O diretor da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e
Norte de África, Philip Luther, disse ontem que o julgamento dos 24 saharauis
condenados por um tribunal militar marroquino, "não cumpria padrões
internacionalmente reconhecidos de um julgamento justo."
"Os 24 acusados devem ser levados perante um tribunal civil, com todas as garantias de
direitos humanos que isso implica e em nenhum qualquer caso, devem ser
condenados à morte ", afirma aquele responsável da AI em comunicado.
"Os presos políticos saharauis são arbitrariamente
acusados de pôr em perigo a segurança interna do Estado, de formação de um
grupo criminoso e de ataque a funcionários no desempenho das suas funções
normais", acrescenta Philip Luther.
O dirigente da AI sublinha que "todos os observadores
internacionais e representantes de organizações humanitárias presentes no
julgamento expressaram a mesma opinião: a fraqueza das provas neste processo"
Para a Amnistia Internacional, o julgamento dos civis
saharauis estava "viciado desde o início." Os réus têm
consistentemente declarado que foram submetidos a tortura, incluindo violência
sexual, para que confessassem”.
"Obviamente, o presidente do Tribunal recusou-se a
investigar estas alegações. Os advogados de defesa confirmaram também a
ausência de impressões digitais dos detidos em armas brancas e a falta de
provas de ADN", sublinha a AI, afirmando que "claramente, as
autoridades marroquinas devem saber que o seu constante abuso dos direitos
humanos contra os saharauis nos territórios ocupados deve parar e não pode mais
ser tolerada."
O tribunal militar de Rabat condenou nove dos 24 presos
políticos saharauis de Gdeim Izik a prisão perpétua, quatro a 30 anos de
prisão, oito a 25 anos e dois outros a 20 anos de prisão.
O julgamento dos 24 de Gdeim Izik, teve início a 01 de
fevereiro, 27 meses após a sua detenção e prisão.
(SPS)
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