24 Julho, 2023
S.E. Dame Barbara Woodward
Embaixadora e Representante Permanente do Reino Unido junto das Nações Unidas Presidente do Conselho de Segurança
Nova Iorque, 24 de julho de 2023
Vossa Excelência,
Escrevo para expressar a Vossa Excelência, Senhora Presidente, e aos membros do Conselho de Segurança a nossa mais forte condenação do crime hediondo perpetrado com intenção direta pelo Estado ocupante de Marrocos contra o ativista dos direitos humanos saharaui, jornalista e ex-prisioneiro de consciência, Sr. Rashid Ahmed Mahmoud Slama, também conhecido como Rashid Sghayer, na cidade ocupada de Dakhla no início de 17 de julho de 2023.
De acordo com um comunicado emitido pelo Ministério saharaui das Cidades Ocupadas e Comunidades no Estrangeiro a 23 de julho de 2023, Rashid Sghayer foi alvo de uma tentativa de assassinato premeditado por três colonos marroquinos armados com armas brancas perto da sua casa na cidade ocupada de Dakhla. Foi gravemente ferido no rosto e na mão e teve de ser transferido com urgência para o hospital da cidade ocupada de El Aaiún (aviso: imagens gráficas da vítima estão anexadas abaixo).
 |
| Rashid Sghayer |
Rashid Sghayer tem estado ativamente envolvido no ativismo pelos direitos humanos no Sahara Ocidental ocupado. Participou em muitos protestos e manifestações pacíficas exigindo a autodeterminação e a independência do povo saharaui e condenando as violações dos direitos humanos no Sahara Ocidental Ocupado, incluindo o seu célebre discurso perante uma assembleia pública para exigir a revelação do paradeiro de Habib Aghreishi, que continua desaparecido. É também um bloguista ativo em várias plataformas das redes sociais.
Como o Presidente da República Saharaui (RASD) e Secretário-Geral da Frente POLISARIO, Brahim Ghali, alertou na sua última carta dirigida ao Secretário-Geral da ONU em 17 de julho de 2023 e em cartas anteriores, o Estado ocupante de Marrocos continua a perpetrar violações flagrantes e sistemáticas dos direitos humanos contra ativistas e defensores dos direitos humanos, jornalistas e blogueiros que estão sendo submetidos a todos os tipos de violência física e psicológica por causa de seu ativismo pacífico e defesa pública do direito de seu povo à autodeterminação e independência.
A Frente POLISARIO tem sublinhado repetidamente que o Estado ocupante de Marrocos não teria continuado a oprimir e aterrorizar os civis saharauis e os activistas e defensores dos direitos humanos no Sahara Ocidental Ocupado e a violar, com total impunidade, as regras do direito internacional e do direito internacional humanitário, se não fosse a complacência e o silêncio injustificável das Nações Unidas e da comunidade internacional em relação à situação no Território.
O ataque bárbaro e retaliatório perpetrado contra Rashid Sghayer por colonos e bandidos marroquinos pagos e planeado pelos serviços de inteligência marroquinos é mais um episódio do mesmo padrão sistemático de crimes hediondos cometidos pelos serviços de segurança do Estado ocupante de Marrocos contra civis saharauis e ativistas dos direitos humanos no Sahara Ocidental Ocupado. O Conselho de Segurança não pode dar-se ao luxo de continuar a ter uma visão complacente de tais atrocidades.
Portanto, a Frente POLISARIO mais uma vez apela urgentemente às Nações Unidas para que operacionalizem a sua responsabilidade internacional, legal e moral para com o povo do Sahara Ocidental, particularmente os civis saharauis que vivem nos Territórios sob a ocupação ilegal marroquina, e para que ponham em prática as medidas necessárias para garantir a proteção da sua integridade física e moral.
A operacionalização da responsabilidade internacional também deve incluir o estabelecimento de um mecanismo independente e permanente da ONU para a proteção dos direitos políticos, económicos, sociais e culturais do povo saharaui, incluindo o seu direito à soberania permanente sobre os seus recursos naturais, e relatórios in situ e regulares sobre a situação no Território aos órgãos relevantes das Nações Unidas.
Como a Frente POLISARIO tem alertado em várias ocasiões, a persistência do Estado ocupante de Marrocos nos seus crimes hediondos e violações flagrantes dos direitos humanos contra civis saharauis e activistas e defensores dos direitos humanos corrói ainda mais a confiança no processo de paz liderado pela ONU no Sahara Ocidental e a credibilidade das próprias Nações Unidas, prejudica seriamente as perspectivas de relançamento do processo paralisado e dificulta os esforços do Enviado Pessoal do Secretário-Geral para o Sahara Ocidental.
A este respeito, a Frente POLISARIO reafirma que nenhum processo de paz credível e sério será possível enquanto o Estado ocupante de Marrocos persistir, com total impunidade, na sua guerra de terror e retaliação no Sahara Ocidental Ocupado, bem como nas suas tentativas de impor à força um facto consumado no Território, à vista das Nações Unidas e da sua Missão no terreno.
Ficaria muito grato se Vossa Excelência levasse a presente carta ao conhecimento dos membros do Conselho de Segurança.
(assinado)
Dr. Sidi M. Omar Embaixador
Representante da Frente POLISARIO junto das Nações Unidas
Coordenador com a MINURSO
Sem comentários:
Enviar um comentário