Pergunta Escrita à
Comissão Europeia de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu sobre a greve de
fome de activistas Saharauis
Na sequência dos acontecimentos de final de Janeiro de 2016
na Universidade Cadi Ayyad, em Marrocos, um grupo de estudantes universitários
Saharauis, presos preventivamente em Marrakech, mantêm a sua greve de fome como
protesto pelas condições e circunstâncias da sua detenção. Foram sujeitos a
tortura e práticas degradantes para a dignidade humana às mãos de oficiais e da
polícia judicial. Tem-lhes sido sistematicamente recusada assistencia judicial,
tendo apenas sido visitados pelo Juís de Instrução quando Ali Charqi, caiu
inconsciente ao 28º dia de greve de fome.
A saude destes estudantes degrada-se a cada dia. Já em 15 de
Abril, morreu Sikka Brahim, preso político Saharaui na sequência de greve de
fome que iniciou após ter sido agredido, insultado e interrogado, em protesto
contra a injustiça e humilhacões sofridas.
Agrava-se a ocupação, a repressão e o saque dos recursos do
Sahara Ocidental por parte do Reino de Marrocos, que nega o direito inalienável
do povo Saharaui à autodeterminação e recusa respeitar os princípios da Carta
das Nações Unidas e o direito internacional.
Face ao exposto pergunto:
Como avalia a situação dos presos políticos Saharauis pelo
Reino de Marrocos?
Que acção tem tomado na mediação do conflito e da repressão
sobre o Sahara Ocidental com vista à autodeterminação daquele povo?
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