sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

“OCCUPIED COUNTRY, DISPLACED PEOPLE”: Novo relatório sobre refugiados e direitos no Sahara Ocidental




O Norwegian Refugee Council lançou o relatório "Um País Ocupado, um Povo Deslocado" sobre o conflito no Sahara Ocidental.

Metade do povo do Sahara Ocidental vive como refugiado na Argélia desde que a antiga colónia espanhola foi invadida por Marrocos em 1975.

O relatório é uma versão atualizada de um relatório com o mesmo título lançado em 2008. Na nova versão é dada especial atenção aos recentes desenvolvimentos da situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental anexado por Marrocos.

Em 2013, vários líderes ativistas de direitos humanos foram condenados a prisão perpétua por um tribunal militar marroquino. Enquanto isso, os aliados de Marrocos no Conselho de Segurança das Nações Unidas continuam a sabotar a capacidade da ONU para garantir os direitos humanos do povo saharaui. Os EUA e o Reino Unido têm argumentado que as forças da ONU no território devem ter também a função de informar sobre as atrocidades que lá ocorrem, mas esta iniciativa foi, mais uma vez, inviabilizada pela França.

O relatório é publicado para distribuição nos sistemas das Nações Unidas e da União Europeia. Em abril, o Conselho de Segurança da ONU voltará a rever o mandato da Missão da ONU no Sahara Ocidental.



A crise económica na Espanha fez com que a questão dos refugiados na Argélia se tornasse ainda mais relevante, pois grande parte da ajuda espanhola tradicionalmente importante para os campos de refugiados foi descontinuada.

" É fundamental que a pressão internacional sobre a França seja coordenada. Pedimos à Noruega para desempenhar um papel fundamental nessa iniciativa. As autoridades norueguesas devem, juntamente com os seus aliados mais próximos, impedir a França de, mais uma vez, sabotar os esforços em prol dos direitos humanos no Sahara Ocidental " , diz o editor Richard Skretteberg .

A Missão nas Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental foi criada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 1991, para a realização de um referendo sobre o futuro do Sahara Ocidental. O seu mandato expira em 30 de abril de 2014 e espera-se uma discussão sobre a inclusão da monitorização dos direitos humanos no mandato da missão, como o Secretário Geral da ONU solicitou.


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