Hoje é um dia histórico para o Direito Internacional e histórico na vida do Tribunal de Justiça da UE (TJUE).
Nas suas sentanças proferidas às 09h55 desta manhã, 4 de outubro de 2024, o Tribunal de Justiça da UE (TJUE) concluiu que todos os recursos da UE foram rejeitados.
“Esta é uma vitória importante para o povo do Sahara Ocidental” declara o Western Sahara Resource Watch, reputada ONG que luta pela preservação dos recursos naturais no Sahara Ocidental ocupado pelo Reino de Marrocos. Que adianta: “Num momento em que o direito internacional está sob pressão, é fundamental que a UE siga seu próprio tribunal e pare de colaborar com o ocupante por meio de acordos comerciais ilegais”, declara .
Manifestação de apoio a decisão do tribunal do TJCE num campo de refugiados saharauis
Aguardamos os documentos finais das decisões do tribunal, mas aquilo que já se sabe não deixa lugar dúvidas: O Tribunal de Justiça da UE emitiu uma decisão histórica para o Direito Internacional.
Leia o comunicado do TJUE divulgado hoje às primeiras horas da manhã.
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