domingo, 30 de setembro de 2012

ONG egípcia exige o estabelecimento de um mecanismo da ONU para a observância e proteção dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental.



O Instituto do Cairo para o Estudo dos Direitos Humanos comunicou que "a contínua deterioração da situação dos direitos humanos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental justifica a necessidade de introduzir um componente para a proteção dos direitos humanos dentro das competências da Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sahara Ocidental, MINURSO.”

Intervindo ante a 21ª sessão do Conselho das Nações Unidas para os Direitos Humanos que concluiu esta sexta-feira os seus trabalhos, o representante do Instituto do Cairo para os DDHH apelou a todas as nações para que "condenem as graves e persistentes violações dos DDHH no Sahara Ocidental, exigindo que o Conselho se informe plenamente sobre a situação no território”.

A ONG egípcia manifestou a sua "profunda preocupação pelas graves e sistemáticas violações dos DDHH por parte das autoridades de ocupação marroquina contra os saharauis, incluindo detenções arbitrárias, tortura e maus-tratos durante o encarceramento, e a falta de garantias de um julgamento justo para os saharauis”.

 A organização sublinhou que as autoridades de ocupação marroquinas "reprimem violentamente as manifestações pacíficas e evitam que os saharauis possam exercer os seus direitos à liberdade de expressão, associação e reunião.”

 O Instituto do Cairo para o Estudo dos Direitos Humanos tem o estatuto de entidade consultora especial em Estudos do Conselho Económico e Social das Nações Unidas, e a condição de observador na Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos.

SPS

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