Sede da ONU - Nova Iorque
Angop | Luanda 14-06-2023 - A República de Angola defendeu, esta terça-feira, na cidade de Nova Iorque, a adopção de uma solução pacífica e duradoura da situação no Sahara Ocidental, capaz de garantir o direito à autodeterminação do povo saharaui.
Segundo uma nota de imprensa enviada à ANGOP, a posição foi expressa pela primeira secretária da Missão Permanente de Angola junto das Nações Unidas, Sayonara Mualubambo, durante a reunião do Comité Especial de Descolonização sobre a situação da implementação da declaração de independência aos países e povos colonizados.
De acordo com a diplomata, a posição de Angola emana dos objectivos e princípios do Acto Constitutivo da União Africana (UA) e resoluções relevantes da OUA/UA e Assembleia Geral da ONU.
“Depois de 47 anos, o Sahara Ocidental continua a ser o último território sem autodeterminação em África e um desafio político para a comunidade internacional”, ressaltou.
A diplomata, que falava em representação do representante permanente, Francisco Ramos da Cruz, referiu que a resolução deste conflito requer a implementação urgente e incondicional de todas as resoluções da Assembleia Geral da ONU, do Conselho de Segurança da ONU e das decisões da União Africana, com o objectivo de realizar um referendo livre e justo no Sahara Ocidental, para ir ao encontro das aspirações e vontade do povo saraui.
Angola encoraja uma cooperação mais estreita entre o Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental, Staffan de Mistura, o Alto Representante da UA para o Sahara Ocidental, o antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, no estabelecimento de uma solução mutuamente aceitável e sustentável para a questão do Sahara Ocidental, interagindo com todas as partes interessadas, incluindo o Conselho de Segurança da ONU, a fim de alcançar o direito à autodeterminação do povo saharaui.
“Gostaríamos de encorajar o Comité a continuar a sua coordenação com os Estados Membros e os Territórios Não Autónomos para avançar na agenda de descolonização”, frisou.
Incentivou o Comité a continuar a sua coordenação com os Estados Membros e os Territórios Não Autónomos, para avançar na agenda de descolonização.
A sessão retomada do Comité Especial de Descolonização decorre de 12 a 23 do mês em curso.
De acordo com a resolução 1654 (XVI) da Assembleia Geral, o Comité Especial de Descolonização também conhecido como C-24, foi mandatado para examinar a aplicação da Declaração sobre a Concessão de Independência aos Países e Povos Coloniais e elaborar sugestões e recomendações sobre o progresso e extensão da implementação da Declaração.
Existem, actualmente, 17 territórios não autónomos, nomeadamente Anguila, Bermudas, Gibraltar, Guam, Ilhas Caimã, Ilhas Malvinas, Ilhas Turcas e Caicos, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Virgens Americanas, Monserrate, Nova Caledónia, Ilhas Pitcaim, Polinésia Francesa, Sahara Ocidental, Samoa Americana, Santa Helena e Toquelau.
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