Primeira associação saharaui independentista abre a sua sede em El Aaiún

Brahim Dahane e Galia Djimi, presidente e vice-presidente da recém legalizada Associação Saharaui de Vítimas de Violações graves de Direitos Humanos cometidas pelo Estado marroquino (ASVDH). Entre as muitas dezenas de presos saharauis em prisões marroquinas encontram-se dois dirigentes da ASVDH : Ahmed Sbaï, a quem foi aplicada uma pena de Prisão Perpétua, e Mohamed Tahlil, condenado a 25 anos de prisão.

Artigo: Agência EFE

A Associação Saharaui de Vítimas de graves Violações dos Direitos Humanos cometidas pelo Estado marroquino (ASVDH) abriu uma sede em El Aaiún, afirmou quinta-feira à EFE o seu presidente, Brahim Dahan.

 Esta é a primeira vez que uma associação abertamente independentista abre uma sede em território saharaui controlado por Marrocos e coloca um placard na sua fachada, tudo dentro da legalidade a após um longo processo de negociação com o Estado marroquino.

A associação, fundada em 2005, foi legalizada dez anos depois, em abril de 2015, através de uma autorização verbal, mas foi preciso passar um ano para que tivesse dotada das três questões básicas para qualquer associação: número de telefone oficial, conta bancária e sede social.

A sede encontra-se num apartamento do bairro conhecido como "Casa Piedra", que conserva o nome desde a época espanhola, e no seu interior "todos os cartazes estão em árabe e espanhol", precisou Dahán, um detalhe identitário (a ligação com a língua espanhola) para marcar que os saharauis fazem parte "de uma identidade distinta".

O painel com o nome oficial da associação pode ser visto desde quinta-feira na fachada da sede, ainda que o local tenha sido inaugurado há dez dias atrás, a 7 de maio, com uma pequena cerimónia a que estiveram presentes os 51 membros do Conselho Nacional, seu órgão diretivo.

Dez dias transcorridos, Dahán afirma que não tiveram problemas no seu funcionamento nem foram importunados oi molestados pela polícia marroquina.

Persistem – como referiu - problemas individuais de vários dos seus dirigentes com as autoridades marroquinas, como a recusa em concederem o passaporte a um deles ou o despedimento de outro do seu local de trabalho devido à sua militância independentista.

A ASVDH não é a única associação independentista; como é o caso do Coletivo de Saharauis Defensores de Direitos Humanos (CODESA), liderada por Aminatu Haidar, que defende os presos de opinião saharauis, e outras que atuam noutros temas como a defesa dos recursos naturais ou nas reivindicações laborais, mas todas elas atual na ilegalidade.

Marrocos afirma que o Sahara Ocidental não tem nenhum estatuto de exceção no que se refere aos direitos humanos, mas os direitos de reunião, associação e manifestação são severamente restringidos no território.

O Relator da ONU para os direitos de reunião pacífica e associação solicitou pelo menos em duas ocasiões (2011 e 2013) uma visita a Marrocos e ao Sahara para examinar a questão , sem ter todavia jamais recebido autorização do governo marroquino, segundo afirmaram à agência EFE fontes dessa Relatoria.