A família do defensor saharaui dos direitos humanos e preso político Naâma Asfari denunciou esta quarta-feira não ter qualquer contacto com o ativista desde 13 de julho, manifestando profunda preocupação com o agravamento do seu estado de saúde durante a greve de fome iniciada a 8 de junho.
Em comunicado, a família afirma ter tentado repetidamente obter informações junto da administração da prisão de Kenitra, em Marrocos, sem sucesso. Segundo o texto, as autoridades prisionais recusaram prestar esclarecimentos sobre o estado de saúde ou a situação de Naâma Asfari, aumentando a angústia e a incerteza dos familiares.
A família denuncia ainda que Asfari deixou de poder contactar telefonicamente os familiares, uma possibilidade que, segundo refere, lhe era regularmente concedida. Considera que a ausência total de comunicação, num contexto de greve de fome prolongada, suscita sérias preocupações quanto à sua integridade física, ao seu estado de saúde e à própria vida.
No comunicado, os familiares responsabilizam as autoridades marroquinas por todas as consequências decorrentes da greve de fome e por quaisquer danos que possam resultar da falta de resposta às reivindicações consideradas legítimas pelo ativista.
A família apela à intervenção urgente das organizações nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos, dos mecanismos das Nações Unidas, em particular do Comité contra a Tortura e do Grupo de Trabalho sobre a Detenção Arbitrária, bem como do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), para que atuem junto das autoridades marroquinas com vista a proteger a vida de Naâma Asfari e garantir a sua segurança física.
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| A esposa de Naâma Asfari, Claude Mangin, está há anos impedida de visitar o marido na prisão marroquina de Kenitra |
O comunicado recorda que o caso de Naâma Asfari já foi objeto de decisões de organismos das Nações Unidas. O Comité contra a Tortura concluiu que o ativista foi vítima de tortura e maus-tratos, instando Marrocos a assegurar uma reparação efetiva, enquanto o Grupo de Trabalho sobre a Detenção Arbitrária considerou, em 2023, que a sua privação de liberdade é arbitrária e defendeu a sua libertação, bem como uma reparação em conformidade com o direito internacional.
Face ao agravamento da situação, a família apela à comunidade internacional para que intervenha sem demora, de forma a evitar consequências irreversíveis, proteger a vida de Naâma Asfari e assegurar o respeito pelos seus direitos fundamentais e pelas obrigações internacionais de Marrocos em matéria de direitos humanos.
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