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| O jurista argentino Juan Méndez |
Rabat,23/09/12 - o Relator Especial das Nações Unidas sobre a
Tortura, o argentino Juan Méndez, terminou este sábado a sua visita que o levou
a Marrocos e ao Sahara Ocidental, declarando em Rabat que tinha recebido
"testemunhos credíveis alegando excessiva pressão física e mental dos detidos
durante os interrogatórios."
"Apesar da cruel prática em casos criminais comuns, não
é surpreendente que os atos de tortura sejam cometidos em particular durante
eventos intensos, entendidos como uma ameaça à segurança nacional ou
terrorismo", disse Mendez em conferência de imprensa depois de sua visita
a Marrocos e ao Sahara Ocidental.
O relator especial da ONU acrescentou que "há um
aumento dos atos de tortura e maus-tratos durante a detenção e prisão", e
lamentou que os seus encontros com a sociedade civil "tivessem controlado
pelas autoridades e pelos meios de comunicação, criando uma atmosfera de
intimidação ".
Juan Mendez denunciou: "Os recentes casos de relatos credíveis
de castigos corporais infligidos com os punhos e paus, e a aplicação de choques
elétricos e queimaduras de cigarro."
Relatou também o responsável da ONU que há "alegações
credíveis de assédio sexual e ameaça de vítimas de violação e estupro aos
detidos ou parentes destes e de outros maus-tratos."
"Recebi numerosas queixas sobre o uso da tortura por
parte de funcionários para obter provas ou confissões durante o interrogatório,
especialmente nos casos relacionados com a segurança nacional ou a luta contra
o terrorismo”.
Em relação ao sistema de queixas sobre a denúncia de tortura
e maus-tratos, Juan Mendez referiu que o sistema "parece funcional na lei,
mas não na prática."
Ao referir-se à sua visita a El Aaiún no Sahara Ocidental, Méndez
afirmou que estava "espantado pela grande quantidade de denúncias e as centenas
de casos registados e acrescentou que "examinará detalhadamente cada
denuncia."
Segundo um despacho publicado este sábado pela agência EFE, o
relator especial da ONU sobre a Tortura denunciou a prática de torturas em Marrocos
de manifestantes contrários ao governo e sobre aqueles a quem se acusa de
terrorismo.
Por último, anunciou que o relatório da sua visita a Marrocos
e ao Sahara Ocidental será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em Genebra
em Março de 2013.
(SPS)
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