Declaração de M`hamed Khaddad,Coordenador da Frente POLISARIO junto da MINURSO após a divulgação do relatório de Ban Ki Moon

“A Frente POLISARIO toma nota do ”relatório do Secretário-Geral sobre a situação relativa ao Sahara Ocidental, onde se pede a restauração completa da Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sahara Ocidental (MINURSO). Marrocos, com a sua decisão unilateral de expulsar o pessoal da missão de paz da MINURSO, representa uma grave ameaça para a população do Sahara Ocidental e constitui um sério desafio à autoridade do Conselho de Segurança da ONU.

A Frente POLISARIO expressa a sua profunda preocupação pelas repetidas e sucessivas obstruções por parte do Reino de Marrocos ao processo político da ONU no Sahara Ocidental.

A MINURSO foi estabelecida pela resolução 690 de 29 de Abril de 1991 do Conselho de Segurança, em conformidade com o plano de resolução firmado a 30 de Agosto de 1988 por Marrocos e a Frente POLISARIO. O plano de resolução, tal como foi aprovado pelo Conselho de Segurança, proporciona um período de transição para a preparação de um referendo em que a população do Sahara Ocidental posse escolher entre a independência e a integração em Marrocos. Apesar destes parâmetros claros e inequívocos, mais de vinte cinco anos se passaram e o povo saharaui continua à espera de poder exercer o seu direito à autodeterminação.

A Frente POLISARIO reitera a sua disposição de entabular negociações com Marrocos, sem condições prévias e tão rápido quanto seja possível, em conformidade com a declaração de 4 de Novembro de 2015 do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki- Moon, como é citado no seu relatório, e de acordo com as resoluções do Conselho de Segurança.

A estagnação do processo político da ONU levou a uma deterioração da situação dos direitos humanos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, onde (como é citado no relatório do Secretário-Geral) o povo saharaui é submetido a frequentes e bem documentados abusos dos diretos humanos por parte das forças de segurança de Marrocos. Assim como levou, também, ao saqueio sistemático dos recursos naturais do Sahara Ocidental por Marrocos.

É essencial que as Nações Unidas intensifiquem os seus esforços para organizar um referendo, e fazer frente à causa destas violações dos direitos humanos à exploração dos recursos naturais do Sahara Ocidental. Neste sentido, a Frente POLISARIO faz um apelo veemente ao Conselho de Segurança a que assuma as suas responsabilidades tal como reiterou em várias ocasiões nas suas próprias resoluções“.