Grupo dos deputados Socialistas e Democratas do Parlamento Europeu condena energicamente as sentenças contra os ativistas saharauis

O Grupo Socialista & Democratas do Parlamento Europeu, o segundo maior grupo político no PE, integrando 184 eurodeputados de todos os países da União Europeia, condenou energicamente as sentenças contra os ativistas saharauis.

Comunicado:

Os Socialistas e Democratas do Parlamento Europeu manifestaram a sua profunda preocupação pela condenação de um grupo de ativistas saharauis dos direitos humanos. A 16 de fevereiro de 2013, um tribunal militar marroquino de Rabat decretou sentenças muito longas de prisão: nove cadeias perpétuas, quatro condenações de trinta anos, sete de vinte cinco anos e três de vinte anos. 

As sentenças por motivos políticos contra os ativistas saharauis de direitos humanos foram o resultado de um julgamento cheio de irregularidades jurídicas, como sublinharam observadores internacionais e independentes, incluindo dois membros do Parlamento Europeu, Antonio Masip e Willy Meyer.

Várias organizações internacionais de direitos humanos também expressaram a sua profunda preocupação pelo desenrolar deste julgamento injusto. Amnistía Internacional afirma que esteve viciado desde o princípio.

Véronique De Keyser, vicepresidente do Grupo S&D responsável dos Assuntos Exteriores, e Norbert Neuser, eurodeputado do S&D e presidente do Intergrupo para o Sahara Ocidental, condenaram firmemente as condenações dos civis saharauis e a ausência de um processo jurídico adequado. Direitos humanos, como a liberdade de expressão e o direito a um julgamento justo, são valores fundamentais para o Grupo S&D.

“Não podemos aceitar estas violações graves dos direitos humanos num país vizinho, Marrocos”.

Os vinte quatro ativistas dos direitos humanos foram detidos a 8 de novembro de 2010 quando os soldados e a polícia marroquina atacaram violentamente milhares de civis saharauis que protestavam pacificamente no acampamento de Gdeim Izik, próximo da cidade de El Aaiun, no Sahara Ocidental ocupado por Marrocos.

Norbert Neuser recorda também várias resoluções do Parlamento Europeu  – a última do dia 7 de fevereiro de 2013– que o Grupo S&D promoveu e y apoiou. Nelas, se expressa preocupação pela situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental e se pede a proteção dos direitos fundamentais saharauis como o direito de reunião e a liberdade de expressão. Reclamam também uma solução justa e duradoura para o conflito na base do direito do povo saharaui à autodeterminação.