A MINURSO e o Congresso da Frente Polisario

Periodistas em español - por Jesús Cabaleiro Larrán -26/12/2019 - A breve presença de dois observadores militares da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) no 15º Congresso da Frente POLISARIO, que se realizou na localidade saharaui de Tifariti, motivou a necessidade de uma explicação por parte das Nações Unidas na sequência de ataques desfechados a partir de Marrocos , que chegou a qualificá-lo de “escândalo”.

Esta presença “não implica nenhuma posição política” da MINURSO que continua a ser “estritamente imparcial no desempenho do seu mandato”, declarou o porta-voz do secretário-geral da ONU, Stéphane Dujarric.

“A 19 de dezembro, como parte do seu trabalho regular de apoio ao mandato da MINURSO na situação do Sahara, dois observadores militares das Nações Unidas sediados em Tifariti decidiram visitar o Congresso da Frente Polisario” acrescentando que os dois elementos regressaram «pouco depois» à sua sede.

Esta presença motivou o protesto de Marrocos que se serviu das imagens divulgadas pela televisão saharaui onde um dos elementos da MINURSO — uma mulher, o outro elemento era do sexo masculino — “aparecia relaxada e com um sorriso muito cúmplice” segundo Rabat, o que, pelos visto, não pode admitir.

Antes, já as autoridades marroquinas haviam manifestado mal-estar pelo facto de o Congresso se realizar em território saharaui e não nos acampamentos de Tindouf, na Argélia. A ONU, contudo, não se pronunciou de maneira formal em relação ao protesto.

Importa não esquecer a tradicional hostilidade de Marrocos em relação à MINURSO, que viu serem expulsos de forma maciça 83 dos seus membros por parte de Rabat em março de 2016, algo sem precedentes noutras missões de paz.

A MINURSO tem também relatado de forma constante que a maioria das violações do Acordo Militar Número 1 (firmado em 1991 entre as duas partes beligerantes, Marrocos e Polisario, como parte do cessar-fogo) são da responsabilidade de Marrocos.

No Congresso, Brahim Gali foi reeleito secretário-geral da Frente POLISARIO com 86 %, o que correspondeu a 1808 votos, segundo o resultado da votação realizada no dia 24, terça-feira, sexto dia do Congresso, que se prolongou para além das datas anunciadas “para garantir a transparência e credibilidade da votação”.

Também foi criado um intergrupo no Parlamento Europeu (PE) para defender a causa saharaui, segundo revelou o ministro delegado saharaui para a Europa, Mohamed Sidati. Um total de 120 eurodeputados de sete grupos com representação no Parlamento Europeu formaram oficialmente no passado dia 16 de dezembro um grupo para defender a causa saharaui, e outras questões com ela relacionadas, como as resoluções do Tribunal de Justiça da Uniãi Europeia (TJUE), e simultaneamente trabalhar para o envolvimento da União Europeia «no processo para que seja encontrada uma solução política pacífica e justa para o problema do Sahara Ocidental».

Há já um número significativo de países que contam nos seus Parlamentos com grupos de solidariedade com o Sahara, casos da Finlândia e do Japão muito recentemente.