A grande corrupção reina em Marrocos

o rei Mohamed VI de Marrocos "The Big Boss"

Um artigo que mantém toda a atualidade. Assim se governa e se governam em Marrocos…

Imaginem que o chefe do Estado francês é também, ao mesmo tempo, o dono da maior holding privada do país. Difícil de imaginar? Esperem, isto ainda agora começou…

Imaginem também que o secretário-geral do Eliseu é o CEO da holding. Imaginem que este homem, que se tornou o mais poderoso empresário República, é também dono de uma cadeia de empresas em seu próprio nome, que ganham concessões públicas em todos os mercados.

Inconcebível, dizem? Mas ainda não acabámos. Agora imaginem que o primeiro-ministro prevê, por decreto oficial, investir milhões de dólares de dinheiro público numa empresa privada propriedade do secretário-geral do Eliseu ...

E, finalmente, o golpe de misericórdia: imaginem que a empresa em questão é uma empresa fantasma, sem escritórios ou funcionários e que apresenta falsa contabilidade e um fantasioso plano de negócios!

Se apenas um décimo de tudo isso fosse verdade, o presidente francês cairia imediatamente, arrastando o governo, e mesmo a Quinta República na sua queda. Mas aquilo que é uma improvável ficção para a França, é a dura realidade de Marrocos, um país amigo e aliado.

Para aqueles que não o sabem ainda, o rei Mohamed VI é de facto o acionista maioritário do grupo SNI, que inclui, entre outros ativos, o maior banco privado, o maior operador do setor mineiro e a maior cadeia de distribuição do reino. O homem que comanda este conglomerado tentacular, cujo volume de negócios ascendeu há alguns anos a 8% do PIB, chama-se Mounir Majidi, e ocupa, ao mesmo tempo, a função de secretário particular de Mohamed VI.

Ele é o mais próximo colaborador do soberano, já que gere a sua agenda, organiza os seus encontros e reuniões, filtra as informações que recebe, etc. Este duplo papel torna o senhor Majidi o homem mais odiado na comunidade de negócios marroquina. Necessariamente: ele desempenha esse duplo papel, em nome do rei, uma concorrência tão impiedosa como desleal, dado a sua influência desmesurada sobre as instituições financeiras,  como a Caisse de Depôt et de Gestion , o ministério das Finanças, da Administração Fiscal, etc. Mas o empresário da monarquia não se esquece dos seus próprios interesses. Proprietário também de várias empresas que atuam em diversos setores, o Sr. Majidi não hesita em defender os seus negócios pessoais assumindo as alavancas do Estado que tem à sua disposição.

 

Mounir  Majidi 

O negócio BaySys — revelado no blog do autor destas linhas —,ilustra de forma anedótica a mecânica implacável do " Majidi businnes", atualmente  no cerne da corrupção de Estado em Marrocos.

O que importa reter: em 2010, o secretário particular do rei Mohamed VI entra em contacto com a BaySys, um fornecedor de equipamento aeroespacial americano à procura de um parceiro financeiro que o fizesse sair de uma má situação. Ao invés de utilizar o seu próprio talão de cheques (embora ele tenha os meios necessários para isso… ), o Sr. Majidi dirige o fornecedor dos EUA para a Royal Air Marrocos (RAM). A companhia aérea pública marroquina tem que desembolsar 25 milhões de euros de que a BaySys tinha necessidade, pegando mão do dinheiro do contribuinte ... mas não sem que antes o Sr. Mounir  Majidi beneficie pelo caminho… Com este fim, o secretário particular do rei cria em agosto de 2010 a BaySys Marrocos, uma concha vazia, sem sede nem pessoal, controlada a 100% através de duas empresas de fachada.

Poucos meses depois, um decreto oficial do então primeiro-ministro marroquino Abbas El Fassi autoriza a RAM a tomar as ações da BaySys Marrocos. Melhor ainda: as previsões que justificam este investimento são particularmente fantásticas. Assim, espera-se que a empresa do senhor Majidi obtenha um volume de negócios anual de 45 milhões de euros, e um resultado líquido de 4,3 milhões de euros... no seu primeiro ano de operação, e sem que qualquer cálculo suporte ou ofusque estes números incríveis! O mais absurdo é que essas previsões pouco credíveis foram auditadas, sem alteração, por cinco níveis superiores de verificação do Estado marroquino: a própria RAM, o Ministério das Finanças, o Gabinete do primeiro-ministro, o Gabinete do Governo e, finalmente, o Banco Central, que publicou — tal e qual … — os mesmos números, alguns meses depois, num documento interno. Os altos funcionários marroquinos serão todos eles incompetentes? Claro que não. Mas a partir do momento em que o todo-poderoso secretário particular do rei está envolvido num processo, os altos funcionários do Estado, colocados tão alto quanto estejam na hierarquia, assinam o que se lhes pede sem colocarem qualquer questão.

 

Dinheiros de empresas públicas "usados e abusados"... O contribuinte paga a factura!

Por último, o investimento não ocorreu porque o caso foi abafado por razões que permanecem obscuras (apesar de vários avisos, os responsáveis internacionais da BaySys permaneceram em silêncio). A forma como tudo isto foi camuflado, no entanto, demonstram bem a verdadeira natureza do regime marroquino: um sistema em que os conflitos de interesses reinam e tráfico de influências são geridos ao mais alto nível do Estado, com a cumplicidade das autoridades eleitas. Abbas El Fassi, líder de um partido político e ex-primeiro-ministro que assinou os decretos BaySys também é, aliás, o pai de Fihr El Fassi, ex-CEO de uma das empresas do senhor Majidi. A empresa em questão, FC Com, domina o mercado da publicidade estática em Marrocos, graças a condições extremamente favoráveis ​​concedidas pelos municípios e organismos públicos. Salaheddine Mezouar, outro líder de partido e ex-ministro das Finanças, que escreveu os decreto BaySys é, também ele, um elemento obrigatório da comitiva real. Recentemente, foi preso por ter concedido prémios mirabolantes, por uma troca de favores com Noureddine Bensouda, atual tesoureiro geral do reino, ex-diretor dos Impostos e outro membro da Corte. E assim por diante ...

No ano passado, no entanto, Marrocos também viveu a sua "Primavera Árabe". Confrontado com manifestantes exigindo democracia, Mohamed VI fez promulgar uma nova Constituição que seria suposto ser sensível à "boa governança" e à "responsabilidade pelas contas públicas". Uma reforma considerada então como "exemplar" por Nicolas Sarkozy e "histórica" ​​por Alain Juppé. Julgue por si mesmo: o artigo 36 da nova lei fundamental proíbe especificamente ... tráfico de influências! Um crime também punível com 2 a 5 anos de prisão, nos termos do artigo 250 do Código Penal marroquino. Mas, em Marrocos, a teoria é uma coisa e a prática é outra bem diferente. Quem seria o louco do promotor para acionar o Ministério Público contra Mounir Majidi, ou, em geral, contra membros de uma clique que goza da cobertura do rei em pessoa? Jaafar Hassoun, um juiz que tentou fazer justiça a personalidades próximas do monarca, viu-se em 2011 irradiado da magistratura, interdito de voltar à barra do tribunal e pressionado a abandonar qualquer veleidade de se lançar na política.

Na ausência de contrapoderes funcionais, a grande corrupção floresce livremente em Marrocos, face à crescente apatia de uma opinião pública desiludida por essa duplicidade. Embora ruidosa, a imprensa independente não é mais que uma mera sombra do que foi, derrotada por uma década de assédio jurídico e económico. O senhor Majidi, também o primeiro anunciante publicitário do país, demonstrou a sua capacidade de boicotar jornais até os levar à falência. Hoje, os títulos da imprensa mais corajosos podem ainda incomodar segundas figuras como os senhores Mezouar ou Bensouda. Mas assim que nos aproximamos do primeiro círculo real, o silêncio é geral. É significativo que o caso BaySys, quando ainda era "comentado" intensamente na internet e redes sociais (ele gerou mesmo a hashtag # MajidiGate no Twitter…) não foi mencionado por um único jornal marroquino. Quanto ao governo islamita de Abdelilah Benkirane, eleito com a promessa de lutar contra a corrupção, é igualmente silencioso. E para ser honesto, totalmente fora desse tipo de questão.

Le Monde.fr | 25.06.2012

Ahmed Benchemsi, investigador na Universidade de Stanford (EUA), ex-diretor da revista marroquina "TelQuel"