domingo, 23 de setembro de 2012

Relator especial da ONU sobre a Tortura denuncia graves violações dos Direitos Humanos em Marrocos

O jurista argentino Juan Méndez


Rabat,23/09/12 - o Relator Especial das Nações Unidas sobre a Tortura, o argentino Juan Méndez, terminou este sábado a sua visita que o levou a Marrocos e ao Sahara Ocidental, declarando em Rabat que tinha recebido "testemunhos credíveis alegando excessiva pressão física e mental dos detidos durante os interrogatórios."

"Apesar da cruel prática em casos criminais comuns, não é surpreendente que os atos de tortura sejam cometidos em particular durante eventos intensos, entendidos como uma ameaça à segurança nacional ou terrorismo", disse Mendez em conferência de imprensa depois de sua visita a Marrocos e ao Sahara Ocidental.

O relator especial da ONU acrescentou que "há um aumento dos atos de tortura e maus-tratos durante a detenção e prisão", e lamentou que os seus encontros com a sociedade civil "tivessem controlado pelas autoridades e pelos meios de comunicação, criando uma atmosfera de intimidação ".

Juan Mendez denunciou:  "Os recentes casos de relatos credíveis de castigos corporais infligidos com os punhos e paus, e a aplicação de choques elétricos e queimaduras de cigarro."
Relatou também o responsável da ONU que há "alegações credíveis de assédio sexual e ameaça de vítimas de violação e estupro aos detidos ou parentes destes e de outros maus-tratos."

"Recebi numerosas queixas sobre o uso da tortura por parte de funcionários para obter provas ou confissões durante o interrogatório, especialmente nos casos relacionados com a segurança nacional ou a luta contra o terrorismo”.

Em relação ao sistema de queixas sobre a denúncia de tortura e maus-tratos, Juan Mendez referiu que o sistema "parece funcional na lei, mas não na prática."

Ao referir-se à sua visita a El Aaiún no Sahara Ocidental, Méndez afirmou que estava "espantado pela grande quantidade de denúncias e as centenas de casos registados e acrescentou que "examinará detalhadamente cada denuncia."

Segundo um despacho publicado este sábado pela agência EFE, o relator especial da ONU sobre a Tortura denunciou a prática de torturas em Marrocos de manifestantes contrários ao governo e sobre aqueles a quem se acusa de terrorismo.

Por último, anunciou que o relatório da sua visita a Marrocos e ao Sahara Ocidental será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em Genebra em Março de 2013.
(SPS)

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