quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Brasil e o conflito do Sahara Ocidental: quando a grandeza se mede nos pequenos detalhes





Autores: Luna Gámez e José António Bautista, FOLHA DE S. PAULO
01/10/2014  

No início de setembro uma notícia interrompeu o pequeno-almoço do embaixador marroquino no Brasil e, possivelmente, do próprio Mohamed VI, rei de Marrocos: todos os partidos da Câmara dos Deputados do Brasil, incluindo o oficioso Partido dos Trabalhadores (PT), pediram à presidenta Dilma Rousseff que reconheça a República Saharaui, o último território africano pendente de descolonização, atualmente ocupado por Marrocos de forma ilegal, segundo as Nações Unidas.

A relevância deste acontecimento reside no facto de África constituir um ponto estratégico das relações exteriores do Brasil, país que já conta com mais embaixadas nesse continente do que o Reino Unido.

Desde há 39 anos o conflito do Sahara Ocidental, tão desconhecido como decisivo, mantém os países do Magrebe divididos e faz com que Marrocos seja o único país africano que não pertence à União Africana.

Segundo o ACNUR, existem mais de 165 00 refugiados saharauis na região argelina de Tindouf, contígua à fronteira com o Sahara Ocidental


A petição unânime dos deputados brasileiros põe entre a espada e a parede o governo de Rousseff em plena corrida eleitoral: se reconhece o estatuto diplomático da República Saharaui, receberá o beneplácito dos 54 países que compõem o continente africano… De todos menos de um: Marrocos.

Se não o fizer, o Brasil evita um confronto diplomático com Marrocos e continuará, juntamente com o Chile e a Argentina, a integrar o pequeno grupo de países da América Latina que não reconhecem a República Saharaui.

Mas, por que é tão importante para o Brasil manter uma boa relação com Marrocos?

A resposta é simples: o Sahara Ocidental alberga as maiores reservas mundiais de fosfatos, matéria-prima essencial à fabricação de fertilizantes agrícolas.


O pujante agronegócio brasileiro necessita cada vez mais fertilizantes e Marrocos controla as minas de fosfatos saharauis, pelo que os diplomatas brasileiros temem que o reconhecimento se traduza em perdas.

“Há consenso no Parlamento, o que se pede é que o Brasil estabeleça relações com o Sahara tal como fez com a Palestina em 2010”, afirma Mohamed Zrug, representante da Frente Polisario no Brasil.

O diplomata saharaui explica que “não há motivos de peso para que o Brasil não estabeleça relações” e cita o exemplo do México, que mantém uma relação cordial com Marrocos ao mesmo tempo que reconhece a República saharaui.

No Brasil, o setor agrícola representa quase 6% do PIB. Foto: Eduardo Knapp/Folhapress

Para Zrug, o reconhecimento é importante porque “pressiona Marrocos para a mesa da negociação” para realizar o referendo de autodeterminação.

A antiga colónia espanhola do Sahara Ocidental foi ocupada por Marrocos em 1975. Após 16 anos de guerra entre Marrocos e os saharauis, organizados na Frente Polisario, em 1991 as partes chegaram a um acordo debaixo do chapéu da ONU para negociar um referendo de autodeterminação em que se decidiria o futuro do território.

Desde então, as autoridades marroquinas têm colocado obstáculos para impedir esta votação, apesar do próprio Conselho de Segurança manter mais de 500 efetivos no terreno para organizar o referendo.

Os deputados brasileiros também pediram a Dilma Rousseff que o governo brasileiro se junto aos países que pedem que a ONU observe a situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental.

Desde há vários anos, organizações da importância da Amnistia Internacional e a Human Rights Watch denunciam a “sistemática violação dos direitos humanos no Sahara Ocidental por parte das autoridades marroquinas”.

“A pressão é muito forte por parte de Marrocos”, declara Alfredo Sirkis, deputado da bancada socialista e promotor da petição parlamentar.

Sirkis explica que o governo brasileiro nunca se pronunciou acerca da violação de direitos humanos no território e acrescenta que o “Brasil deveria dar o reconhecimento porque é justo, independentemente do que façam outros países”.

Os diplomatas marroquinos no Brasil não acederam a compartilhar a sua opinião com os autores deste artigo quanto à proposta dos deputados brasileiros.

O pujante agronegócio brasileiro necessita cada vez mais fertilizantes e Marrocos controla as minas de fosfatos saharauis. Foto: Juca Varella/Folhapress.


“Ainda que todavia não reconheça a República Saharaui, o Brasil defende uma solução justa, pacífica e mutuamente aceitável para o território baseada no princípio da autodeterminação”. As palavras são de um diplomata brasileiro que acedeu conversar preservando o anonimato.

Esta fonte explica que em 2013 Brasil enviou 120 000 dólares e quase 2000 toneladas de arroz para os campos de refugiados saharauis na Argélia. Acrescenta que, desde que Mohamed VI acedeu ao trono as relações entre Brasil e Marrocos intensificaram-se, especialmente em matéria de cooperação agrícola.

Seguindo os passos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidenta e economista Dilma Rousseff falou em 2012 de construir uma relação com África “livre de todas as práticas coloniais que devastaram o meu continente e o continente africano”.


Brasil, o país do mundo onde vivem mais descendentes de origem africana, já tomou partido em 2002 a favor do referendo de autodeterminação em Timor-Leste, antiga colónia portuguesa posteriormente invadida pela Indonésia. Desta vez, o Brasil deverá posicionar-se em relação ao último território africano pendente de descolonização.

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