Genebra
22 de Dezembro – SPS - O Observatório para a Proteção dos
Defensores dos Direitos Humanos, ONG resultante de uma parceria entre
a Organização Mundial contra a Tortura (OMCT) e a Federação
Internacional dos Direitos Humanos FIDH, condenou veementemente este
sábado Marrocos a detenção arbitrária e a violência exercida
pela polícia marroquina contra o jornalista saharaui Nazha El
Khalidi, apelando às autoridades do Reino para que "garantam em
todas as circunstâncias o direito de levar a cabo actividades
pacíficas" e a legítima defesa dos direitos humanos".
Em
apelo "urgente" às autoridades marroquinas, o Observatório
denuncia veementemente "a detenção arbitrária" pela
polícia marroquina de Nazha El Khalidi, jornalista e membro do
coletivo saharaui Equipe Media, que ocorreu no dia 4 de dezembro na
cidade de El Aiún ocupada, enquanto filmava a violência policial
contra os participantes numa manifestação de apoio à causa
Saharaui.
A
jornalista saharaui, correspondente da "RASD TV", foi
levada para a esquadra da polícia marroquina e detida durante quatro
horas antes de ser libertada sem acusação contra ela, informou a
organização no seu documento, cujo objetivo é denunciar "detenções
arbitrárias e obstruções à liberdade de reunião e informação
pacíficas".
Com
base em fontes confiáveis de informação local, a ONG acrescenta
que "Nazha El Khalidi foi agredida pela polícia marroquina
durante a sua detenção e sofreu maus-tratos a caminho do
comissariados da polícia", afirmando que "esta não é a
primeira vez que a jornalista saharaui é detida pela polícia
marroquina por ter filmado uma manifestação".
A
21 de agosto de 2016, a jornalista Nazha El Khalidi foi detida
durante uma noite na delegacia de polícia onde foi maltratada e
interrogada no âmbito da reportagem que cobria uma manifestação de
protesto. A polícia apreendeu sua câmara e nunca a devolveu ",
diz a ONG, lembrando que outros membros da Equipe Media também foram
perseguidos pela polícia marroquina.
A
este respeito, o Observatório cita o arrombamento e invasão, a 12
de novembro de 2018, por soldados marroquinos da casa de Mohamed
Mayara, membro da Equipe Media e o interregatório a que submeteram a
sua família. Contra estas práticas, o Observatório condena a
detenção arbitrária e a violência das autoridades policiais
marroquinas contra Nazha El Khalidi e os jornalistas saharauis,
salientando que estas ações destinam-se apenas a "reprimir as
atividades de defesa dos direitos humanos" nos territórios
saharauis ocupados.
O
Observatório solicita às autoridades marroquinas, em particular as
dos Negócios Estrangeiros, Justiça e Proteção dos Direitos
Humanos, que "garantam em todas as circunstâncias o direito de
levar a cabo atividades pacíficas e legítimas de defesa dos
direitos humanos" e a pôr fim a "todas as formas de
perseguição, inclusive a nível judicial" contra os membros do
coletivo Equipe Media.
A
ONG insta ainda as autoridades marroquinas a cumprirem as disposições
da Declaração sobre os defensores dos direitos humanos, adotada
pela Assembleia Geral da ONU em dezembro de 1998, bem como as
disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos e
Instrumentos Regionais e Internacionais sobre Direitos Humanos
ratificados por Marrocos. (SPS)
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