Pretória 19-10-2022 – O Presidente da República saharaui e Secretário-Geral da Frente Polisario, Brahim Ghali, e o Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, apelaram esta quarta-feira ao Conselho de Segurança para assegurar o cumprimento pela MINURSO da sua missão fundamental, nomeadamente promover a realização de um referendo sobre o Sahara Ocidental e permitir ao povo saharaui exercer o seu direito à autodeterminação.
A Declaração Conjunta culminou com a visita de Estado de três dias do Presidente Ghali à República da África do Sul, durante a qual foi recebido pelo Presidente Ramaphosa, com quem discutiu assuntos de interesse comum, especifica a agência noticiosa saharaui SPS.
“A MINURSO também deveria ter um mandato para monitorizar, proteger e informar sobre os direitos humanos, mas também para proteger os recursos naturais contra pilhagens ilegais”, lê-se na declaração.
Os dois chefes de Estado manifestaram o seu desejo de que Staffan de Mistura, enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental, desse prioridade ao resumir do processo político, conduzindo as negociações com vista à realização de um referendo livre a favor da autodeterminação do povo saharaui.
Durante as suas conversações, os dois presidentes reviram muitas questões de interesse comum a nível bilateral, continental e internacional. Saudaram igualmente o nível de cooperação, amizade e solidariedade alcançado durante a luta dos dois países contra o apartheid e a ocupação estrangeira.
Os governos sul-africano e saharaui, como dois Estados membros da União Africana, afirmam o seu empenho em “consagrar e reforçar os laços de amizade, confiança mútua e valores comuns de liberdade, democracia, justiça e solidariedade”.
Notaram também a responsabilidade conjunta da UA e das Nações Unidas como patrocinadores do plano de resolução da ONU de 1991, que preparou o caminho para uma solução pacífica após 16 anos de guerra entre as duas partes em conflito.
Os dois chefes de Estado expressaram a sua determinação em continuar a desenvolver as relações bilaterais e em aprofundar a coordenação da acção externa a nível regional e internacional.
Declaração conjunta
Por ocasião da visita de Estado de Sua Excelência o Sr. Brahim Ghali, Presidente da República Árabe Saharaui Democrática à República da África do Sul
A 18 de Outubro de 2022, o Presidente Cyril Ramaphosa recebeu o Presidente da República Árabe Saharaui Democrática, Sua Excelência o Sr. Brahim Ghali, numa visita de Estado à África do Sul.
Durante as suas conversações, os dois chefes de Estado reviram muitas questões de interesse comum a nível bilateral, continental e internacional. Os dois presidentes expressaram também a sua satisfação com o nível de cooperação, amizade e solidariedade alcançado durante a luta conjunta dos dois países contra o apartheid, o colonialismo e a ocupação estrangeira.
O Governo da República da África do Sul e o Governo da República Árabe Saharaui Democrática, enquanto Estados membros da União Africana e em reconhecimento dos direitos inalienáveis do povo saharaui à autodeterminação e à liberdade, e com referência ao Memorando de Entendimento entre os dois Governos sobre as Consultas Diplomáticas assinado a 21 de Junho de 2013, afirmam o seu empenho em consolidar e reforçar os laços de amizade e confiança mútua e os valores partilhados de liberdade, democracia, justiça e solidariedade.
Os dois chefes de Estado encorajaram a expansão de missões técnicas e projectos de capacitação institucional para incluir os campos do ensino superior, formação, ciência e tecnologia, artes e cultura, capacitação de jovens e mulheres e formação diplomática. Os dois chefes de Estado sublinharam em particular a importância de capacitar a juventude e as mulheres.
Os dois chefes de Estado encorajaram os altos funcionários dos dois ministérios dos negócios estrangeiros a coordenar esforços nestas áreas para alcançar os objectivos desejados e facilitar a sua implementação.
Os dois Chefes de Estado sublinharam a necessidade de a República Árabe Saharaui Democrática e o Reino de Marrocos, enquanto Estados membros da União Africana, retomarem o diálogo para ultrapassar o actual impasse político, o que criaria as condições para uma solução justa e duradoura do conflito em conformidade com as decisões e resoluções pertinentes da União Africana e das Nações Unidas e os objectivos e princípios do Acto Constitutivo da União Africana, bem como as decisões da 14ª Sessão Especial da Conferência da União Africana sobre o Silêncio das Armas em África.
Os dois presidentes salientaram a responsabilidade conjunta da União Africana e das Nações Unidas como incubadoras do plano de resolução da ONU de 1991, que abriu caminho a uma solução pacífica após 16 anos de guerra entre os dois lados.
Os dois Chefes de Estado manifestaram a sua esperança de que Staffan de Mistura, Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental, dê prioridade ao reinício do processo político para apoiar as duas partes, nomeadamente o Reino de Marrocos e a República Árabe Saharaui Democrática, através de negociações para um referendo livre e justo para determinar o destino do povo do Sahara Ocidental.
Os dois chefes de Estado apelaram ao Conselho de Segurança da ONU para assegurar que a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) realize a sua missão principal, que foi estabelecida para facilitar a realização de um referendo no Sahara Ocidental e permitir ao seu povo ter o seu direito à autodeterminação. A MINURSO também deveria ser mandatada para controlar, proteger e informar sobre os direitos humanos e a protecção dos recursos naturais contra pilhagens ilegais.
Os dois chefes de Estado concluíram as consultas afirmando a sua determinação em continuar a desenvolver relações bilaterais e a aprofundar a coordenação da acção externa a nível regional e internacional.
O Presidente da República Árabe Saharaui Democrática manifestou o sincero apreço do seu governo e do seu povo ao governo e ao povo da República da África do Sul pelo seu apoio inabalável à justa causa do povo saharaui, bem como pelas valiosas intervenções da África do Sul em apoio à luta saharaui nos fóruns internacionais, especialmente na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, na União Africana e nas Nações Unidas.
O Presidente Ghali expressou a sua gratidão ao Presidente Ramaphosa pelo convite para visitar a África do Sul e pela generosa hospitalidade que ele e a delegação que o acompanhou receberam durante a sua visita.
Feito em Pretória, a 18 de Outubro de 2022.
Fonte: SPS/ECS/Por un Sahara Libre
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