Esta
conferência de um dia e meio destina-se principalmente a académicos, deputados,
funcionários públicos e ONGs, mas também reservamos 100 lugares para estudantes
de Direito, Relações Internacionais e Ciência Política.
A entrada é
gratuita, mas sujeita a inscrição.
Os
participantes que se inscreverem antes de quinta-feira, dia 25, poderão almoçar
nos dias 29 e 30 no restaurante do Parlamento (preço: € 14), mostrando o crachá
da conferência. Serão servidos ‘coffee breaks’ em ambos os dias.
Cada
participante receberá um crachá e uma pasta com os ‘bios’ dos oradores, os
resumos das apresentações e uma cópia do livro ‘The East Timor Problem and the
Role of Europe’..
Para se
registar, envie um e-mail para:
com as
seguintes indicações:
- nome
-
nacionalidade
- título /
profissão
-
instituição / organização / universidade
- número do
telemóvel.
Por favor,
após o registo informe-nos
- se deseja
assistir aos dois dias da conferência, ou apenas à segunda-feira ou terça-feira
Segunda-feira, 29 de maio
09h15-09h45 – Acreditação
09h45-10h00 – ABERTURA
OFICIAL
Jorge
Lacão (Vice-Presidente da Assembleia da
República de Portugal)
10h00-10h45 – TIMOR-LESTE,
SARA OCIDENTAL E PAPUA OCIDENTAL
Emhamed
Khadad (Coordenador
junto da MINURSO, Frente POLISARIO, República Árabe Saraui Democrática)
Leonie
Tanggahma (Membro, Movimento Unido de Libertação
da Papua Ocidental, Haia, Países Baixos) (a confirmar)
10h45-11h15 –
Pausa para café
11h15-12h00 – A
LUTA CONTRA A IMPUNIDADE
Gustavo Gabriel Lopez (Advogado, Cañuelas, Argentina)
“Impunidade, NUNCA MAIS”
Sisto dos Santos (Coordenador de advocacy, Associação HAK, Timor-Leste)
“Timor-Leste: entre a luta pela verdade e os esforços
para esquecer o passado”
12h00-12h45 – APOIAR A DEMOCRACIA E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS
Joaquim
da Fonseca (Embaixador de Timor-Leste no Reino Unido)
Cristina Cruz (Presidente do Conselho
Diretivo, CIDAC, Lisboa, Portugal)
12h45-15h45 – Almoço
(e encontro dos membros da IPJET)
15h45-16h30 – A SOBERANIA SOBRE OS RECURSOS NATURAIS
Charles
Scheiner (Investigador, La’o Hamutuk,
Timor-Leste)
“A riqueza petrolífera de
Timor-Leste: financiar o governo, construir para o desenvolvimento e prover às
necessidades do povo”
Rui Nabeiro (Fundador
e Diretor-Executivo da Delta Cafés, Campo Maior, Portugal)
16h30-17h00 – Pausa
para café
17h00-18h30 – DEBATE ENTRE OS PARTICIPANTES
Debate livre
18h30-19h00 – ORADOR PRINCIPAL
Xanana Gusmão (Ministro
do Planeamento e Investimento Estratégico, Timor-Leste)
Terça-feira, 30 de maio
09h30-11h00 – O DIREITO INTERNACIONAL E A AUTODETERMINAÇÃO
Christine Chinkin (Professora
de Direito Internacional, London School
of Economics, Reino Unido)
“Os
direitos humanos das mulheres em Timor-Leste e no Sara Ocidental”
Roger Clark (Professor Catedrático, Rutgers School of Law, EUA)
“Timor-Leste e Nova Guiné Ocidental: comparando os
argumentos para a autodeterminação nas Nações Unidas”
Lauri Hannikainen (Professor Emérito de Direito
Internacional, Helsínquia, Finlândia)
“Supressão do direito de Timor-Leste à autodeterminação:
quão grave foi a violação do direito internacional? Comparação com os casos da
Palestina e do Sara Ocidental”
11h00-11h30 – Pausa
para café
11h30-12h30 – SESSÃO DE
ENCERRAMENTO: IPJET, TRABALHO REALIZADO
E OBJETIVOS ALCANÇADOS
José Manuel Pureza (Vice-Presidente
da Assembleia da República de Portugal)
Rui
Moura Ramos (Professor
Catedrático de Direito Internacional Privado, Universidade de Coimbra)
Pedro
Pinto Leite (Jurista internacional,
Secretário da IPJET, Leiden, Países Baixos)
“Recordar o início da IPJET e relembrar
os membros já falecidos”
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