domingo, 15 de outubro de 2017

V Comissão das Nações Unidas: Sahara Ocidental, autodeterminação como única alternativa




Publicado a 13 outubro, 2017 - Fonte: PUSL / SPS - Argélia defende que “não há alternativa que não seja a autodeterminação”.
O embaixador permanente da Argélia junto das Nações Unidas, Sabri Boukadoum, afirmou na sua intervenção nos debates da Quarta Comissão, que a descolonização do Sahara Ocidental é “uma questão urgente e crucial para a estabilidade da região”, afirmou o embaixador, o qual reiterou que “não há alternativa ao respeito pelo exercício do direito à autodeterminação”.

“Para a Argélia, a resolução do conflito do Sahara Ocidental é uma questão urgente e crucial, para a estabilidade, o progresso e a integração do Magrebe”, afirmou Boukadoum, antes de denunciar que é “deplorável que em 2017 existam ainda 17 territórios não autónomos pendentes de descolonização”.

O diplomata argelino, disse que "o estatuto do Sahara Ocidental é inequívoco", uma vez que se trata de uma "descolonização registada nas Nações Unidas há mais de 50 anos".

“Todas as resoluções das Nações Unidas sobre o Sahara Ocidental adotadas pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança, afirmaram a inequívoca natureza jurídica do conflito, assim como a aplicação do princípio de autodeterminação”, declarou Boukadoum.

No que respeita ao papel da União Africana no processo de resolução do conflito, o embaixador da Argélia junto da ONU, esclareceu que a UA tene êxito em negociar o plano de resolução que pôs fim a 16 anos de guerra e que continua a ser o único plano de paz aceite por todas as partes.
“O Conselho de Segurança, aprovou por unanimidade a resolução 690 (1991) e decidiu enviar uma missão da ONU com o mandato central de organizar e supervisionar um referendo de autodeterminação no Sahara Ocidental”, afirmou Boukadoum, enquanto esclarecia que “o R significa referendo”, em resposta a um à parte do diplomata marroquino.

Finalmente, o chefe da missão argelina junto das Nações Unidas, reiterou o apoio do seu país aos esforços do secretário-geral e do seu enviado pessoal para Sahara Ocidental.

A posição do Panamá...

O Panamá apoia uma solução baseada na “livre determinação do povo do Sahara Ocidental”.

A delegação do Panamá no Debate Geral da quarta Comissão sobre questões de Descolonização, expressou o seu firme apoio a uma “solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável, que preveja a livre determinação do povo do Sahara Ocidental, no âmbito das disposições conformes aos princípios da Carta das Nações Unidas”.
Para lograr a referida solução, Panamá congratula-se “com o relatório do secretário-geral (…) que põe em relevo a necessidade de superar este conflito” para que a região possa fazer frente às ameaças de segurança e à sua economia.
Neste sentido, o Panamá reitera o seu apoio ao reatamento das negociações entre as partes do conflito, através da mediação do novo enviado pessoal do SG da ONU, Horst Köhler.

Finalmente, a delegação panamiana transmitiu o compromisso do seu país com os esforços do secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, na conclusão da descolonização dos 17 Territórios Não Autónomos inscritos no Comité de Descolonização.

… e da Bolívia

Bolívia, por seu turno, expressa o seu “firme compromisso em apoiar, nos fóruns correspondentes, a República Árabe Saharaui Democrática”
A Missão Permanente do Estado Plurinacional da Bolívia junto das Nações Unidas, expressou no Debate Geral da Quarta Comissão (Descolonização), o seu “firme compromisso em apoiar em todos os fóruns a República Árabe Saharaui Democrática (RASD), nação que reconhecemos como irmã e que até à data procura ainda a sua livre determinação”, disse o representante da Bolívia junto da ONU.
O Estado Plurinacional da Bolívia, confia que “através de um processo negociado, se dê curso a uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável que conduza à livre determinação do povo do Sahara Ocidental”.
Nesta linha, o país andino defende a aplicação das resoluções das instituições internacionais, como o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral, relativas à questão saharaui.

Por último, a Bolívia, mostrou-se claramente favorável à descolonização de todos os Territórios Não Autónomos, pendentes de exercer o seu direito à autodeterminação.

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