sexta-feira, 15 de abril de 2011

Estala a discussão na ONU sobre o Sahara Ocidental



Em vésperas de ser divulgado o Relatório do SG da ONU sobre o Sahara Ocidental, Marrocos liberta três destacados activistas saharauis que, há 18 meses, "apodreciam" no cárcere de Salé-Rabat, assim como o rei Mohmed VI se apressava a conceder uma amnistia prisional. A medida judicial e a clemência de «Sua Majestade» têm a ver com o que  que França e Marrocos, com a aparente cumplicidade de Ban Ki-Moon, estão forjando nos corredores da ONU. O artigo hoje publicado no "El Pais", da autoria de Inacio Cembrero, dá disso conta.

A ordem dada ontem por um tribunal de Casablanca de colocar em liberdade provisória os três emblemáticos independentistas saharauis  — Ali Salem Tamek, Ibrahim Dahane e Ahmed Naciri —, acusados de atentar contra a segurança do Estado, não é uma casualidade. Em Marrocos a justiça não é independente.

A decisão foi tomada quando o tema do Sahara Ocidental gera fortes tensões na sede da ONU, cujo Conselho de Segurança se deberá pronunciar até ao fim do mês sobre a renovação do mandato da Minurso, o contingente da ONU colocado há 20 anos na antiga colónia espanhola. o mandato expira a 30 de Abril.

A Minurso é um dos poucos contingentes de manutenção da paz que carece de competências em matéria de vigilância e monitorização dos direitos humanos. A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navathem Pillay, é de opinião que "os recentes acontecimentos" no mundo árabe "ilustram a importância dos direitos humanos para a paz e a estabilidade".

Daí que o seu departamento tenha proposto ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que ressalta no seu relatório que é necessário "um mecanismo efectivo para a vigilância" dos direitos humanos no Sahara. Disso se encarregaria a Minurso, cujo mandato seria ampliado.

Ban Ki-moon não incluiu essa recomendação no seu relatório, segundo a agência Inner City Press, o sítio informativo dedicado à actividade da ONU. Cedeu assim às pressões da França, membro permanente do Conselho de Segurança e grande defensor dos interesses de Marrocos, que recusa que a Minurso possa informar sobre o respeito dos direitos humanos.

Paris teria esgrimido um argumento de peso ante Ban Ki-moon, segundo dá a entender o sítio noticioso especializado: ambos têm que colaborar estreitamente para por fim ao conflito na Costa do Marfim.

Mas o Governo francês também pressionou o seu aliado marroquino para que tenha gestos de boa-bontade em relação aos saharauis, de modo a que esmoreçam a força das críticas que os amigos da Frente Polisario no Conselho de Segurança, a começar pela África do Sul, têm esgrimido.

Por isso o tribunal de Casablanca colocou ontem em liberdade os três independentistas detidos, segundo avançam fontes diplomáticas acreditadas na ONU.

Ban Ki-moon foi acusado por várias delegações de mostrar o projecto do seu relatório a França e a Marrocos para que o possam emendar antes de que ele seja apresentado ao órgão máximo da ONU. A última versão que circula elogia as facilidades que concede Rabat no Sahara aos enviados do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A luta e discussão instalada na ONU — cujos porta-vozes escamoteiam ou evitam responder a quse todas as perguntas da imprensa —está a gerar atrasos. Ban Ki-moon devia ter difundido o seu relatório a 6 de Abril, mas ontem ainda não o havia feito. Também na passada terça-feira, não teve lugar a reunião dos países que contribuem com efectivos para a Minurso e também foi adiada a primeira sessão de avaliação do relatório pelo Conselho de Segurança prevista para hoje.

I. CEMBRERO - «EL PAIS» - 15-04-2011

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