Na reunião de 2.ª feira dos Embaixadores da União Europeia,
a maioria dos Estados-Membros da UE votou a favor da nova proposta do protocolo
de pesca UE -Marrocos, que abre as águas do Sahara Ocidental ocupado aos barcos
pescas da UE. Suécia, Dinamarca, Finlândia, Reino Unido e Holanda anunciaram
que não vão apoiar a proposta.
Embora muitos Estados-Membros tenham expressado preocupações
sobre o protocolo, uma maioria poderá vir a ser alcançada na reunião do
COREPER. A decisão de assinar o mais criticado protocolo de pescas da UE será
formalizado numa reunião do Conselho nas próximas semanas.
Jogando o seu enorme peso de voto na balança, a Alemanha
acabou apoiando o controverso protocolo, cuja aceitação o governo espanhol tem
pressionado tanto. No entendimento do WSRW (Observatório dos Recursos do Sahara
Ocidental), o governo alemão vai emitir uma declaração de modo a que a sua
aprovação não deva ser visto como um apoio acrítico.
Cinco Estados-Membros não concordaram com o protocolo
proposto. Suécia e Dinamarca votaram contra, enquanto Reino Unido, Holanda e Finlândia
se abstiveram. As posições destes países foram sustentadas por preocupações
relacionadas com a gestão sustentável dos recursos haliêuticos disponíveis e de
pesca da UE em águas não marroquinas, através de um acordo com Marrocos.
O protocolo de pescas UE-Marrocos segue os interesses de
Espanha - a antiga potência colonial do Sahara Ocidental - que adquire a
maioria absoluta de licenças de pesca disponíveis no âmbito do acordo.
O protocolo provisório tem ainda que passar pelo Parlamento
Europeu, cuja opinião não deverá ser tomada antes de dezembro.
Fonte: WSRW
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