quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Eurodeputado questiona sobre a recusa de asilo a Hassanna Aalia



Hassanna Aalia

O Eurodeputado Josep-Maria Terricabras*, da Esquerda Republicana da Catalunha, remeteu uma pergunta no Parlamento Europeu à Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a recusa ao pedido de asilo político pelo Estado espanhol ao ativista de direitos humanos saharaui Hassanna Aalia.

AUTOR(ES): Josep-Maria Terricabras
ASSUNTO: Pedido de asilo político para Hassana Alia

TEXTO: Hassana Alia é um ativista saharaui condenado por Marrocos pelo desmantelamento do acampamento de Gdem Izik. Por este delito já havia sido detido, julgado e posto em liberdade. Em fevereiro de 2013 um tribunal militar marroquino voltou a condenar Hassana Alia enquanto este se encontrava no País Basco, onde vive com uma família e aprende castelhano. A condenação foi a prisão perpétua, ao encontrar-se além disso, segundo Marrocos, em rebeldia por estar em Espanha. Hassana Alia obteve o seu visto sem problemas em 2011 para viajar para Espanha.
Juristas internacionais de reconhecido prestígio afirmam que o julgamento deveria ser declarado nulo de pleno direito, afirmando que o mesmo não reunia as garantias exigidas pelo direito internacional: não havia testemunhas fidedignas nem provas, incumprindo assim a Convenção de Genebra.

Hassana Alia pediu asilo político ao Estado espanhol e o mesmo foi recusado com data de 19 de janeiro de 2015. Foram-lhe dados 15 dias para abandonar o país.

• Instará a Alta Representante o Estado espanhol a que reconsidere o pedido de asilo político de Hassana Alia?

• Comunicará a Alta Representante a Marrocos as graves deficiências processuais do julgamento aos ativistas saharauis de Gdem Izik?

*Josep-Maria Terricabras, (Calella, Barcelona; 1946) filósofo, catedrático e político espanhol. 

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