Ban Ki-moon
apresentou quarta-feira desta semana um relatório sobre o Sahara Ocidental e a
Palestina.
O
secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, revelou num novo relatório sobre
a questão saharaui divulgado na passada quarta-feira que o seu enviado pessoal
para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, comentou aos membros do Conselho de
Segurança da ONU a gravidade da situação no sul do Sahara Ocidental como consequência
da situação de estagnação e do fracasso atual em alcançar uma solução para a questão
do Sahara Ocidental.
O relatório,
divulgado a 14 de setembro, enfatiza na entrada a importância da negociação sem
condições prévias e de maneira diplomática também insta as partes, Frente
Polisario e Marrocos, a superar as suas próprias propostas através da procura de
novas soluções inovadoras que ajudem a encontrar uma “solução política
mutuamente aceitável, que conduza o povo saharaui à autodeterminação”.
O secretário-geral
da ONU reconhece o fracasso da Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sahara
Ocidental (MINURSO) que foi criada pela resolução 690 (1991) do Conselho de
Segurança a 29 de abril de 1991, de acordo com as propostas de resolução, tal
como foram aceites a 30 de agosto de 1988 por Marrocos e a Frente Popular para
a Libertação do Saguía el-Hamra e Rio de Ouro (Frente Polisario).
Depois da
assinatura do cessar-fogo, as Nações Unidas enviaram uma missão designada MINURSO
para supervisionar o processo para organizar um referendo de autodeterminação
no Sahara Ocidental.
O mandato
original da MINURSO era:
– Supervisionar
o cessar fogo;
– Verificar
a redução de tropas de Marrocos no Território;
– Supervisionar
o acantonamento das tropas de Marrocos e da Frente Polisario aos lugares assinalados;
– Tomar
medidas com as partes para assegurar a libertação de todos os presos políticos ou
detidos do Sahara Ocidental;
– Supervisionar
a trova de prisioneiros de guerra (Comité Internacional da Cruz Vermelha);
– Concretizar
o programa de repatriação (Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Refugiados);
–
Identificar e registrar as pessoas com direito a voto;
– Organizar e
assegurar a realização de um referendo livre e justo, e dar a conhecer os
resultados.
Ainda que a organização
do referendo ainda não tenha sido possível até à data, o secretário-geral da
ONU reconhece o fracasso da missão por não efetuar o papel para que foi criada.
O relatório
do secretário-geral da ONU adverte que na terceira comissão das Nações Unidas
que se realizará nas próximas semanas se discutirá o tema “da perda de confiança
na procura de uma solução para o conflito saharaui-marroquino poderá empurrar os
jovens nos acampamentos de refugiados a procurar alternativas como o regresso
às armas”.
Ban Ki-moon afirma
no seu relatório que o Conselho de Segurança da ONU aborda a questão do Sahara
Ocidental como uma questão relacionada com a paz e a segurança.
A Quarta
Comissão da Assembleia Geral, a direção da Comissão de Política Especial de Descolonização
e a MINURSO concluem de forma unânime que com a aplicação da Declaração Sobre a
Concessão da Independência a Países e Povo coloniais, a questão do Sahara Ocidental
é uma questão de descolonização.
O secretário-geral
da ONU destaca que já chegou o momento para alentar as partes a comprometerem-se
seriamente com o processo de negociação, destacando que o conflito do Sahara Ocidental
poderia levar a região à exposição de um sério risco extremadamente real.
Reiterou que
teve que visitar a região (os acampamentos de refugiados saharauis e territórios
libertados) para dar um novo impulso ao processo de negociação, afirma Ban no
relatório.
O SG da ONU
afirma que a visita também serviu como expressão do compromisso pessoal do secretário-geral
e a sua participação instando a a que se mostre mais vontade política, para assim
se voltar quanto antes à mesa das negociações.
Fonte: El Confidencial Saharaui
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