O Instituto do Cairo para o Estudo dos Direitos Humanos comunicou
que "a contínua deterioração da situação dos direitos humanos nos territórios
ocupados do Sahara Ocidental justifica a necessidade de introduzir um
componente para a proteção dos direitos humanos dentro das competências da Missão
das Nações Unidas para o Referendo do Sahara Ocidental, MINURSO.”
Intervindo ante a 21ª sessão do Conselho das Nações Unidas
para os Direitos Humanos que concluiu esta sexta-feira os seus trabalhos, o
representante do Instituto do Cairo para os DDHH apelou a todas as nações para que
"condenem as graves e persistentes violações dos DDHH no Sahara Ocidental,
exigindo que o Conselho se informe plenamente sobre a situação no território”.
A ONG egípcia manifestou a sua "profunda preocupação pelas
graves e sistemáticas violações dos DDHH por parte das autoridades de ocupação marroquina
contra os saharauis, incluindo detenções arbitrárias, tortura e maus-tratos
durante o encarceramento, e a falta de garantias de um julgamento justo para os
saharauis”.
A organização sublinhou
que as autoridades de ocupação marroquinas "reprimem violentamente as
manifestações pacíficas e evitam que os saharauis possam exercer os seus direitos
à liberdade de expressão, associação e reunião.”
O Instituto do Cairo
para o Estudo dos Direitos Humanos tem o estatuto de entidade consultora
especial em Estudos do Conselho Económico e Social das Nações Unidas, e a condição
de observador na Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos.
SPS
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