quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Relator da ONU sobre tortura visita Marrocos e Sahara a partir de 6.ª Feira



O relator especial da ONU sobre a tortura e maus-tratos, o jurista argentino Juan Méndez, inicia sexta-feira uma visita de uma semana a Marrocos e ao Sahara Ocidental, informou à EFE fonte governamental marroquina.
Segundo Abderrazak Rouwan, secretário-geral da Delegação marroquina Interministerial de Direitos Humanos, "Méndez poderá visitar todos os lugares de privação de liberdade. Pode visitar o lugar que quiser".
Está previsto que Méndez viaje a Rabat, Salé, Mequínez, Casablanca, Temara e El Aaiún (a capital do Sahara Ocidental ocupado), cidades em que se concentram os principais centros penitenciários e algumas das delegações policiais mais polémicas do país.
Fontes da ONU consultadas pela EFE confirmaram que Méndez visitará várias prisões, mas não forneceram mais detalhes sobre a viagem, enquanto fontes de associações saharauis asseguraram que o relator da ONU estará em El Aaiún a 17 e 18 de setembro onde prevê que se venha a reunir com várias organizações da cidade.
As fontes saharauis não puderam confirmar se Mendez visitará a chamada Prisão Negra de El Aaiún, mas afirmaram que organizações independentistas irão organizar uma manifestação coincidindo com a sua visita ao Sahara Ocidental.
O território do Sahara Ocidental, ocupado por Marrocos em 1975, é especialmente sensível porque Rabat defende que o seu plano de autonomia é a única saída realista, enquanto os saharauis defendem a realização de um referendo em que a independência seja uma opção.
Em 1991, a ONU criou a Missão para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), com o objetivo principal de verificar o respeito pelo cessar-fogo entre Marrocos e a Frente Polisario; os intentos deste movimento de libertação de incorporar nas tarefas da MINURSO a vigilância dos direitos humanos chocaram até ao momento com a negativa rotunda por parte de Marrocos.
O secretário-geral da Delegação Interministerial de Direitos Humanos marroquina assegurou que Méndez se reunirá com autoridades públicas, responsáveis de instituições nacionais, como o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e suas comissões regionais, e representantes da Justiça e Procuradoria-Geral e da sociedade civil.
A Amnistia Internacional denunciou no passado mês de junho que a continuidade das torturas e maus-tratos nas prisões continuam a ser "o ponto negro" dos direitos humanos em Marrocos.
Apesar de muitas ONGs locais e presos políticos afirmarem que se pratica a tortura nas prisões marroquinas, a Direção Geral de Prisões tem negado em repetidas ocasiões que se produzam maus-tratos e torturas nos cárceres do país.

EFE

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