quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Pedro Sánchez defende a centralidade da ONU na resolução do conflito do Sahara Ocidental




Contramutis / Alfonso Lafarga 23-09-2021 - Pelo terceiro ano consecutivo, o Presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, não se refere à autodeterminação do povo saharaui na ONU, o que fez em 2018 e Felipe VI em 2016.

O primeiro-ministro, Pedro Sánchez, disse na ONU que é necessário "alcançar uma solução justa, duradoura e mutuamente aceitável sobre o Sahara Ocidental", defendeu "a centralidade das Nações Unidas", mas não citou o direito do povo saharaui à autodeterminação.

Pelo quarto ano consecutivo, o Presidente do Governo participou na abertura das sessões da Assembleia Geral das Nações Unidas e referiu-se brevemente ao conflito no Sahara Ocidental, território que a Espanha não descolonizou e entregou a Marrocos. O conflito dura há mais de 45 anos e, desde Novembro de 2020, a Frente Polisario e Marrocos estão novamente em guerra após o governo marroquino ter quebrado o cessar-fogo que estava em vigor desde Setembro de 1991.

Pedro Sánchez disse que a Espanha partilha com os países da orla do Mediterrâneo "um destino que deve ser também um destino de oportunidades, prosperidade, integração regional e inclusão social", para o qual "a paz e a estabilidade devem ser asseguradas e os conflitos existentes devem ser resolvidos".

Depois disto, afirmou que "é necessário alcançar uma solução política que deve ser justa, duradoura e mutuamente aceitável sobre o Sahara Ocidental, tal como estabelecido nas resoluções do Conselho de Segurança".

"A Espanha continua a defender a centralidade das Nações Unidas, apoiamos os esforços do Secretário-Geral", disse o Presidente do Governo na abertura da 76ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

No seu primeiro discurso à Assembleia Geral da ONU em Setembro de 2018, Pedro Sánchez manifestou o seu apoio à autodeterminação do povo saharaui "no quadro das disposições em conformidade com os princípios e objectivos da Carta das Nações Unidas", para além de apoiar "uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável".

No entanto, nas sessões de abertura da Assembleia Geral de 2019 e 2021, o Primeiro-Ministro já não se referiu, nos seus discursos, ao direito à autodeterminação do povo saharaui, limitando-se a defender a centralidade da ONU em alcançar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável no quadro da Carta das Nações Unidas.

O direito à autodeterminação do povo saharaui foi já defendido em Setembro de 2016 pelo rei Felipe VI perante a Assembleia Geral da ONU, onde afirmou: "A Espanha apoia os esforços das Nações Unidas em prol de uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável que preveja a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental, no quadro de disposições compatíveis com os objectivos e princípios da Carta das Nações Unidas".

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