União Europeia ratifica apoio ao direito do povo saharaui à autodeterminação

Bruxelas, 05/06/2013 - A alta representante da União Europeia para Assuntos Exteriores e Política de Segurança, Catherine Ashton, e a  Comissária de Assuntos Marítimos e Pesca da UE, María Damanaki, ratificaram o apoio da UE ao direito do povo saharaui à autodeterminação, em resposta a uma carta dirigida, no passado dia 30 de maio, pelo Intergrupo do Parlamento Europeu para o Sahara Ocidental.

As responsáveis europeias afirmam o seu total apoio aos esforços do Secretário-Geral das Nações Unidas e reconhecem o trabalho do seu Enviado Pessoal para o Sahara Ocidental, Christopher Ross.

Instam as partes, Frente Polisario e Marrocos, a procurar "uma solução política, duradoura e mutuamente aceitável que preveja a autodeterminação do povo saharaui, em conformidade com as resoluções da ONU".

Acrescentam que a UE está preocupada com as repercussões do conflito no que respeita à segurança e à cooperação na região.

A UE pediu em reiteradas ocasiões o respeito dos direitos humanos. Nesse sentido aquelas responsáveis indicam que as questões relativas ao Sahara Ocidental são debatidas com frequência nas reuniões bilaterais com Marrocos e nas comissões mistas.

Quanto ao acordo de pesca, as responsáveis informam que a UE negoceia com Marrocos novo protocolo com base nas conclusões do Conselho de fevereiro de 2012, tendo em conta a resolução do Parlamento Europeu sobre o futuro do acordo de pesca com Marrocos.

Neste contexto, referem que a Comissão Europeia procura conseguir lograr um acordo que inclua uma cláusula referente ao cumprimento dos direitos humanos, que esteja em consonância com o direito internacional e que tenha em conta o interesse da população local.

(SPS)