Os esforços do Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, o alemão Horts Köhler, foram sabotados pela França e EUA

Interrogado sobre a demissão de Horst Köhler, enviado pessoal do SG da Onu para o Sahara Ocidental, Mhamed Khadad responsável pelas RE da Frente Polisario e elemento de ligação à MINURSO, afirmou ao órgão russo Sputnik que não obstante «as razões de saúde» terem sido invocadas, o ex-presidente alemão encontrou muitos obstáculos, em particular por parte da França

Em entrevista à Sputnik, Mhamed Khadad, afirmou que Horst Köhler tinha todas as qualidades e competências necessárias para ter tido sucesso em sua missão, incluindo a sua experiência diplomática e o seu conhecimento do continente africano e seus problemas, Khadad destacou que, ao assumir o cargo, o diplomata " Insistiu em que a União Africana e a União Europeia fossem partes na solução do conflito no Sahara Ocidental ".

"Nesse sentido, visitou a África várias vezes, Addis Abeba e Kigali. E também visitou Bruxelas em duas ou três ocasiões ", acrescentou.

Segundo Khadad, o enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU encontrou muitos obstáculos no cumprimento da sua missão nas Nações Unidas e na União Europeia.

Na mesma linha, o dirigente saharaui acrescentou que "também em Bruxelas, Paris fez tudo para sabotar os esforços do Sr. Köhler e não foi sem razão que nunca foi recebido por autoridades francesas durante o seu mandato ".

Foi a França que empregou todo o seu peso para que a União Europeia assinasse novos acordos, incluindo o território do Sahara Ocidental [Acordo de Associação UE-Marrocos e o Acordo de Agricultura e Pescas UE-Marrocos, nota do editor] em flagrante violação das decisões do Tribunal Europeu de Justiça (TJUE) [decisões de 2015, 2016 e 2018, alegando que o Sahara Ocidental e as suas águas adjacentes não faziam parte do território do Reino de Marrocos, editor] ", explicou.

Além disso, Mhamed Khadad evocou um segundo elemento que pesou na decisão de renúncia do diplomata da ONU.

"Em Nova York, Köhler sempre buscou um consenso no Conselho de Segurança e que os seus quinze membros lhe dessem o seu apoio aprovando uma resolução", disse Khadad, acrescentando que " infelizmente, estes esforços foram sabotados pela França e pelos Estados Unidos que, desta vez, não procuraram o consenso que o Sr. Köhler solicitou dentro desta instituição internacional ".

"Assim, no final, Kohler viu-se sem o apoio unânime do Conselho de Segurança, sem o apoio da União Europeia, além do metódico trabalho sapa que Marrocos foi fazendo para impedir que a União Africana desempenhe o seu papel na resolução deste conflito que dura já muito tempo ", afirmou.

Em conclusão, o interlocutor do Sputnik afirmou que "o Sr. Köhler, com a sua honestidade e probidade intelectuais, que estava sob grande pressão de alguns membros do Conselho de Segurança, recusou-se a ser manipulado por certas forças contra os direitos legítimos do povo saharaui, em particular os que dizem respeito à autodeterminação e à independência, preferindo jogar a toalha ao chão, e tudo é a seu crédito o facto de ter recusado ".

Horst Köhler, de 76 anos, foi nomeado enviado pessoal de António Guterres para o Sahara Ocidental em agosto de 2017, sucedendo ao americano Christopher Ross, que havia renunciado alguns meses antes, depois de cumprir oito anos de mandato.

Afirmações do Comissário Villarejo imputam a Marrocos a autoria dos atentados 11-M

Madrid, 13/04/2019. - (El Confidencial Saharaui) – Agências – Uma gravação do comissário espanhol José Villarejo de 2009 revela como a cúpula policial admite que os serviços secretos de Marrocos e de França propiciaram os atentados.

A cúpula policial que investigou os ataques do 11-M tinha a suspeita, nunca investigada, de que os serviços secretos de França e de Marrocos haviam participado nos atentados terroristas que ceifaram a vida de 191 pessoas em faz agora 15 anos.

De acordo com Moncloa.com, esta tese foi apoiada por vários dos responsáveis policiais do Ministério do Interior de Alfredo Pérez Rubalcaba, protagonistas de uma gravação obtida pelo jornal. "Meu critério é que foram os marroquinos com o apoio dos franceses, sem dúvida", explica o ex-comissário José Villarejo, segundo o gravação captada em dezembro de 2009.

"Eles estavam por trás", diz Juan Antonio Gonzalez, então máximo responsável de todos os operacionais da polícia judiciária em Espanha.

A gravação foi feita durante uma refeição em que participaram quatro chefes de polícia: o Comissário Villarejo - em detenção preventiva há mais de um ano por ordem da Audiência Nacional - o já mencionado Juan Antonio González, o comissário José Luis Olivera - que depois dirigiu a Unidade de Crimes Económicos (UDEF) e tornou-se diretor do Centro de Inteligência contra o Terrorismo e o Crime Organizado (CITCO) - e Eloy Quirós - responsável pela UDYCO e atual comissário geral da Polícia Judiciária.

Num momento da gravação da conversa, o comissário Villarejo dirige-se diretamente a Juan Antonio González, então número dois da Polícia.

- "Eu estive na Síria, no Líbano, recolhendo chamadas que foram feitas durante o 11-M, que mais tarde as tiveram aqui e que antes, precisamente antes, os serviços secretos franceses cortaram parte dessas chamadas Na minha opinião, depois de tudo isso, não tenho dúvida de que foram os marroquinos com o apoio dos franceses".

"Isso", reforça o comissário Olivera. A que González responde: "Estavam por detrás".

Não tenho nenhuma dúvida de que os serviços secretos marroquinos estavam metidos até ao pescoço e que os franceses lhes deram apoio logístico", continua Villarejo.

O maior atentado terrorista em Espanha

Vinte e um minutos antes das oito da manhã, três bombas explodiram num combóio que chegou a Atocha. Sete outras explodiram mais tarde noutros comboios nesse 11 de março de 2004, o dia da maior ação terrorista na Espanha, que inundou o país de solidariedade e também o abalou três dias antes de umas eleições. A política espanhola mudaria para sempre após o 11-M.

192 pessoas foram assassinadas nos atentados perpetrados por uma célula de terroristas dos serviços secretos marroquinos: 34 faleceram no combóio que explodiu na estação de Atocha; 63 tiveram o mesmo destino frente a calle Téllez; 65 na estação de El Pozo; 14 morreram devido à bomba que rebentou na estação de Santa Eugenia e 16 em diferentes hospitais, a última em 2014 após ter permanecido em coma dez anos. Mais de 1.800 passageiros ficaram feridos.

CENTRO POMPIDOU: A CENSURA “GRAVADA EM MÁRMORE”

O que parecia ser uma simples iniciativa cultural transformou-se num bom exemplo das ingerências marroquinas na vida pública francesa.

No dia 30 de Outubro o Centro Nacional de Arte e Cultura Georges Pompidou, em Paris, anunciou a apresentação numa das suas galerias de uma mostra dedicada à questão do Sahara Ocidental, organizada sob a supervisão do artista norte-americano Jean Lamore, e que enquadrava a apresentação do livro Necessidade dos rostos, uma obra coletiva da qual Lamore é um dos autores.

Compreendia uma colecção de livros, de brochuras e de fotografias exemplificando os caminhos da resistência saharaui — militar e política — à ocupação marroquina assim como o dia-a-dia da população nos territórios ocupados, marcado pela repressão policial e a discriminação social.

“O objectivo desta iniciativa é dar a conhecer ao público francês a realidade da luta do povo do Sahara Ocidental” disse Lamore na altura, numa declaração à imprensa. Das fotografias faziam parte as que tinham sido encontradas em poder dos soldados marroquinos feitos prisioneiros pelas forças armadas do movimento de libertação durante o período de guerra, suspensa pelo acordo de cessar-fogo assinado em 1991. Segundo Lamore estas fotos “contradizem a versão oficial das autoridades marroquinas” na qual o território ter-lhe-ia sido “restituído pacificamente pelo colonizador espanhol”.

Segundo declararam inicialmente os responsáveis do Centro, a exposição permaneceria na galeria até Julho de 2019, prevendo-se a sua inclusão no programa da universidade de verão cuja organização é supervisionada pela direção do Centro Georges Pompidou. No dia 10 de Novembro, porém, Lamore foi surpreendido por aquilo que considerou uma decisão “inqualificável”. Conforme então relatou à comunicação social, o Centro teria suspendido a apresentação do livro e retirado a mostra devido a pressões das autoridades e da imprensa marroquinas.

“É lamentável que em pleno séc. XXI, em França, obras de arte sejam censuradas e retiradas de uma mostra em resultado da pressão de um Estado estrangeiro. É inaceitável!”, disse o artista.

Incriminando, em primeiro lugar, a direção do Centro, de onde partiu aliás a iniciativa do lançamento da obra, qualificou a decisão, da qual não foi informado, de “censura inaceitável”.

“É uma censura inaceitável. A maneira unilateral como foi feita — enviam-se ordens de Marrocos e Paris verga-se — faz-me acreditar que não estamos no século XXI. Regressámos aos séculos XIX e XVIII”.

E era tanto mais inaceitável quando se tratava de um projeto cultural

Frisou que foi o Centro que decidiu mostrá-lo ao público, sabendo perfeitamente que abordava o conflito do Sahara Ocidental. “Não viemos aqui para vender bombons ou louça de barro mas para apresentar um tema sensível. Há uma grande maturidade neste projeto e uma reconhecida qualidade estética. (. . . ). Não tive qualquer informação do Centro Pompidou sobre a sua decisão de suspender o projeto. Não é aceitável que uma instituição cultural se comporte deste modo”.

“Pessoalmente conheço muito bem a situação. Conheço o problema do Sahara Ocidental desde há muito tempo. Tenho uma relação profunda com o povo saharaui mas sempre tive o cuidado de não fazer propaganda. Não há nada de propaganda naquilo que faço. Limito-me a apresentar factos”.

Lembrou que foi a terceira vez na sua carreira de artista que foi objeto de ingerências marroquinas. A primeira foi em Paris, em La Villette, aquando de uma exposição mas a direção “manteve-se firme” apesar da pressão do Quay d'Orsay (sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês) sob instigação de Marrocos. A segunda quando foi excluído da Bienal de Dacar (Senegal) financiada por Marrocos.

No dia seguinte Jean Lamore publicou uma carta aberta dirigida a Serge Lasvignes, o presidente do Centro Pompidou. Nela lembrou que o projeto proposto por um coletivo informal de artistas investigadores, de que faz parte, é apoiado por personalidades “de prestígio” como José Saramago, prémio Nobel da Literatura, Eyal Sivan, Noam Chomsky ou Ken Loach. “É conhecido e respeitado a nível internacional e foi sem dúvida por este motivo que o Centro Pompidou se interessou por ele há já vários anos”. Lembrou que a mostra em questão foi apresentada em Outubro de 2012 na Pequena Sala do Centro tendo sido depois integrada na Coleção da Biblioteca Kandinsky e do Gabinete da fotografia, após a sua apresentação no Beyrouth Art Center.

“Em Outubro de 2018 fomos contactados pela Biblioteca Kandinsky a fim de que fosse apresentado no âmbito das coleções permanentes do Centro e tivemos o cuidado de ter uma longa troca de ideias sobre o formato da sua apresentação a fimm de evitar toda a ambiguidade de interpretação”.

Explicou que o projeto conheceu um longo caminho no seu processo de amadurecimento e resultou de uma abordagem artística “rigorosa” e de uma “profunda ligação” aos valores humanos. “Trata-se de fotografias, a maioria delas anónimas, de proveniência e formato diversos, que revelam uma guerra escondida”, disse. Inclui também testemunhos da ocupação e imagens de satélite do muro com que as forças marroquinas dividiram o Sahara Ocidental ao longo de mais de 2.000 km. Recordou que tinha consagrado ao muro um filme - Building Oblivion — que foi projetado na Assembleia Nacional francesa em 2008.

O artista denunciou as declarações do presidente do Centro Pompidou que escreveu numa carta que “a posição da França sobre este assunto [o Sahara Ocidental] está gravada em mármore”. “Esta posição é contrária ao direito internacional e à posição da ONU que define o Sahara Ocidental como um território não autónomo e ocupado ilegalmente por Marrocos desde 1975” disse, salientando que “valoriza mais” as considerações de ordem ética que a intromissão de um país que reivindica a anexação “unilateral” de um território.

Considerou que neste caso se trata dos valores dos direitos humanos, da liberdade de imprensa e mais geralmente da liberdade de expressão, indicando que numerosas personalidades, jornalistas, intelectuais e parlamentares, “se interrogam sobre este grave disfuncionamento: o caso de um estabelecimento cultural público francês obedecer a uma intromissão de caráter político que emana de um governo estrangeiro”.

França: êxito diplomático e político do povo saharaui

Este último fim-de-semana constituiu um êxito para a luta do povo saharaui pelas suas reivindicações territoriais e da libertação dos territórios ocupados militarmente por Marrocos.

A Assembleia Nacional Francesa acolheu a Conferência Fundacional da Rede Parlamentar Internacional para o Apoio ao Referendo no Sahara Ocidental. Recorde-se que faz agora quase um ano que o deputado francês Jean-Paul Lecoq, pediu ao seu governo que abandone o apoio que dá a Marrocos no conflito do Sahara Ocidental. Para o político francês, França tem que “jogar um papel mais equilibrado no processo de descolonização do Sahara Ocidental e abandonar a postura favorável ao Reino de Marrocos”, declarou.

Mais explícito se mostrou ainda Lecoq durante um encontro com o delegado da Frente Polisario em França, Ubbi Bushraya, quando afirmou que “devido à alarmante situação que a região e o bloqueio que conhece o plano de paz, com todas as implicações sobre a segurança da zona, Marrocos já não necessita do apoio à sua aventura colonialista”, disse o deputado, que convidou o seu país e a União Europeia a apoiar “a descolonização do Sahara Ocidental”.

Convidados pelo Grupo de Estudo Sobre o Sahara Ocidental a que preside o deputado francês Jean-Paul Lecoq, a Assembleia Nacional Francesa acolheu na sua sede, sexta-feira passada, a primeira Conferência da Rede Parlamentar Internacional para o Apoio ao Referendo no Sahara Ocidental, que nasce das recomendações da 42.ª reunião da EUCOCO (Conferência Europeia de Coordenação do Apoio ao Povo Saharaui) .

Em declarações à SPS (agência noticiosa saharaui), o representante da Frente Polisario em França, afirmou que “a organização da Conferência Parlamentar Internacional em França é uma clara mensagem às instâncias oficiais para que assumam as suas responsabilidades históricas em relação à justa luta do povo saharaui, para que este exerça o seu inalienável direito à autodeterminação e independência”.

O diplomata saharaui acrescentou que a Conferência tem lugar num “momento importante”, por “coincidir com a esperada visita do Enviado do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, o ex-presidente alemão, Horst Kohles”, assim como “a 31.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo de países membros da União Africana na capital mauritana, Nouakchott”.

Oubi Boushraya, sublinhou que o evento faz parte da "promoção da diplomacia parlamentar, a fim de reunir apoio para o direito à autodeterminação do povo saharaui, que todas as resoluções da ONU e da legalidade internacional sustentam".

Sábado, Bushraya afirmava em declarações à SPS, que a “quantidade e qualidade dos participantes na Conferência Fundacional da Rede Parlamentar Internacional de Apoio à Autodeterminação no Sahara Ocidental, que ultrapassou os 240 participantes de diferentes continentes, confirma o êxito da Conferência”.

Para o diplomata saharaui, "esta Conferência Fundacional da Rede Parlamentar Internacional de Apoio à Autodeterminação do Sahara Ocidental, organizada na Assembleia Nacional francesa, aprovou uma declaração final que confirma a natureza jurídica da questão do Sahara Ocidental como uma questão de descolonização das Nações Unidas ".

Fonte: Espacios Europeos

Governo francês intervém por Claude Mangin, esposa de preso político saharaui

Após quase um mês da greve de fome de Claude Mangin, esposa do ativista saharaui Naama Asfari, o governo e o presidente francês pedem a Marrocos que reconsidere a interdição de entrada desta cidadã francesa no território marroquino.

França pede agora a Marrocos que deixe a cidadã francesa visitar o seu marido, um ativista de direitos humanos que defende a independência do Sahara Ocidental, e segundo declarações oficiais de Jean-Yves Le Drian, chefe da diplomacia francesa, no passado 15 de Maio, segue “muito de perto” a greve de fome de Claude Mangin, uma professora de 62 anos.

Na terça-feira Jean-Yves Le Drian disse na Assembleia Nacional francesa em resposta às perguntas do deputado Jean-Paul Lecoq do PCF que ”as autoridades marroquinas foram contactadas várias vezes sobre o caso da Sra. Mangin para conseguir que ela viaje a Marrocos para poder visitar o seu marido”.

“Falei várias vezes, não só oficialmente, mas também pessoalmente com o meu colega marroquino”, disse o ministro das Relações Exteriores francês.

Claude Mangin, professora de história e geografia, de 62 anos, começou uma greve de fome em 18 de abril depois de ter sido impedida de entrar em Marrocos para visitar o marido Naama Asfari.

Jean-Yves Le Drian informou que o Presidente Emmanuel Macron, o Primeiro Ministro Edouard Philippe e ele próprio “estão informados” da situação e que querem que se saiba que ” estamos especialmente atentos e emocionalmente envolvidos neste assunto”, disse o ministro.

Fonte: Por Un Sahara Libre

Sahara Ocidental: resumo das intervenções dos membros do Conselho de segurança

Um breve resumo das intervenções dos membros do Conselho de Segurança na reunião sobre o Sahara Ocidental no dia 27 de abril de 2018

12 votos a favor 3 abstenções: China, Etiópia, Rússia

Estados Unidos (votação sim):

Nós, como CSNU, permitimos que o Sahara Ocidental se se transforma num conflito congelado – O nosso objetivo é enviar 2 mensagens: 1) não deixar as coisas como sempre no Sahara Ocidental. 2) total apoio a Kohler nos seus esforços. Os EUA querem finalmente ver progresso …. esperam que as partes irão retornar à mesa ao longo dos próximos 6 meses. O plano Marroquino de autonomia é ‘sério, realista e credível’ representa uma possível abordagem para resolver o conflito. Seria infeliz para qualquer um dissecar a linguagem da resolução para marcar pontos políticos. Citando John Bolton do seu livro e 2008 : “A minurso parecia estar no caminho para uma perpétua existência …”

Etiópia (absteve-se):

As sugestões aduzidas para adicionar equilíbrio / neutralidade à resolução não foram adotadas. Nós fomos flexíveis e estávamos prontos para participar numa renegociação, mas não nos foi dada a oportunidade. Não havia outra opção que não fosse a abstenção . A Etiópia apoia Koehler, o processo político, etc. Esperamos que 5º ronda direta de negociações tenha lugar o mais rapidamente possível. Reiteramos que o CS não deve fazer qualquer pronunciamento que prejudique o processo: o Conselho não deve ser visto ao lado de qualquer das partes.

Rússia (abstenção):

Não estivemos em condições de apoiar a resolução porque o processo não foi nem transparente, nem de consulta. Comentários da Rússia e de outros membros do Conselho não foram aceites. Decidimos não bloquear a resolução porque aceitamos o valor da missão. Nova terminologia “possível, etc” abre as portas a interpretações equívocas. A resolução aprovada hoje poderá ter efeitos negativo nos esforços de Koehler. Rejeição da línguagem em torno de métodos genéricos da missão de manutenção da paz que foi inserida na presente resolução. Não apoiamos os elementos sobre direitos humanos na resolução. O texto contém disposições que põe em causa a abordagem imparcial e com as quais nós não concordamos. Fórmula final deve ser aceitável para Marrocos e Polisario e deve fornecer a autodeterminação do povo de Sahara Ocidental.

França (votação sim):

Elogiou a adopção, agradeceu aos EUA. Resolução impede escalada, incentiva construtiva dinâmica. Renovação de 6 meses é voltado para a mobilização do Conselho, mas deve ser uma exceção. Renovação anual mantém a estabilidade. Importante que os membros do Conselho cheguem a consenso.

Suécia (votação sim):

Suécia votou a favor da resolução devido ao apoio a Koehler. Sublinhou a necessidade de uma solução política duradoura e mutuamente aceitável que preveja a autodeterminação do povo de Sahara Ocidental. “Business as usual” já não é uma opção. Mulheres e jovens devem ser totalmente incluídos no processo político e ter um papel significativo a desempenhar. Novos elementos na presente resolução que achamos não terem suficiente equilíbrio e não refletem completamente as realidades no terreno. Em relação aos procedimentos, buscamos unidade … A aceitação de sugestões que foram relativamente pequenas poderiam ter conseguido essa unidade. Apesar das deficiências no texto, este é um passo na direção certa. Necessidade das partes renovarem o compromisso com um Espírito de compromisso. Todas as possíveis soluções devem estar sobre a mesa. Isso inclui a realização de um referendo livre e justo.

China (abstenção):

Expressa apreciação pela minurso e observa prioridade de estabilidade Regional. Conselho deve permanecer unido e falar com uma só voz. Conselho deveria ter dado mais tempo para se atingir consensos … China expressa pesar que a resolução não tenha sido capaz de acomodar preocupações dos outros membros do Conselho – isto foi a razão para a sua abstenção. Expressa apoio a Koehler e encoraja as partes a retornar às negociações.

Reino Unido (votação sim):

Apoia a resolução por 3 principais razões. • apoio  escalada de pressão; • apoio para continuar o trabalho da minurso; • apoio ao objetivo global de uma solução duradoura e mutuamente aceitável que preveja a autodeterminação do povo de Sahara Ocidental; expressa forte apoio aos esforços de Koehler e de Stewart. Partes devem continuar num espírito de realismo e compromisso. Os 6 meses de renovação são uma indicação da importância da questão.

Kuwait (votação sim):

Resolução é um reflexo do desejo do SG da ONU em relançar negociações políticas entre as partes. Kuwait renova total apoio a uma solução política justa e mutuamente aceitável que garanta o direito à autodeterminação no âmbito dos parâmetros da carta das Nações Unidas e relevantes resoluções.

Guiné Equitorial (votação sim):

Felicita esforços de Koehler e Stewart e dá por bem-vinda a renovação do mandato. Saúda aqueles que têm feito sacrifícios neste conflito que durou décadas no continente africano. Votaram a favor em reconhecimento dos esforços em curso que podem levar a uma resolução do conflito.

Cazaquistão (votação sim):

Não há alternativa ao processo de compromisso, solução mutuamente aceitável, etc. Apoio a Koehler, etc. se a resolução tivesse sido adotada por consenso teria enviado uma mensagem mais forte. Importante para o Conselho manter a unidade …

Bolívia (votação sim):

Salientou a necessidade de relançar o processo político. Oferece total apoio a Koehler, Stewart, etc. importância das partes de prosseguirem com uma nova dinâmica e espírito de compromisso levando a uma solução política mutuamente aceitável que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental. Expressa preocupação pela sugestões que não foram tidas em conta com um fim de tornar o texto mais equilibrado para que todos os membros do Conselho pudessem apoiá-lo. Reclamou que os 6 meses não foram discutidos com a Bolívia. Lamentou que a natureza arbitrária do sistema seja uma força negativa para os métodos de trabalho do Conselho

Costa do Marfim (votação sim):

Bem-vinda a aprovação. Bem-vindos os sérios e credíveis esforços feitos por Marrocos através da iniciativa da autonomia. Bem-vindo o convite aos Estados vizinhos para terem uma mais frutífera contribuição.

Holanda (votação sim):

A falta de apoio unânime não deve distrair do que é realmente importante: relançamento do processo político. Ambição comum deve centrar-se apenas numa solução política duradoura , mutuamente aceitável que preveja a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.

Polónia (votação sim):

Bem-vinda a resolução, oferece apoio a Koehler, etc.

Peru (votação sim):

Oferece apoio ao processo político que preveja uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável que conduza à autodeterminação do povo de Sahara Ocidental. Expressa preocupação com o refugiados saharauis e releva a importância de melhorar a situação dos direitos humanos e situação humanitária.

Fonte: Por un Sahara Libre

Mais de 100 académicos e investigadores internacionais pedem ao Presidente da França que “corrija” a posição francesa em relação ao Sahara Ocidental

Mais de 100 académicos e investigadores internacionais pedem ao presidente francês Emmanuel Macron que "corrija" a posição da França a favor do direito do Sahara Ocidental, destacando que a França tem uma "grande" responsabilidade na descolonização deste território ocupado pelo Marrocos.

"É hora de o Estado francês corrigir a sua posição a favor da aplicação da legalidade internacional no Sahara Ocidental, desempenhando um papel de liderança na resolução pacífica do conflito junto com as instituições internacionais", afirmam os académicos e investigadores de vários países, incluindo França, Espanha, Grã-Bretanha, Estados Unidos, Suíça, Itália e Japão, em uma carta aberta ao presidente francês, enviada ao Elysée na quarta-feira e que a agência argelina APS teve acesso.

Os signatários referem na sua carta que "a França, todos os anos, em abril, apoia no Conselho de Segurança a posição marroquina que se recusa a estender o mandato da missão de paz no Sahara Ocidental (MINURSO) ao monitoramento dos direitos humanos, e também a implementação de um referendo sobre autodeterminação, o primeiro objetivo do acordo de cessar-fogo em 1991. " Os mais de cem intelectuais ocidentais lembram na sua carta: "não esqueçamos, o objetivo da ONU desde 1966, em relação ao território" observando que a ONU, a OUA e a UA continuam a considerar que a ocupação deste território persiste com assentamentos dos colonos.

Os subscritores da carta - cheia de chamadas de atenção e argumentos históricos e jurídicos que demonstram que Marrocos não tem soberania sobre o Sahara Ocidental - destacam "a exploração dos recursos naturais do território, do banco de pesca e fosfatos saharauis, uma das principais riquezas cobiçadas do Sahara Ocidental ". Os signatários denunciam a aculturação da população como política planeada do ocupante contra a sociedade saharaui e denunciam os casos de violações dos direitos humanos, de que são exemplo o caso de presos políticos saharauis mantidos em prisões marroquinas.

Referem a este respeito, "que nada hoje pode justificar a posição francesa, se não interesses económicos e geoestratégicos de pouco alcance, com consequências deploráveis para a estabilidade no Magreb e migração irregular para a Europa." Os intelectuais questionam na sua carta: "Como pode o Estado francês, nos últimos anos, reivindicar um papel importante na manutenção da ordem política regional no Sahel enquanto adia a aplicação do direito internacional no Sahara Ocidental?".

Os académicos ocidentais concluem a sua carta interpelando o presidente da França: "Pedimos ao Estado francês a que V. Exa preside, para que inclua o conflito do Sahara Ocidental na agenda das próximas reuniões do G5 do Sahel, para encorajar o Estado marroquino a respeitar escrupulosamente a legalidade internacional e o direito internacional humanitário, para libertar os presos políticos saharauis, para apoiar a rápida organização de um referendo sobre a autodeterminação do povo saharaui, observando que "qualquer solução deve basear-se no respeito do direito internacional”.

Fonte:  APS

Será que finalmente será revelado como foi assassinado o opositor marroquino Mehdi Ben Barka?

Poucas horas antes de abandonor o Palácio do Eliseu, François Hollande levantou o segredo de 89 documentos sobre o caso do assassinato em França do líder da oposição marroquina Mehdi Ben Barka, cujo corpo nunca foi encontrado.

Jornal argelino Liberté – 15 de maio de 2017 -  O presidente francês, François Hollande, decidiu uns dias antes de deixar o cargo, levantar o segredo sobre 89 documentos relacionados com o caso do assassinato em França do líder da oposição marroquina Mehdi Ben Barka a 29 de outubro de 1965, cujo corpo nunca foi encontrado.

Mehdi foi sequestrado a 29 de outubro de 1965 na “Brasserie Lipp”, em Paris, por dois polícias franceses. Ben Barka era um dos principais opositores socialistas ao rei Hassan II e líder do movimento do Terceiro Mundo e panafricanista. O seu sequestro está relacionado com os Serviços secretos de Marrocos. Todas as revelações e investigações jornalísticas indicam a responsabilidade do Estado francês no assassinato do opositor marroquino. O Courrier international revelou igualmente uma investigação realizada por um jornal de Israel em que envolve os serviços da Mossad nos acontecimentos.

As autoridades marroquinas solicitaram ao jornal mais informação e tiveram acesso a vários detalhes de como os serviços de inteligência israelitas deveriam fazer desaparecer o corpo de Mehdi Ben Barka; e de que como o seu cadáver terá sido provavelmente enterrado durante a noite no bosque de Saint-Germain, depois de ter sido dissolvido em ácido com produtos químicos comprados em várias farmácias, segundo a investigação.

A opinião favorável da Commission du secret de la Défense nationale (CSDN) para o levantamento do segredo foi publicada no Diário Oficial da República Francesa, no dia 5 de maio passado. Esta desclassificação concerne a 89 documentos relacionados com o caso.

O anúncio foi possível através do encaminhamento para o CSDN pelo ministro da Defesa, Jean-Yves Le Drian, depois de uma petição apresentada para desclassificação de documentos dos arquivos do serviço de documentação externa e contra espionagem (SDECEE) ao Ministério da Defesa. Esta desclassificação refere 89 documentos relacionados com este caso.

Estes documentos que serão validados pelo ministro da Defesa, serão remetidos ao juiz de instrução, para que posteriormente os advogados da família Ben Barka os possam consultar. Incluem relatórios, notas informativas, informações secretas, atas de reuniões, entrevistas, interrogatório, bases de dados, biografias, fotos e cartas conservadas nos arquivos do SDECEE.

Um documento, porém, foi retido nesta desclassificação, tendo o CSDN levantar a sua desclassificação de secreto. Segundo os media franceses, trata-se de um documento que em 2010 se encontrava nas instalações da Direcção-Geral da Segurança Externa e cujo conteúdo é desconhecido. No passado, vários arquivos foram desclassificados, mas não ajudaram a resolver o mistério do assassinato de Mehdi Ben Barka. Reagindo à decisão de François Hollande, Bachir Ben Barka, filho do opositor assassinado, considerada esta desclassificação como um "primeiro passo", tendo apelado na ocasião ao governo marroquino a fazer o mesmo.

Disse no entanto estar "espantado" com este "medo da verdade" relativamente ao bloqueio de um documento. "Estamos indignados com a falta de coragem política para acabar com este dossiê de ambos os lados do Mediterrâneo", afirmou ao canal de notícias France 24. 

A resolução 2351 do Conselho de Segurança confirma que Guerguerat foi as (ilhotas) “Perejil” do Sahara Ocidental

Tropas saharauis estacionadas em Guerguerat, no Sul do Sahara Ocidental - Foto El Confidencial Saharaui 

Publicado a 29 abril, 2017 - Fonte: Desde el Atlántico / Por Carlos Ruiz Miguel, Prof. Catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Santiago de Compostela

A resolução 2351 do Conselho de Segurança apenas menciona num ponto a crise de Guerguerat… que havia sido o núcleo central das várias propostas prévios da resolução. A retirada da Frente Polisario da zona, um dia antes, desativou uma hábil manobra francesa para alterar o estatuto do território. A resolução 2351 mostra que a Frente Polisario não soube aproveitar a nível das Nações Unidas as suas vitórias e conquistas na União Europeia e na União Africana. Mas também mostra que apesar de todas as manobras francesas, Marrocos não só não avançou nada, como teve que dar um passo atrás (permitindo o regresso do pessoal civil da MINURSO que expulsou). No final, a crise de Guerguerat, como referi neste blog em agosto de 2016, teve para Marrocos o mesmo efeito que a crise das (ilhotas) Perejil.

I. RECORDANDO: A CRISE DAS PEREJIL DE 2002

Recordemos que a 11 de julho de 2002, tropas marroquinas invadiram a ilhota espalha desabitada de Perejil. A 17 de julho tropas espanholas desalojaram os militares marroquinos. A 20 de julho, sob a mediação dos EUA, as tropas espanholas retiraram-se despois dos Estados Unidos terem garantido o regresso à situação anterior.

Os elementos básicos dessa crise foram:

1) Um território que não pertence a Marrocos.

2) Um intento de Marrocos de dele se apropriar pela força

3) Uma resposta armada que conduziu ao desalojamento dos militares marroquinos

4) Uma mediação internacional (neste caso dos EUA) que garantiu o regresso ao estatuto jurídico anterior frustrando a iniciativa marroquina.

II. A CRISE DE GUERGUERAT DE 2016-2017

A crise de Guerguerat que estala a 11 de agosto de 2016 e que termina a 28 de abril de 2017, com algumas alterações no guião, reproduz muitos dos elementos da crise das Perejil, e fundamentalmente acaba com o mesmo resultado:

1) Um território que não pertence a Marrocos

2) Um intento de Marrocos de dele se apropriar pela força

3) Uma resposta armada que, num primeiro momento não desaloja, mas trava os militares marroquinos, que posteriormente abandonam a sua posição

4) Uma ação internacional (da ONU, neste caso) que garante o regresso ao estatuto anterior do território.

Como é sabido, após a invasão militar marroquina da zona a 11 de agosto de 2016 (“por acaso” aniversário da invasão marroquina da região saharaui de Río de Oro; Nota: que anteriormente estava sob ocupação da Mauritânia até esta abandonar o conflito), com a desculpa de um asfaltar de uma estrada, as tropas da Frente Polisario, ante a inação das Nações Unidas implantaram-se na zona no dia 28 de agosto bloqueando as tropas marroquinas.

III. A MANOBRA FRANCO-MARROQUINA PARA OBTER UMA ALTERAÇÃO DE ESTATUTO DA ZONA

Num momento de máxima tensão, e face à determinação da Frente Polisario e dos seus aliados na região (Argélia e Mauritânia), Marrocos juntamente com a França, desenhou uma operação de amplo alcance para “salvar a cara” e, eventualmente, conseguir um lucro. A manobra foi decidir a retirada “unilateral” no dia 26 de fevereiro (curiosamente, aniversário da retirada de Espanha do Sahara Ocidental) de 2017. Como era previsível, a Frente Polisario não retirou.

E aí teve início a “segunda fase” da manobra franco-marroquina que consistia em desviar a atenção das questões fundamentais do Sahara Ocidental para conseguir uma alteração do estatuto do território. Para isso contavam com a notória cumplicidade do novo Secretário-Geral da ONU, António Guterres.

Para dar mais credibilidade à manobra Marrocos inclusive viu-se forçado a readmitir os funcionários civis da MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental) que tinha expulsado um ano antes!

Essa manobra esteve a ponto de se consumar numa resolução do Conselho de Segurança de gravíssimas consequências.

IV. RÚSSIA, URUGUAI E FRENTE POLISARIO ABORTAM A MANOBRA

Porém, a manobra foi abortada com a retirada da região das tropas da Frente Polisario, a 27 de abril de 2017, que foi oficialmente reconhecida num comunicado das Nações Unidas de 28 de abril. Desta forma o projeto de resolução promovido pela França foi desativado, graças às pressões diplomáticas da Rússia e do Uruguai na sequência da retirada dos militares da Frente Polisario.

O resultado é que o estatuto jurídico do território foi reiterado na Resolução 2351 do Conselho de Segurança que foi aprovada por unanimidade no Conselho de Segurança no dia 28 de abril de 2017.

V. BALANÇO

Marrocos não ganha o território que tinha pretendido ocupar.

Marrocos teve que se desautorizar a si mesmo permitindo o regresso do pessoal civil da MINURSO que tinha expulsado um ano antes.

Desativada a crise de Guerguerat, Marrocos volta a ficar sob pressão para relançar o processo de negociações que havia bloqueado. Para o comprovar, basta ler a declaração da representante dos Estados Unidos no Conselho de Segurança.

Marrocos perde, no último momento, um importante triunfo que já começava a dar por adquirido.

EUA e Marrocos realizam manobras militares perto da fronteira norte do Sahara Ocidental

As manobras militares "Leão Africano", que anualmente EUA e Marrocos realizam por esta altura, tiveram início esta em Tan-Tan, no sul de Marrocos.

No programa deste ano, participam nas manobras conjuntas um total de 1300 militares de Marrocos, EUA, Canadá, França, Alemanha, Grã-Bretanha, Malí, Mauritânia, Senegal, Espanha e Tunísia, que chagaram ao território marroquino por estes dias, segundo a fonte noticiosa dos Marines dos Estados Unidos "Marine Forces Reserves".

O propósito, segundo a mesma fonte, é o de trabalhar em conjunto com as Forças Armadas Reais marroquinas (FAR) e de outros estados africanos na aprendizagem do uso de armas táticas.

Por seu lado, a marinha espanhola publicou na sua conta Twitter fotos de Unidades dos Fuzileiros, acrescentando que já se encontram prontas para participar nos exercícios militares «Leão Africano 17» liderados pelos EUA e Marrocos.

Os exercícios militares têm lugar até ao dia 28 de abril com a cidade marroquina de Agadir como epicentro das operações. As manobras terão lugar em várias cidades do sul de Marrocos segundo a mesma fonte.

Fonte: El Confidencial Saharaui

Polisario apela à França que adopte posição “positiva” para a solução do contencioso saharaui

Dakhla (acampamentos de refugiados saharauis), 16/10/16 (SPS) – O membro do Secretariado da Frente Polisario e primeiro-ministro, Abdelkader Taleb Omar, pediu este Sábado à França que adopte uma posição “positiva” em relação à questão do Sahara Ocidental, instando-a a deixar de apoiar as teses coloniais de Marrocos no Sahara Ocidental, a última colónia em África, em relação ao inacabado processo de descolonização.

O chefe do Governo saharaui sublinhou durante o encerramento da 13ª edição do Festival Internacional de Cinema do Sahara Ocidental (FisShara), que a França está confrontada a pôr fim ao seu apoio à ocupação ilegal de Marrocos do Sahara Ocidental, pedindo por outra parte a Espanha que assuma as suas responsabilidades históricas e éticas para com o povo saharaui, já que  segundo o disposto pelo direito internacional continua a ser a potencia administrante do território.

A realização desta edição do Fesival, segundo as palavras do primeiro-ministro saharaui, tem lugar em circunstâncias excepcionais marcadas pela recente escalada da intransigência de Marrocos e as suas repetidas violações do cessar-fogo firmado em 1991 entre as partes em conflito (a Frente Polisario e Marrocos) na zona libertada de Elguergarat, a sudoeste do Sahara Ocidental.

“Fazemos um apelo ao Conselho de Segurança da ONU que atue para deter a tensão e a provocação e que exerça pressão sobre Marrocos para que respeite a legitimidade internacional e evitar um retorno às hostilidades na região”, afirmouTaleb Omar.

O primeiro-ministro reiterou a determinação do povo saharaui de continuar a sua luta legítima para alcanzar os seus direitos legítimos à liberdade e à independência de todo o território da República Saharaui.

Novo conflito diplomático entre Paris e Rabat

 

O ministro dos NE francês, Jean-Marc Ayrault

PARIS. As Relações diplomáticas franco-marroquinas conhecem um novo conflito diplomático, após o adiamento da visita a Marrocos do ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Jean-Marc Ayrault, segundo fontes conhecedoras das relações entre os dois países.

“A visita do Sr. Jean-Marc Ayrault a Rabat foi adiada por razões de agenda da parte marroquina”, disse esta quinta-feira o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, Romain Nadal, o que indica que os ministros dos dois países estão em contato para “encontrar uma nova data tão breve quanto seja possível”.

No entanto, segundo as mesmas fontes em Paris, é a parte marroquina que está provocando este adiamento, expressando desse modo o seu “desagrado” por não ter encontrado “o apoio necessário de Paris” na sua decisão de expulsar o pessoal civil da Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sahara Ocidental (MINURSO) e as declarações recentes do secretário-geral Ban Ki-moon, sobre a colonização marroquina do0 Sahara Ocidental.

As mesmas fontes referem também que o pretexto da agenda também foi invocado para “não receber Ban Ki-moon em Rabat”, assinalando que este último desencontro “revela uma alteração significativa na posição de França” a respeito da questão do Sahara Ocidental, ocupado por Marrocos pela força desde há mais de 40 anos.

Sobretudo, acrescentam, “França parece cansada da sua participação no conflito a favor de Marrocos que atualmente se encontra num ponto morto, em particular desde a expulsão de maneira unilateral da MINURSO, como resposta às declarações de Ban Ki-moon”.

Essas fontes, chamam a atenção para a carta de Jean-Marc Ayrault de 31 de março de 2011 à presidente da Associação (francesa) de Amigos da República Árabe Saharaui Democrática (ARASD), Régine Villemont, em que expressou as posições do seu partido sobre este tema.

No que concerne ao conflito do Sahara Ocidental, “os socialistas nas suas declarações públicas defendem, desde a ocupação do território por Marrocos, uma posição que favorece o respeito do direito internacional e o direito à livre determinação dos povos colonizados”, escreveu Ayrault, recordando as diversas declarações do Partido Socialista (PS), que “apoia os esforços do secretário-geral da ONU para organizar um referendo de autodeterminação em condições que garantam a sua validade”.

Jean-Marc Ayrault havia também referido na sua carta que “esta controvérsia internacional remete para a questão do direito dos povos à livre determinação”.

Esta não é a primeira vez que Marrocos está em disputa com França, embora as relações entre os dois países sejam tradicionalmente “estreitas e exemplares”, especialmente com a direita francesa.

Embora Marrocos conte com amigos entre a esquerda, as relações têm conhecido, com os líderes socialistas, tempos difíceis. Já na época do primeiro-ministro Lionel Jospin, as relações eram “glaciares”.

Em 2014, as Relações sofreram outra crise quando um juiz francês remeteu à Embaixada do Reino em Paris, uma intimação para prestar declarações ao chefe dos serviços secretos de Marrocos Hammouchi Abdellatif, que estava então em França.

Abdellatif Hammouchi estava implicado numa denúncia por “cumplicidade em tortura” apresentada ante a justiça francesa.

Em junho passado o boxeur marroquino Zakaria Moumni, que tinha apresentado uma denúncia em França por tortura contra o mesmo chefe dos serviços de inteligência marroquina, apresentou uma nova ação por “intento de assassinato” em Nancy (Meurthe-et-Moselle). Zakaria Moumni diz que foi “detido, sequestrado e torturado” em Marrocos em setembro de 2010.

Num primeiro momento, o pugilista apresentou uma queixa contra os serviços secretos de Marrocos em fevereiro de 2014, o que lhe valeu ser, por sua vez, processado por difamação pelas autoridades marroquinas, o que os tribunais franceses viriam a qualificar no passado dia 9 de junho, como "inaceitável".

Fonte: APS

França pede às autoridades marroquinas que cumpram o seu compromisso de respeitar os direitos humanos

Jean-Marc Ayrault

  

Desde o Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, Jean-Marc Ayrault, pediu às autoridades de Marrocos a porem em prática as disposições da "nova" constituição que estabelecem "fortes" garantias em matéria de direitos humanos.

Em resposta às perguntas do deputado Jean Luc Laurent, eleito pelo Val-de-Marne, sobre a posição da França sobre a questão do Sahara Ocidental e a situação dos presos políticos saharauis, o dos Negócios Estrangeiros francês referiu que a França mantem um diálogo "regular e de confiança" com as autoridades de Marrocos em matéria de direitos humanos e liberdades públicas.

Quanto à posição da França sobre a questão do Sahara Ocidental, o chefe da diplomacia francesa diz que o seu “país apoia ativamente a procura de uma solução política, justa, duradoura e mutuamente aceite sob os auspícios das Nações Unidas em conformidade com o direito internacional e as resoluções do Conselho de Segurança”.

SPS

Conselho de Segurança das Nações Unidas reuniu quinta-feira, 16 de junho, a pedido da Venezuela para analisar o conflito do Sahara Ocidental

Segundo declarações do embaixador da França nas Nações Unidas, François Delattre, a um órgão de comunicação norte-americano, há uma possível proposta francesa para o restabelecimento da MINURSO. O diplomata francês evitou dar detalhes em relação às negociações.

Por seu lado, o porta-voz do Secretário-Geral da ONU, na sua conferência de imprensa diária, quinta-feira 16 de junho, não mencionou uma possível proposta francesa. No entanto, Stephan Dujarric revelou que havia uma "série de debates construtivos em el Aaiún entre as autoridades marroquinas e uma delegação das Nações Unidas e por consequência a Secretaria Geral da ONU deve avaliar estes avanços", afirmou Dujarric.

Dujarric também apelou ao empenhamento de todos para que a missão das Nações Unidas no Sahara Ocidental (MINURSO) possa recuperar a sua "plena capacidade" em conformidade com a resolução 2285 do Conselho de Segurança, aprovada a 29 de abril, e considerou positiva a referência do Conselho quanto à recuperação da total capacidade da MINURSO

Marrocos e a comunidade internacional encontram-se em crise aberta depois de Rabat ter denunciado como "hostis" e "insultuosas" as declarações e gestos do secretário-geral da ONU na sua recente visita ao Sahara Ocidental.

Em resposta, Marrocos cortou a ajuda financeira que dava à MINURSO (alojamento e alimentação), expulsou 84 funcionários da missão de El Aaiún ocupada e exigiu o encerramento do escritório de ligação militar que esta missão tinha em Dakhla, no sul do território.

Fonte: El Confidencial Saharaui