O relator especial da ONU sobre a tortura e maus-tratos, o
jurista argentino Juan Méndez, inicia sexta-feira uma visita de uma semana a
Marrocos e ao Sahara Ocidental, informou à EFE fonte governamental marroquina.
Segundo Abderrazak Rouwan, secretário-geral da Delegação marroquina
Interministerial de Direitos Humanos, "Méndez poderá visitar todos os
lugares de privação de liberdade. Pode visitar o lugar que quiser".
Está previsto que Méndez viaje a Rabat, Salé, Mequínez,
Casablanca, Temara e El Aaiún (a capital do Sahara Ocidental ocupado), cidades em
que se concentram os principais centros penitenciários e algumas das delegações
policiais mais polémicas do país.
Fontes da ONU consultadas pela EFE confirmaram que Méndez
visitará várias prisões, mas não forneceram mais detalhes sobre a viagem, enquanto
fontes de associações saharauis asseguraram que o relator da ONU estará em El
Aaiún a 17 e 18 de setembro onde prevê que se venha a reunir com várias
organizações da cidade.
As fontes saharauis não puderam confirmar se Mendez visitará
a chamada Prisão Negra de El Aaiún, mas afirmaram que organizações independentistas
irão organizar uma manifestação coincidindo com a sua visita ao Sahara Ocidental.
O território do Sahara Ocidental, ocupado por Marrocos em 1975,
é especialmente sensível porque Rabat defende que o seu plano de autonomia é a única
saída realista, enquanto os saharauis defendem a realização de um referendo em que
a independência seja uma opção.
Em 1991, a ONU criou a Missão para o Referendo no Sahara Ocidental
(MINURSO), com o objetivo principal de verificar o respeito pelo cessar-fogo entre
Marrocos e a Frente Polisario; os intentos deste movimento de libertação de incorporar
nas tarefas da MINURSO a vigilância dos direitos humanos chocaram até ao
momento com a negativa rotunda por parte de Marrocos.
O secretário-geral da Delegação Interministerial de Direitos
Humanos marroquina assegurou que Méndez se reunirá com autoridades públicas,
responsáveis de instituições nacionais, como o Conselho Nacional de Direitos Humanos
(CNDH) e suas comissões regionais, e representantes da Justiça e Procuradoria-Geral
e da sociedade civil.
A Amnistia Internacional denunciou no passado mês de junho
que a continuidade das torturas e maus-tratos nas prisões continuam a ser "o
ponto negro" dos direitos humanos em Marrocos.
Apesar de muitas ONGs locais e presos políticos afirmarem que
se pratica a tortura nas prisões marroquinas, a Direção Geral de Prisões tem
negado em repetidas ocasiões que se produzam maus-tratos e torturas nos
cárceres do país.
EFE
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