sputnik que não obstante «as razões de saúde» terem sido invocadas, o ex-presidente alemão encontrou muitos obstáculos, em particular por parte da França

Em entrevista à Sputnik, Mhamed Khadad, afirmou que Horst Köhler tinha todas as qualidades e competências necessárias para ter tido sucesso em sua missão, incluindo a sua experiência diplomática e o seu conhecimento do continente africano e seus problemas, Khadad destacou que, ao assumir o cargo, o diplomata " Insistiu em que a União Africana e a União Europeia fossem partes na solução do conflito no Sahara Ocidental ".

"Nesse sentido, visitou a África várias vezes, Addis Abeba e Kigali. E também visitou Bruxelas em duas ou três ocasiões ", acrescentou.

Segundo Khadad, o enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU encontrou muitos obstáculos no cumprimento da sua missão nas Nações Unidas e na União Europeia.

Na mesma linha, o dirigente saharaui acrescentou que "também em Bruxelas, Paris fez tudo para sabotar os esforços do Sr. Köhler e não foi sem razão que nunca foi recebido por autoridades francesas durante o seu mandato ".

Foi a França que empregou todo o seu peso para que a União Europeia assinasse novos acordos, incluindo o território do Sahara Ocidental [Acordo de Associação UE-Marrocos e o Acordo de Agricultura e Pescas UE-Marrocos, nota do editor] em flagrante violação das decisões do Tribunal Europeu de Justiça (TJUE) [decisões de 2015, 2016 e 2018, alegando que o Sahara Ocidental e as suas águas adjacentes não faziam parte do território do Reino de Marrocos, editor] ", explicou.

Além disso, Mhamed Khadad evocou um segundo elemento que pesou na decisão de renúncia do diplomata da ONU.

"Em Nova York, Köhler sempre buscou um consenso no Conselho de Segurança e que os seus quinze membros lhe dessem o seu apoio aprovando uma resolução", disse Khadad, acrescentando que " infelizmente, estes esforços foram sabotados pela França e pelos Estados Unidos que, desta vez, não procuraram o consenso que o Sr. Köhler solicitou dentro desta instituição internacional ".

"Assim, no final, Kohler viu-se sem o apoio unânime do Conselho de Segurança, sem o apoio da União Europeia, além do metódico trabalho sapa que Marrocos foi fazendo para impedir que a União Africana desempenhe o seu papel na resolução deste conflito que dura já muito tempo ", afirmou.

Em conclusão, o interlocutor do Sputnik afirmou que "o Sr. Köhler, com a sua honestidade e probidade intelectuais, que estava sob grande pressão de alguns membros do Conselho de Segurança, recusou-se a ser manipulado por certas forças contra os direitos legítimos do povo saharaui, em particular os que dizem respeito à autodeterminação e à independência, preferindo jogar a toalha ao chão, e tudo é a seu crédito o facto de ter recusado ".

Horst Köhler, de 76 anos, foi nomeado enviado pessoal de António Guterres para o Sahara Ocidental em agosto de 2017, sucedendo ao americano Christopher Ross, que havia renunciado alguns meses antes, depois de cumprir oito anos de mandato.

Delegação do Congresso dos EUA visita campos de refugiados saharauis

Por Un Sahara Libre – 24 de fevereiro de 2019 - Uma delegação dos EUA composta por 17 personalidades, incluindo seis eleitos, chefiados por James Inhofe, presidente do Comité dos Serviços Armados do Senado dos EUA, e pelo presidente do Comité de Finanças, Enzi Michael Bradley.

O Presidente da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) e Secretário Geral da frente POLISARIO, Brahim Ghali, recebeu neste domingo a delegação dos EUA.

Falando à imprensa, após uma entrevista com o Presidente da República, Brahim Gali, James Inhofe disse que a visita desta importante delegação “enquadra-se no âmbito do encorajamento do direito dos povos à recuperação da liberdade ansiada há anos”.

“É um incentivo para povo como o do Sahara Ocidental recuperarem a sua liberdade”.

“Esta visita está ligada à questão das negociações e à continuação dos esforços nesse sentido”, disse o representante americano e expressou esperança de que a reunião em março próximo entre as duas partes em conflito “seja frutífera e que esta visita tenha ” eco favorável nas negociações “.

O deputado norte-americano acrescentou que entre a delegação “há seis parlamentares eleitos pelo povo americano que reafirmam o seu compromisso de apoiar essa aspiração de liberdade”.

Esta não é a primeira visita do senador americano James Inhofe, que, acompanhado por uma grande delegação de senadores dos EUA, fez uma visita semelhante ao povo saharaui em fevereiro de 2017.

James Inhofe acompanha a questão do Sahara Ocidental há mais de uma década.

Em 2005, prestou depoimento perante a Comissão dos Assuntos Externos da Câmara sobre o conflito com Marrocos e o Sahara Ocidental:

“Infelizmente, a forma como Marrocos lidou com a disputa sobre o Sahara Ocidental ao longo dos anos foi menos do que encorajadora. Marrocos concordou e discordou, andou para frente e para trás, em dar ao povo do Sahara Ocidental o direito à autodeterminação; uma escolha na determinação do seu destino político.

O povo do Sahara Ocidental definha nos campos do deserto por mais de 30 anos, enquanto o conflito não for resolvido. Eu visitei os acampamentos e vi com os meus próprios olhos que a história deles é de determinação, persistência e esperança de que um dia possam desfrutar dos direitos básicos que todos os seres humanos merecem – o direito à vida e à autodeterminação. Houve muitas negociações, e espero que uma resolução seja alcançada num futuro próximo, e que Marrocos dará aos cidadãos do Sahara Ocidental o direito de escolher por si mesmos o seu futuro”.

14 anos passados deste depoimento nada mudou, mas aparentemente existe um renovado interesse por parte da administração Norte Americana pela resolução deste conflito.

A visita desta delegação dos EUA é particularmente significativa pouco antes do novo encontro em Genebra entre Marrocos e a Frente Polisario sob os auspícios das Nações Unidas e o expresso desejo dos EUA de ver um fim ao longo conflito.

Marrocos fracassa na relação com a Administração Donald Trump sobre o Sahara Ocidental

Fonte e imagen: EIC Poemario por un Sahara Libre / DLRS

10/02/19.- Um comunicado do Departamento de Estado publicado na sua página web a 6/02/2019 refere que “O Secretario de Estado americano, Mike Pompeo, recebeu no passado dia 6 de fevereiro em Washington o ministro de Relações Exteriores marroquino, Nasser Bourita”. Um vão intento da diplomacia marroquina para alterar a firme postura da administração republicana sobre o conflito do Sahara Ocidental. Um tímido encontro que foi qualificado pela própria imprensa marroquina como “muito comum, que não reflete a relação estratégica de que Marruecos se orgulha”, segundo sublinha o portal Lakome.

Este órgão afirma que “A receção teve lugar quarta-feira em Washington e que não se trata de uma cimeira entre os dois países, mas antes um receção rotineira e ordinária. Não se prolongou por muito tempo e também não deu lugar a qualquer acordo escrito , excepto agradecimentos e desejos”.

A frase “uma autonomia credível” que a anterior administração costumava usar desta vez não foi mencionada nem verbalmente nem no comunicado final.

A imprensa marroquina interpreta que “A ausência de qualquer referência ao plano de autonomia marroquina resulta da visão do Assessor de Segurança Nacional, John Bolton, sobre o tema do Sahara Ocidental, postura que começou a influir nas resoluções do Conselho de Segurança sobre a natureza do conflito saharaui”.

A imprensa marroquina lamenta que “a ajuda económica e militar dos EUA a Marrocos tenha diminuido e o Acordo de Livre Comércio não tenha podido fortalecer relações. Tudo indica a perda de relações estratégicas entre Marrocos e os EUA”.

Sahara Ocidental: Kohler informa o Conselho de Segurança em janeiro

WASHINGTON (Agência APS) – O emissário da ONU para o Sahara Ocidental, Horst Kohler, é esperado em janeiro em Nova Iorque para relatar ao Conselho de Segurança o ocorrido na última ronda de negociações de Genebra e as iniciativas que conta empreender com vista ao relançamento do processo das Nações Unidas.

O Conselho de Segurança provavelmente receberá nesta reunião mais relatório de informação elaborado pelo Departamento de Operações de Manutenção da Paz da Missão da ONU para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), cujo mandato termina em 30 de abril, indica a agenda provisória deste órgão da ONU para o mês de janeiro.

Essas consultas ocorrem em conformidade com a resolução 2440, que solicita ao Secretário-Geral da ONU que mantenha o Conselho de Segurança informado sobre os acontecimentos no Sahara Ocidental, três meses após a adopção da resolução ou sempre que ele considere oportuno.

Segundo a mesma fonte, a reunião provavelmente será sancionada por uma declaração em que o Conselho de Segurança deverá saudar as primeiras conversas em Genebra, reiterando o apoio a Horst Kohler, destacando o impulso gerado pela retomada das negociações diretas entre as duas partes no conflito, a Frente Polisario e Marrocos.

De há um ano para cá, a questão do Sahara Ocidental está de volta em força à agenda de paz do Conselho de Segurança, apoiada pelos Estados Unidos, que querem pôr fim a esse conflito congelado.

Jonathan Cohen vice-presidente da representação dos EUA no Conselho de Segurança da ONU

Washington, irritado com o bloqueio do processo de paz, manteve a pressão no Conselho de Segurança para apoiar o reatamento das negociações paralisadas desde 2012.

A delegação dos EUA na ONU evocou em outubro passado uma "nova abordagem" dos Estados Unidos para a resolução deste conflito, dizendo que não pode mais haver "Negócios como de costume" (“Business as usual”) com a MINURSO e o Sahara Ocidental .

"Primeiro, não pode haver mais status quo no Sahara Ocidental. Em segundo lugar, devemos dar todo o nosso apoio ao enviado pessoal Kohler nos seus esforços para alcançar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental ", disse o vice-embaixador norte-americano, Jonathan Cohen.

Afirmativo, Jonathan Cohen sublinhou que « o Conselho de Segurança não deixará que a MINURSO e o Sahara Ocidental caiam no esquecimento».

Apenas dois meses após a votação que prolongou o mandato da MINURSO, a Casa Branca, através da voz do chefe do Conselho de Segurança Nacional (NSC), John Bolton, expressou frustração com o impasse sobre a questão do Sahara Ocidental, dizendo que era tempo da missão da ONU cumprir seu mandato.

O Conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, John Bolton, expressa "frustração" sobre a estagnação do Sahara Ocidental

Fonte: El Periódico de México 13-12-2018 - O Conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, John Bolton, expressou esta quinta-feira a sua "frustração" pela falta de progresso na solução da disputa política sobre o Sahara Ocidental e perguntou "como pode ser justificado" que se continue a prorrogar a missão de paz das Nações Unidas (MINURSO).

Bolton delineou a estratégia do governo Donald Trump para a África e usou o exemplo da MINURSO, cujo mandato inicial ele próprio contribuiu para redigir em 1991, para exigir uma mudança de abordagem em relação às missões internacionais de paz.

O conselheiro de Trump reconheceu a sua "frustração" pela falta de progresso na resolução da disputa sobre o Sahara Ocidental. "Eu gostaria de ver isso resolvido se as partes concordarem com uma saída. Essa é a minha preferência ", disse ele a repórteres num centro de estudos de Washington, segundo a agência Reuters.

Bolton assegurou durante um colóquio que o caso do Sahara Ocidental é o seu "exemplo favorito" em termos das repercussões que uma missão de paz internacional pode ter, na medida em que, com elss, há um risco de se por fim ao " pensamento criativo ".

"O sucesso não é simplesmente continuar a missão", acrescentou, referindo-se às sucessivas renovações de mandato que o Conselho de Segurança da ONU geralmente aprova. No caso da MINURSO, a última prorrogação de seis meses foi aprovada no final de outubro.

Embora Bolton tenha dito que tem "enorme respeito" pelo trabalho de mediação realizado durante estas quase três décadas, perguntou: "como pode ser justificado" que a situação continue como era em 1991? foi para realizar um referendo para 70.000 eleitores, (mas) 27 anos depois, o status do território continua por resolver ", lamentou.

"Não há como resolver isso?", interrogou ele, no meio de uma discussão em que lembrou que a resolução deste tipo de conflito "libertaria" os recursos alocados às missões de paz para dedicar a questões fundamentais em matéria de desenvolvimento.

O Sahara Ocidental continua no limbo político desde que deixou de ser colónia espanhola em 1974 e, pelo menos até agora, os esforços promovidos pela ONU foram em vão, já que o governo marroquino só contempla a autonomia e a Frente Polisario, que controla a autoproclamada República Árabe Saharaui Democrática (RASD), reclama a possibilidade de independência.

O atual enviado das Nações Unidas, o ex-presidente alemão Horst Köhler, alcançou um marco sem precedentes nos últimos anos ao reunir em Genebra representantes da Polisario e de Marrocos, bem como os governos da Argélia e da Mauritânia. As partes concordaram em se reunir novamente no início de 2019.

Departamento de Estado dos EUA reitera apoio ao direito de autodeterminação do povo saharaui

Fonte - Agência noticiosa APS - O Departamento de Estado dos Estados Unidos reiterou hoje, sexta-feira, 21 de Setembro, o apoio ao direito do povo saharaui à autodeterminação, reafirmando o seu apoio aos esforços do enviado Horst Köhler, para lançar uma nova ronda de negociações entre a Frente Polisario e Marrocos.

Pablo Rodríguez, funcionário do Departamento de Estado, disse à APS: "Apoiamos o processo diplomático da ONU e seus esforços para chegar a uma solução mutuamente aceitável para o conflito que garanta a autodeterminação do povo saharaui".

Os esclarecimentos de Pablo Rodríguez são feitos no dia seguinte a uma declaração que lhe foi atribuída pela agência marroquina MAP, segundo a qual os Estados Unidos apoiam desde já o plano de autonomia proposto pelo Marrocos. Rodriguez explicou que é importante se referir ao contexto que até agora tem sido a "posição dos funcionários do Departamento de Estado". E explicou que "de acordo com esse cenário, o plano de autonomia de Marrocos representa apenas uma abordagem". Os Estados Unidos apoiam o direito do povo saharaui à autodeterminação, princípio consagrado no direito internacional.

Rodríguez desejava dissipar qualquer mal-entendido a esse respeito, reiterando claramente o apoio de Washington aos esforços de mediação de Horst Köhler e o mandato da MINURSO de realizar um referendo sobre a autodeterminação no Sahara Ocidental.

"Isso inclui o apoio ao trabalho do enviado pessoal do Secretário Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, bem como do mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO)", acrescentou o diplomata norte-americano na sua resposta por escrito à agência APS.

Os esclarecimentos do Departamento de Estado são um lembrete para a posição dos Estados Unidos e a que Marrocos terá de se curvar, já que o enviado pessoal está se preparando para enviar convites a ambas as partes no conflito para retomar as negociações refere a fonte indicada.

Por outro lado, segundo a mesma fonte, "a coordenadora política da missão dos Estados Unidos na ONU, Amy Tachco, explicou que, ao reduzir o mandato do Minurso para seis meses em vez de um ano, os EUA enviaram duas mensagens importantes".

“A primeira é que não pode haver mais status quo sobre a MINURSO e o Sahara Ocidental. A segunda é que agora é hora de dar todo o nosso apoio aos esforços do enviado pessoal Köhler para facilitar as negociações com as partes em conflito ", afirmou Amy Tachco. A nova abordagem coloca o Marrocos diretamente ante as suas responsabilidades. Tendo dificultado o trabalho de dois emissários americanos, James Baker e Christopher Ross, o Marrocos está tentando encontrar desculpas para evitar uma quinta ronda de negociações.

Para isso, Rabat contou com a sua rede de lobbistas em Washington e gastou milhões de dólares para obter apoio dos EUA para o seu plano de autonomia.

Além disso, a posição dos EUA está alinhada com a das Nações Unidas, que considera o Sahara Ocidental como um território não autónomo que aguarda a descolonização.

Em sua lista de dependências e territórios com soberania especial, o Departamento de Estado ressaltou que a soberania do Sahara Ocidental ainda não foi determinada e que não reconhece nenhum poder administrativo neste território, informou a agência estatal de imprensa argelina.

Democracy Now (Reportagem): Quatro dias no Sahara Ocidental Ocupado – Um olhar raro ao interior da última colónia de África

A empresa americana Innophos suspende importações de fosfato dos territórios ocupados

A Associação para a Monitorização de Recursos e Proteção do Meio Ambiente no Sahara Ocidental (AMRPENWS) saudou a decisão da empresa norte-americana Innophos Holdings, Inc. de suspender a importação de fosfatos do Sahara Ocidental, dando um novo triunfo para a questão saharaui.

De acordo com a informação publicada pelo site www.businesswire.com, a associação saharaui afirmou em comunicado que "como parte das conquistas conseguidas até agora pela causa saharaui, tanto a nível continental como internacional, a empresa norte-americana Innophos Holdings, Inc anunciou a sua decisão de suspender permanentemente a importação de fosfato do Sahara Ocidental.

Essa decisão faz parte do "compromisso da empresa com a responsabilidade social geral e boa gestão corporativa".

A AMRPENWS afirma que a empresa norte-americana seguiu o exemplo da empresa canadiana Nutrien, seu principal fornecedor de fosfato, que participou na importação de metade do fosfato saharaui desde 2013 e, sob pressão, decidiu parar a sua participação no saque dos recursos saharauis.

A referida associação solicitou recentemente à ONU e ao Conselho de Segurança que intervenham urgentemente para impedir o saque dos fosfatos saharauis, estimados em mais de 61.000 toneladas.

A Associação para a Protecção do Meio Ambiente do Sahara Ocidental expressou a sua "total gratidão por esta decisão corajosa, considerada uma nova vitória para a luta justa do povo saharaui, e pediu à empresa norte-americana que apresentasse a sua desculpa ao povo saharaui para todas as suas atividades anteriores ".

De acordo com um estudo recente, um total de 6 empresas de 5 países importaram fosfato do Sahara Ocidental em 2017 e cerca de 70 empresas em todo o mundo foram identificadas como proprietárias dos navios que transportam o produto.

Fonte: SPS

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O Irão e o Hezbollah: Polisario acusa Marrocos de "mentiras" e exige que apresente provas

Cartoon de Dilem

Argel, 1 de maio (EFE) - A Frente Polisario qualificou hoje como "uma mentira profunda" a alegação de Marrocos de que coopera com o Irão no campo militar e desafiou Rabat a apresentar provas de suas "falsas alegações".

Em declarações à Efe, o porta-voz do Polisario, Mohamad Hadad, disse que jogada de Rabat se deve a um "mesquinho oportunismo político" com o qual pretende "evitar a negociação que a ONU deve fazer" sobre a questão do referendo pendente desde o acordo de cessar-fogo de 1991.

O governo marroquino anunciou esta terça-feira a rotura das relações diplomáticas com o Irão, a quem acusa de armar, financiar e formar a Frente Polisario através do Hezbollah, o partido xiita que domina no Líbano

A decisão chega apenas 24 horas depois de o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu ter acusado o Irão de fabricar armas nucleares e "obedecer a uma estratégia política similar", lembrou à agência Efe outra fonte da Polisário.

“A resolução (da ONU que pede para que sejam retomadas as negociações) deixou-os loucos. Isso significa que precisam desesperadamente da ajuda dos Estados Unidos e de Israel. É uma decisão louca que tomaram justamente quando Israel afirma ter evidências sobre o projeto nuclear" do Irão, explicou a mesma fonte, que pediu para não ser identificada.

Na mesma linha, Hadad insistiu que "a Polisario nunca teve qualquer relação militar, nem recebeu armas ou manteve contatos militares com o Irão ou com o Hezbollah".

"É uma mascarada e uma grande mentira. Marrocos procura proteção para se desligar do compromisso de negociação "que deve levar a uma consulta sobre a autodeterminação da ex-colónia espanhola, conforme solicitado pela ONU", disse o dirigente saharaui.

“Desafiamos Marrocos a fornecer a menor prova. Marrocos vive numa perfeita loucura e não sabe como sair da obrigação de "dialogar", concluiu.

No dia 27 de abril, o Conselho de Segurança da ONU resfriou as aspirações de Rabat dando um período de seis meses a Marrocos e à Frente Polisario para retomar as negociações sobre o Sahara Ocidental, sublinhando a necessidade de avançar para uma solução "realista" "e viável ".

Com doze votos a favor e três abstenções (da Rússia, China e Etiópia), o Conselho de Segurança aprovou uma resolução que prorroga por meio ano o mandato do Minurso - a missão das Nações Unidas na ex-colónia espanhola - em vez de dos doze meses habituais.

Segundo os especialistas, com esse prazo mais curto, procura-se enviar às partes um "sinal" de que a ONU quer acabar urgentemente com o bloqueio e ver progressos nas negociações, conforme defendido pelos EUA, promotor da iniciativa.

Se não houver progresso, será necessário estudar o assunto em profundidade neste outono, porque não se pode permitir que se mantenha esta situação de bloqueio, advertiu Washington.

Sahara Ocidental: resumo das intervenções dos membros do Conselho de segurança

Um breve resumo das intervenções dos membros do Conselho de Segurança na reunião sobre o Sahara Ocidental no dia 27 de abril de 2018

12 votos a favor 3 abstenções: China, Etiópia, Rússia

Estados Unidos (votação sim):

Nós, como CSNU, permitimos que o Sahara Ocidental se se transforma num conflito congelado – O nosso objetivo é enviar 2 mensagens: 1) não deixar as coisas como sempre no Sahara Ocidental. 2) total apoio a Kohler nos seus esforços. Os EUA querem finalmente ver progresso …. esperam que as partes irão retornar à mesa ao longo dos próximos 6 meses. O plano Marroquino de autonomia é ‘sério, realista e credível’ representa uma possível abordagem para resolver o conflito. Seria infeliz para qualquer um dissecar a linguagem da resolução para marcar pontos políticos. Citando John Bolton do seu livro e 2008 : “A minurso parecia estar no caminho para uma perpétua existência …”

Etiópia (absteve-se):

As sugestões aduzidas para adicionar equilíbrio / neutralidade à resolução não foram adotadas. Nós fomos flexíveis e estávamos prontos para participar numa renegociação, mas não nos foi dada a oportunidade. Não havia outra opção que não fosse a abstenção . A Etiópia apoia Koehler, o processo político, etc. Esperamos que 5º ronda direta de negociações tenha lugar o mais rapidamente possível. Reiteramos que o CS não deve fazer qualquer pronunciamento que prejudique o processo: o Conselho não deve ser visto ao lado de qualquer das partes.

Rússia (abstenção):

Não estivemos em condições de apoiar a resolução porque o processo não foi nem transparente, nem de consulta. Comentários da Rússia e de outros membros do Conselho não foram aceites. Decidimos não bloquear a resolução porque aceitamos o valor da missão. Nova terminologia “possível, etc” abre as portas a interpretações equívocas. A resolução aprovada hoje poderá ter efeitos negativo nos esforços de Koehler. Rejeição da línguagem em torno de métodos genéricos da missão de manutenção da paz que foi inserida na presente resolução. Não apoiamos os elementos sobre direitos humanos na resolução. O texto contém disposições que põe em causa a abordagem imparcial e com as quais nós não concordamos. Fórmula final deve ser aceitável para Marrocos e Polisario e deve fornecer a autodeterminação do povo de Sahara Ocidental.

França (votação sim):

Elogiou a adopção, agradeceu aos EUA. Resolução impede escalada, incentiva construtiva dinâmica. Renovação de 6 meses é voltado para a mobilização do Conselho, mas deve ser uma exceção. Renovação anual mantém a estabilidade. Importante que os membros do Conselho cheguem a consenso.

Suécia (votação sim):

Suécia votou a favor da resolução devido ao apoio a Koehler. Sublinhou a necessidade de uma solução política duradoura e mutuamente aceitável que preveja a autodeterminação do povo de Sahara Ocidental. “Business as usual” já não é uma opção. Mulheres e jovens devem ser totalmente incluídos no processo político e ter um papel significativo a desempenhar. Novos elementos na presente resolução que achamos não terem suficiente equilíbrio e não refletem completamente as realidades no terreno. Em relação aos procedimentos, buscamos unidade … A aceitação de sugestões que foram relativamente pequenas poderiam ter conseguido essa unidade. Apesar das deficiências no texto, este é um passo na direção certa. Necessidade das partes renovarem o compromisso com um Espírito de compromisso. Todas as possíveis soluções devem estar sobre a mesa. Isso inclui a realização de um referendo livre e justo.

China (abstenção):

Expressa apreciação pela minurso e observa prioridade de estabilidade Regional. Conselho deve permanecer unido e falar com uma só voz. Conselho deveria ter dado mais tempo para se atingir consensos … China expressa pesar que a resolução não tenha sido capaz de acomodar preocupações dos outros membros do Conselho – isto foi a razão para a sua abstenção. Expressa apoio a Koehler e encoraja as partes a retornar às negociações.

Reino Unido (votação sim):

Apoia a resolução por 3 principais razões. • apoio  escalada de pressão; • apoio para continuar o trabalho da minurso; • apoio ao objetivo global de uma solução duradoura e mutuamente aceitável que preveja a autodeterminação do povo de Sahara Ocidental; expressa forte apoio aos esforços de Koehler e de Stewart. Partes devem continuar num espírito de realismo e compromisso. Os 6 meses de renovação são uma indicação da importância da questão.

Kuwait (votação sim):

Resolução é um reflexo do desejo do SG da ONU em relançar negociações políticas entre as partes. Kuwait renova total apoio a uma solução política justa e mutuamente aceitável que garanta o direito à autodeterminação no âmbito dos parâmetros da carta das Nações Unidas e relevantes resoluções.

Guiné Equitorial (votação sim):

Felicita esforços de Koehler e Stewart e dá por bem-vinda a renovação do mandato. Saúda aqueles que têm feito sacrifícios neste conflito que durou décadas no continente africano. Votaram a favor em reconhecimento dos esforços em curso que podem levar a uma resolução do conflito.

Cazaquistão (votação sim):

Não há alternativa ao processo de compromisso, solução mutuamente aceitável, etc. Apoio a Koehler, etc. se a resolução tivesse sido adotada por consenso teria enviado uma mensagem mais forte. Importante para o Conselho manter a unidade …

Bolívia (votação sim):

Salientou a necessidade de relançar o processo político. Oferece total apoio a Koehler, Stewart, etc. importância das partes de prosseguirem com uma nova dinâmica e espírito de compromisso levando a uma solução política mutuamente aceitável que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental. Expressa preocupação pela sugestões que não foram tidas em conta com um fim de tornar o texto mais equilibrado para que todos os membros do Conselho pudessem apoiá-lo. Reclamou que os 6 meses não foram discutidos com a Bolívia. Lamentou que a natureza arbitrária do sistema seja uma força negativa para os métodos de trabalho do Conselho

Costa do Marfim (votação sim):

Bem-vinda a aprovação. Bem-vindos os sérios e credíveis esforços feitos por Marrocos através da iniciativa da autonomia. Bem-vindo o convite aos Estados vizinhos para terem uma mais frutífera contribuição.

Holanda (votação sim):

A falta de apoio unânime não deve distrair do que é realmente importante: relançamento do processo político. Ambição comum deve centrar-se apenas numa solução política duradoura , mutuamente aceitável que preveja a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.

Polónia (votação sim):

Bem-vinda a resolução, oferece apoio a Koehler, etc.

Peru (votação sim):

Oferece apoio ao processo político que preveja uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável que conduza à autodeterminação do povo de Sahara Ocidental. Expressa preocupação com o refugiados saharauis e releva a importância de melhorar a situação dos direitos humanos e situação humanitária.

Fonte: Por un Sahara Libre

EUA expressam firme apoio ao processo de negociações auspiciadas pela ONU entre a Frente Polisario e Marrocos

Argel (Argélia), 29/03/2018 (SPS)- Os EUA, segundo um comunicado da sua embaixada em Argel, expressou o seu firme apoio ao processo de negociações entre a Frente Polisario e o Reino de Marrocos , que conduza a uma solução justa, duradoura, mutuamente aceitável e que garanta o direito à autodeterminação do povo saharaui.

O comunicado, divulgado após a visita do embaixador norte-americano (John P. Desrocher) aos acampamentos de refugiados, refere que o diplomata manteve encontros como os organismos da ONU, ONGs e refugiados saharauis, especialmente e juventude e que teve como objetivo conhecer a situação humanitária.

O comunicado adianta ainda que os EUA destinaram o ano passado 8,5 milhões de dólares (6,9 milhões de euros a título de ajuda humanitária aos refugiados saharauis. (SPS)

Köhler reúne com o Subsecretário de Estado norte-americano para o Próximo Oriente

Washington, 25 de março de 2018 (SPS/APS) – O enviado da ONU, Horst Köhler, reuniu-se em Washington com o subsecretário de Estado para o Próximo Oriente dos EUA, o embaixador David Satterfield, com quem discutiu as possibilidades de resolver o conflito no Sahara Ocidental.

Nenhum elemento foi divulgado da entrevista, realizada como parte das consultas iniciadas pelo emissário alemão para reativar o processo da ONU paralisado desde 2012.

Quarta-feira, o Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental informou o Conselho de Segurança da sua viagem no dia seguinte a Washington para reunir-se com altos representantes da administração norte-america.

Durante a apresentação do seu relatório ao Conselho de Segurança, Köhler explicou que estas consultas eram “guiadas por ancoras estratégicas”.

Neste sentido, afirmou que asd conversações bilaterais com as partes do conflito e com os países vizinhos tinham como objetivo “gerar confiança na sua imparcialidade” e explorar áreas que possam ser objeto de um compromisso.

O emissário da ONU disse que as suas  reuniões com os líderes da União Europeia (UE) e da União Africana (UA) são importantes porque a organização organismo europeia “tem uma perspectiva clara do conflito e porque a UA é uma parte interessada, cujas opiniões sobre o conflito devem ser escutadas, especialmente dado que Marrocos e a República Árabe Saharaui são ambos membros” desta organização.

Köhler planeia avançar na sua missão de mediação apesar dos intentos de Marrocos de frustrar os seus esforços. Com esse objetivo, o mediador alemão tem a intenção de realizar mais consultas bilaterais com membros do Conselho de Segurança, inclusiva con altos representantes da China e da Rússia.

A sua reunião desta quinta-feira com o embaixador Satterfield é de particular importância, dado que os Estados Unidos (EUA), membro permanente do Conselho de Segurança, está incomodado com a falta de vontade por parte de Marrocos em reatar as negociações.

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Sahara Ocidental: os reveses do lobbying de Marrrocos para influenciar a posição dos EUA

Washington, 04 jan 2018 (SPS) O intenso lobbying realizado em 2017 por Marrocos para influenciar a posição dos EUA sobre a questão saharaui foi marcado por um fracasso apesar das grandes somas gastas em Washington para influenciar a política dos EUA em relação ao Sahara Ocidental.

Rabat sofreu um novo revés diplomático quando o Senado rejeitou, em outubro passado, uma disposição do orçamento federal dos EUA para o ano de 2018, que autorizava Marrocos a gastar assistência financeira norte-americana no Sahara Ocidental.

A medida apresentada no Congresso sob a inspiração do lobby marroquino na Câmara dos Representantes visava reconhecer Marrocos como potência administrante nos territórios ocupados, mas estava em contradição com a posição da administração americana que definiu em 2016 uma recusa categórica para implementar esta disposição.

Foi preciso a intervenção do Senado para derrotar essa tentativa de influir aquele que tem sido uma posição oficial constante da administração dos EUA.

Mais afirmativamente, a câmara alta do parlamento dos EUA observou no capítulo do orçamento sobre o financiamento das operações do Departamento de Estado no exterior que "nada nesta lei deve ser interpretado como uma mudança na política dos Estados Unidos. Unidos no Sahara Ocidental, que é encontrar uma solução pacífica, duradoura e mutuamente aceitável para o conflito ".

Retificando a disposição da Câmara dos Representantes, o texto especifica que qualquer financiamento que seja concedido aos territórios saharauis ocupados será gerido pela Missão para o Referendo no Sara Ocidental (Minurso) em consulta com o Senado.

Não se poderia mais claro nesta questão: o Senado dos EUA confirmou que os territórios saharauis ocupados estão sob a jurisdição da ONU e não de Marrocos.

Rabat, que esperava uma mudança na posição dos EUA, também dependia da nomeação do acadêmico Peter Pham, chefe do Escritório de África do Departamento de Estado.

Rabat esperava uma alteração da posição americana apostando na nomeação do universitário Peter Pham à cabeça do Bureau África do Departamento de Estado.

Peter Pham, uma fonte habitual da agência de informação marroquina  (MAP), conhecido também pela sua proximidade a Rabat, era um dos pretendentes a este cargo político de importância para África.

Mas o lobby marroquino sofreu um segundo revés diplomático quando a nomeação deste académico foi bloqueada pelo Senado após as objeções levantadas pelo senador de Oklahoma, James Inhofe, que argumentou que a posição de Pham sobre o assunto era "Incompatível" com a qualidade de funcionário do Departamento de Estado, de acordo com revelações de altos funcionários dos EUA, noticiadas no verão passado pela “Foreign Policy”.

O influente senador e grande amigo do Sahara Ocidental considerou que a administração americana deveria ter uma posição mais firme sobre o status dos territórios saharauis ocupados.

Após vários meses de tergiversações, a administração Trump nomeou para o cargo Donald Yamamoto em setembro passado, um profundo conhecedor de África, de acordo com vários observadores em Washington.

De resto, a posição americana não alterou se alterou em relação à questão saharaui, apesar das múltiplas tentativas feitas por Marrocos de a fazer infletir através do seu lobby no Congresso.

O Departamento de Estado continua a manter os territórios saharauis na sua lista de dependências e territórios com soberania especial, cujo estatuto final continua por determinar.

Irritados pela falta de vontade do Marrocos de retomar as negociações, os Estados Unidos não esconderam sua preocupação com o processo de paz paralisado e alertaram em abril, logo após a votação da resolução que prolongou o mandato da Minurso, que "iriam acompanhar de perto os progresso no terreno" numa mensagem mal velada para Marrocos.

Para Washington, os bloqueios colocados à Minurso levaram o Conselho de Segurança a concentrar o seu debate em "detalhes operacionais muito específicos" em vez de se concentrar na sua verdadeira missão de realizar um referendo sobre a autodeterminação.

Fonte: SPSRASD – Agência de informação

Relatório do governo norte-americano defende que as medidas de represália de Marrocos minaram o funcionamento da MINURSO

Washington, 05 de novembro de 2017 (SPS/APS)- As medidas de represália impostas por Marrocos à Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) tiveram o efeito de pôr em perigo o funcionamento desta missão da ONU, impedindo-a de cumprir com os seus deveres, refere um relatório do executivo norte-americano dado a conhecer na passada sexta-feira.

“Em março (2016), o governo marroquino anunciou uma série de medidas que comprometeram a capacidade da MINURSO para realizar as suas funções”, afirma este relatório de balanço sobre a participação dos EUA na ONU em 2016, dirigido ao Congresso.

O Presidente dos EUA, em virtude da Lei de 1945 sobre a participação dos Estados Unidos na ONU tem que apresentar pelo menos uma vez ao ano ao Congresso, uma exposição detalhada sobre as principais atividades dos Estados Unidos nas Nações Unidas.

O relatório, que ilustra o alcance do compromisso dos EUA com as Nações Unidas, refere que estas medidas afetaram “a componente civil da MINURSO, incluindo o seu segmento político” cujo número conheceu “uma redução significativa”.

A este respeito, o documento da Administração norte-americana recorda o cancelamento da contribuição voluntária de Marrocos para a operação da MINURSO.

A renovação do mandato da MINURSO em 2016 esteve rodeada de incertezas como cenário de fundo depois da expulsão do pessoal civil da MINURSO. A ex-embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Samantha Power, afirmou depois da votação que a renovação era “polémica” e um “grande desafio” para o Conselho de Segurança da ONU.

Samantha Power afirmou que o Conselho de Segurança tem “a responsabilidade de proteger a integridade do mandato da missão da ONU para a realização do referendo no Sahara Ocidental”.

O ex-secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, reiterou no seu último relatório sobre o Sahara Ocidental em 2016 que o mandato outorgado a esta missão é para vigiar o cessar-fogo e  para realizar um referendo de autodeterminação neste território não autónomo.

No relatório era especificado que este mandato se define nas sucessivas resoluções do Conselho de Segurança, rejeitando assim as interpretações erróneas de Marrocos, que quer limitar a missão da MINURSO à vigilância do cessar-fogo e às questões militares.