Um conjunto diversificado de cidadãs e cidadãos da
sociedade civil portuguesa subscreveu, no final do mês passado, uma carta aberta
ao Presidente da República sobre o problema do Sahara Ocidental, nestes
momentos iniciais do seu mandato, que aqui transcrevemos.
Exº. Senhor
Presidente da República
Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa
Palácio de Belém - Lisboa
Lisboa, 30 de Março de 2016
Exmo. Senhor Presidente da República.
Começamos por desejar a V. Exª um frutuoso mandato,
activo ao serviço da paz, da coesão e da solidariedade, tanto no plano nacional,
como internacional, já que vivemos num mundo cada vez mais interdependente no
qual todos os países, incluindo Portugal, têm um importante papel a
desempenhar.
Tem esta missiva como objectivo chamar a atenção de V.
Exª. para o momento ímpar que atravessa a questão do Sahara Ocidental, visitado
há poucos dias pelo Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que
reiterou o seu empenho na «criação de um ambiente propício ao reatamento das conversações
entre Marrocos e a Frente POLISARIO» e na «necessidade de encontrar uma solução
que permita ao povo saharaui exercer o seu direito à autodeterminação».
Portugal está numa posição privilegiada para contribuir
para este desfecho, respeitador do Direito Internacional e ambicionado pela
Comunidade Internacional desde que em 1991 foi firmado o Acordo entre Marrocos
e a Frente POLISARIO, no qual ambas as partes aceitaram as bases para a
celebração do mencionado referendo:
1.
Foi Potência Administrante e desempenhou um
papel fulcral no processo que conduziu à independência de Timor-Leste, podendo
hoje testemunhar como tal situação tem beneficiado o contexto regional e as
relações entre Dili e Jacarta.
2.
Mantém um relacionamento excepcional com o
Estado Espanhol, que deveria reassumir o seu estatuto e responsabilidades de
Potência Administrante do Sahara Ocidental, colaborando directa e activamente
com as Nações Unidas.
3.
E é amigo de longa data do Reino de Marrocos,
que ganharia paz e estabilidade, e pouparia muitíssimos recursos, aceitando
como país vizinho a República Árabe Saharaui Democrática.
Senhor Presidente, este é um problema que se arrasta há
40 anos e cuja gravidade se adensa todos os dias, quer pelas consequências duramente
sentidas pelos cidadãos e cidadãs saharauis, que vivem no exílio e no território
ocupado, com destaque para a juventude, quer pelo perigo que representa para a
desestabilização da região, já de si instável e exposta a inúmeras situações de
violência e ruptura.
Confiamos, Senhor Presidente, no seu alto sentido de Estado
e de respeito pelo Direito Internacional, assim como no seu desejo e
possibilidade real de contribuir para o fim do conflito e para o início de uma
nova era de paz, entendimento e cooperação, política e económica, entre antigos
beligerantes.
Com consideração
- Alfredo Barroso - Ensaísta e comentador político
- Ana Nicolau - Realizadora
- Bento Domingues (Frei) – Teólogo e escritor
- Boaventura Sousa Santos – Professor universitário
- Carlos Mendes - Cantautor
- Diogo Varela Silva - Realizador
- Fernando Nobre – Dirigente associativo na área dos Direitos Humanos
- Francisco Fanhais - Dirigente associativo na área da Cultura
- Francisco Louçã – Professor universitário
- Helena Roseta - Arquitecta
- Isabel Moreira – Deputada na Assembleia da República
- Joana Manuel - Actriz
- José Manuel Pureza - Deputado na Assembleia da República
- Luísa Ortigoso – Actriz/Encenadora
- Luísa Teotónio Pereira - Dirigente associativa na área do Desenvolvimento
- Manuel Carvalho da Silva – Professor universitário e investigador
- Manuel Martins Guerreiro – Militar de Abril
- Manuel Santos - Dirigente associativo na área dos Direitos Humanos
- Marisa Matias – Deputada no Parlamento Europeu
- Pedro Milheiro - Dirigente associativo na área da Cultura
- Pedro Pinto Leite - Advogado
- Raquel Freire - Cineasta
- Samuel - Cantautor
- Sebastião Antunes - Cantautor
- Tiago Carrasco – Jornalista e escritor
- Vasco Lourenço – Militar de Abril
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