Os países membros do Conselho Executivo da União Africana
(UA) adotaram, durante a sua 22.º sessão ordinária que teve início quarta-feira
em Addis-Abeba, um relatório sobre a situação no Sahara Ocidental.
O relatório elaborado pela Comissão da UA em conformidade
com as conclusões da 22.ª sessão ordinária do conselho executivo que teve lugar
em janeiro último sobre o conflito do Sahara Ocidental, insiste que as Nações Unidas
e o Conselho de Segurança «tomem as suas responsabilidades em relação a este dossiê
cuja resolução já demorou demasiado tempo», refere este órgão panafricano.
O relatório lança também um apelo à «disponibilidade da parte
da União Africana para contribuir no processo de resolução da questão saharaui que
é hoje da responsabilidade das Nações Unidas».
O relatório adotado faz um exaustivo balanço do dossiê do
Sahara Ocidental desde 1963, data da sua inscrição nas Nações Unidas como território
não autónomo, recordando a aplicação da resolução 1514 que consagra o direito
do povo saharaui à autodeterminação.
Os países africanos reiteram
igualmente o seu «apoio à luta do povo do Sahara Ocidental no exercício do seu
direito à autodeterminação». Apelam igualmente a que seja consumada a descolonização
deste território, o último ainda colonizado em África.
A 23.ª sessão dos países
membros do Conselho Executivo da UA, onde a RASD tem assento como membro
fundador, é preparatória da 21.ª sessão ordinária da Conferência de Chefes de
Estado e de Governo, prevista para os dias 26 e 27 de maio na sede da UA, e que
coincide, este ano, com a celebração do 50.º aniversário da criação da OUA/UA.
(SPS)
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