quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Marrocos: para onde vai o dinheiro enviado por países estrangeiros?




Marrocos recebe inúmeras doações e empréstimos de países estrangeiros, a título de Ajuda Pública para o Desenvolvimento. Mas, na realidade, para onde vai esse dinheiro?

A última doação concedida a Marrocos por um país estrangeiro, o Qatar, data de 24 de agosto num montante de 102,2 milhões de euros [1,15 mil milhões de dirhams]. Oficialmente, este dinheiro entra a título de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD). Em qualquer caso, é isso que afirmam as autoridades marroquinas. Mas raramente é revelado o seu uso e há pouca ou nenhuma transparência do seu impacto.

O economista Najib Akesbi, contactado por Tel Quel [publicação marroquina], critica a imprensa por esta não costumar distinguir entre "empréstimos" e "doações". A doação não envolve gastos do Estado, é gratuita, ao contrário do empréstimo que exige que o Estado o pague. "Os empréstimos comprometem recursos públicos e deveriam ser objeto de amplo debate. Fala-se indistintamente de empréstimos ou de doações sem fazer as perguntas certas sobre o uso desses empréstimos e subvenções ou a condicionalidade que os acompanha", observa.

Marrocos é um dos grandes beneficiários da APD. Em 2012, o país recebeu 1,48 mil milhões de dólares [1,13 mil milhões de Euros], de acordo com dados do Banco Mundial, o que coloca o Reino no 20.º lugar entre os beneficiários à escala mundial.


França, o maior financiador

A França aparece na ‘pole position’ dos doadores de Marrocos. Em 2011, a participação da França representava 62% das ajudas bilaterais recebidas por Marrocos. Durante esse ano, o país era, depois da República Democrática do Congo e da Costa do Marfim, o terceiro maior recetor de ajuda francesa para a África, diz o Tel Quel. A Agência Francesa de Desenvolvimento concedeu, em 2013, 250 milhões de euros a Marrocos sob a forma de empréstimos. Quanto aos EUA, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) concedeu 167 milhões dólares americanos a Marrocos em 2012.

Segundo o economista Najib Akesbi, a União Europeia não é muito exigente sobre a forma como Marrocos aplica os fundos que ela envia, de modo a manter excelentes relações com o reino. Para além dos países ocidentais, Marrocos também recebe doações e empréstimos de países do Golfo. Quase 600 milhões de dólares [456,9 milhões de Euros] foram alocados em 2012 a Marrocos em doações e empréstimos de países do Golfo.



Marrocos endividado "em excesso"

O que o jornal on-line Tel Quel critica ao governo marroquino é o de multiplicar os anúncios relativos a doações e empréstimos oriundos de vários Estados e instituições, e de não mais comunicar após o recebimento dessas quantias. Especialmente quando o país "está envolto num endividamento em excesso, nomeadamente junto das organizações internacionais", afirma Najib Akesbi.

Lamenta que Marrocos não tenha levado a cabo nenhuma auditoria para avaliar o impacto dos empréstimos contraídos durante várias décadas, especialmente junto do Banco Mundial. "No entanto, os juros da dívida pública representam um terço do deficit orçamental do país", lembra.


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