O Conselho de Segurança da ONU tem agendadas cinco sessões em outubro, para discutir os últimos desenvolvimentos sobre a questão do Sahara Ocidental, incluindo a renovação do mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (Minurso), uma vez que a ocupação marroquina continua a violar a legalidade internacional e a rejeitar qualquer abordagem internacional para a resolução do conflito.
O Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental, Staffan de Mistura, deverá apresentar o seu relatório sobre a situação nos territórios ocupados, e abordar o mandato da MINURSO, que expirará a 31 de outubro.
O dossier do Sahara Ocidental será objecto de debate e consulta, incluindo a renovação do mandato da MINURSO, no âmbito das sessões de trabalho e reuniões agendadas para 3, 10, 17, 27 e 31 de outubro, de acordo com a agenda das sessões do Conselho de Segurança da ONU para este mês.
Durante as sessões do Conselho de Segurança, que será presidido pelo Gabão, que detém a presidência rotativa do Conselho, um briefing sobre a questão do Sahara Ocidental será dado aos membros pelo Representante Especial do Secretário-Geral da ONU no Sahara Ocidental, chefe da missão da MINURSO, Alexander Ivanko, assim como pelo enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU, Staffan de Mistura.
A questão da extensão do mandato da MINURSO também será discutida.
Os debates do Conselho de Segurança da ONU decorrem num contexto marcado pela continuação da guerra entre a Frente Polisario e Marrocos, na sequência da violação do acordo de cessar-fogo pelo exército marroquino, visando civis saharauis indefesos.
O Conselho reúne-se pouco depois de um périplo pela região realizado por Staffan De Mistura, no início de Setembro, onde inquiriu sobre as condições de vida nos campos de refugiados saharauis e registou a angústia do povo saharaui face à contínua violação da legalidade internacional por parte de Marrocos e a sua rejeição de todos os esforços internacionais para resolver o conflito no Sahara Ocidental.
Marrocos continua a desprezar as resoluções de legalidade internacional desde a nomeação do primeiro enviado ao Sahara Ocidental, na ausência de uma reação séria por parte das Nações Unidas (ONU). A este respeito, convém recordar que em julho passado, as autoridades de ocupação marroquinas impediram o Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU, durante a sua visita a Marrocos no âmbito do seu périplo pela região, de visitar os territórios ocupados do Sahara Ocidental, uma proibição condenada pela Frente Polisario, que denunciou, aliás, "a total falta de vontade política de Rabat para contribuir construtivamente para o processo de paz da ONU no Sahara Ocidental".
Durante a última visita de Staffan De Mistura, a Frente Polisario afirmou-lhe que a parte saharaui continua firmemente ligada ao seu direito de utilizar todos os meios legais, incluindo a luta armada, para defender os direitos do povo saharaui, afirmando, além disso, que a Frente Polisario é a favor de qualquer solução pacífica, desde que permita ao povo saharaui exercer o seu direito inalienável à autodeterminação e independência, em conformidade com os princípios da legalidade internacional e as resoluções pertinentes da ONU e da União Africana (UA).
Fonte: APS e agências
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