A Assembleia
Geral da ONU, aprovou ontem, quarta-feira, a resolução 70/89 sobre a
descolonização do Sahara Ocidental e reafirmou o seu apoio a uma solução política
que contemple a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.
A resolução que
foi elaborada em outubro pela IV Comissão reitera a “responsabilidade da ONU em
relação ao povo do Sahara Ocidental”, e reafirma a necessidade de que “as
negociações entre as duas partes no conflito, Frente Polisario e Marrocos,
conduzam a uma solução justa e duradoura que garanta o direito do povo saharaui
à autodeterminação”.
A resolução que
é adotada no âmbito dos parâmetros sobre a descolonização contidos na resolução
1514 (XV) de dezembro de 1960 sobre a Concessão da independência aos Países e Povos
submetidos a uma dominação estrangeira, "constitui um novo fracasso para
Marrocos que procura legitimar a sua ocupação ilegal do Sahara Ocidental",
refere uma nota de imprensa do Ministério da Informação saharaui.
A resolução solicita
ao Secretário-Geral da ONU que apresente um relatório à próxima sessão da Assembleia
Geral sobre a aplicação desta resolução e pede ao Comité Especial dos 24 encarregado
da descolonização que siga de forma estreita os desenvolvimentos relativos à questão
do Sahara Ocidental e disso informa a Assembleia Geral”.
A resolução
foi aprovada 24 horas depois do debate que teve lugar no seio do Conselho de
Segurança sobre o relatório apresentado pelo Enviado Pessoal do Secretário-Geral
da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross.
(SPS)
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