ONU: Declaração da Frente POLISARIO sobre a Questão do Sahara Ocidental - Embaixador Sidi M. Omar

Declaração da Frente POLISARIO sobre a Questão do Sahara Ocidental - Embaixador Sidi M. Omar

C-24 Sessão Substantiva Nova Iorque, 13 de junho de 2023

Sidi Omar, embaixador da F. POLISARIO junto da ONU

Senhora Presidente,

É um prazer dirigir-me novamente ao Comité Especial em nome da Frente POLISARIO, representante legítimo e único do povo do Território Não Autónomo do Sahara Ocidental, em conformidade com as resoluções relevantes da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança.

 

Ilustres Membros do Comité e Representantes dos Estados Membros,

Há quase sessenta anos, este Comité listou o Sahara Ocidental (o então Sahara Espanhol) como um Território Não Autónomo, reconhecendo o status do Território como uma questão de descolonização e responsabilidade das Nações Unidas para com o povo Saharaui.

Há quarenta e oito anos, a primeira e última Missão de Visita enviada por este mesmo Comité ao Sahara Ocidental confirmou no seu relatório que os saharauis eram maioritariamente favoráveis à independência e se opunham a qualquer integração com Marrocos e Mauritânia, e que a Frente POLISARIO era a força política dominante no o Território e desfrutava de apoio maciço para sua reivindicação pela independência.

No entanto, continua a ser negado ao povo do Sahara Ocidental, a última colónia em África, o exercício do seu direito inalienável à autodeterminação e à independência. A Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), criada pelo Conselho de Segurança em 1991, ainda não conseguiu cumprir o seu mandato e realizar o tão esperado referendo ao povo saharaui.

A ocupação ilegal do Sahara Ocidental por Marrocos, profundamente deplorada pela Assembleia Geral, continua implacavelmente. A continuação da ocupação de um território na agenda da ONU é motivo de vergonha para a comunidade internacional e um insulto à Carta da ONU e a tudo o que este Comité representa.

Poderão agora perguntar por que razão a descolonização do Sahara Ocidental continua inacabada quando o estatuto jurídico do Território foi clara e firmemente estabelecido pelas Nações Unidas. A resposta é, infelizmente, simples.

Foi a indefensável inacção da comunidade internacional que encorajou o Estado ocupante de Marrocos a continuar, com total impunidade, a ocupar pela força partes do Sahara Ocidental, a violar as resoluções da ONU e a impedir a descolonização do Território. É tão simples quanto isto.

 

Senhora Presidente, Distintos Membros do Comité e Representantes dos Estados Membros,

Tal como confirmado pelo Tribunal Internacional de Justiça em 1975 e por todas as resoluções relevantes da Assembleia Geral, o direito do povo do Sahara Ocidental à autodeterminação e à independência é inalienável, inegociável e nunca poderá ser afectado pelo decurso do tempo ou pelo facto consumado imposto pela força no Território pelo Estado ocupante de Marrocos.

A longa caminhada do povo saharaui para a liberdade é imparável e irreversível, e esta é a nossa mensagem para vós e para o mundo.

Embora continuemos totalmente empenhados em alcançar uma solução rápida e pacífica para a descolonização do Sahara Ocidental, estamos igualmente e fortemente ligados ao nosso direito inalienável e inegociável à autodeterminação e à independência.

Nunca aceitaremos qualquer solução baseada em factos consumados e continuaremos a defender os nossos direitos e aspirações nacionais por todos os meios legítimos, independentemente do tempo que for necessário.

Agradeço a vossa atenção.